Manaus, 29 de março de 2024

ZFM, momento de reagir – III

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O ano de 2014 findou. Viva 2015. Com ele o renascer da fé e o redobrar da confiança em um novo ciclo, num futuro que dealbou atiçado pelas luzes e as celebrações do réveillon. Expectativas, esperanças renascidas, pois é certo que a humanidade haverá, inexoravelmente, de continuar a marchar em busca de novos desafios e realizações. No poema Ano Novo, Ferreira Gullar assim canta: “Meia-noite. Fim de um ano, início de outro. Olho o céu: nenhum indício. Olho o céu: o abismo vence o olhar. O mesmo espantoso silêncio da Via láctea feito um ectoplasma sobre a minha cabeça. Nada ali indica que um ano novo começa. E não começa nem no céu nem no chão do planeta: começa no coração. Começa como a esperança de vida melhor que entre os astros não se escuta nem se vê nem pode haver: que isso é coisa de homem esse bicho estelar que sonha (e luta)”.

Enquanto isso, no Amazonas, onde não chove maná, o leite e o mel têm de ser ganhos com muito suor e trabalho duro, ao menos para alguns, as perspectivas do novo ano em relação à Zona Franca, como vêm sendo pormenorizada e  exaustivamente discutidas estão a demandar cuidados especiais, especialíssimos. Alguns fatores contribuem de forma mais acentuada para tornar plúmbeo o cenário que se afigura à nossa economia fortemente afetada pela crise econômica vivida pelo País. Um dos mais relevantes concerne ao resgate da independência administrativa, financeira e operacional da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). Há mais de dez anos submetida a um processo de gestão autoritário exercido pelo terceiro escalão do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), a autarquia não conta mais com  quadro técnico próprio em escala satisfatória. A Fucapi supria-lhe o pessoal necessário, que perdeu em 2013. A situação se deteriorou ainda mais ao cabo da rescisão contratual de parceria para suporte de pessoal e TI (Tecnologia da Informação) ao órgão em março último.

Assim, de erro em erro a Suframa perde suas características originais em detrimento da qualidade dos serviços prestados à comunidade empresarial, que, vale salientar, mantém o órgão com os tributos e taxas recolhidos. Consequentemente, desfalca-se de sua competência de formulação de política econômica ajustada às assimetrias da região. Perde, segundo a historiadora Etelvina Garcia, “a capacidade de  ampliar a matriz do polo industrial incentivado e de expandi-lo para o interior do Amazonas e da Amazônia Ocidental”. Priva-se também, ela resalta, “da força de atração de novos investimentos (inclusive em infraestrutura) voltados a verticalizar ainda mais segmentos industriais já implantados e viabilizar a adesão de novos empreendimentos. Em especial os demandantes de matéria-prima da nossa biodiversidade fantástica e de outras substâncias de valor econômico incalculável, presentes nas nossas províncias minerai. A exemplo, óxidos de terras raras utilizados na fabricação de tablets, telefones celulares e outros bens que fazem parte da linha de produção do nosso polo industrial incentivado e estão incorporados ao dia a dia dos habitantes deste planeta”.

Infelizmente, conforme analisa Etelvina Garcia, “nossa visão de futuro ainda não conseguiu ir além da necessidade de perenizar os incentivos fiscais do DL.288. É hora de acordar e de crescer; se não tivermos competência para formular políticas articuladas de ensino, pesquisa e desenvolvimento, se continuarmos a nos contentar com conquistas até agora contabilizadas pelo PIM, por certo perderemos o bonde da História”. Desta forma, pontua Garcia, “em 2073, ou seja, daqui a 59 anos, conscientes da nossa incapacidade de caminhar com as próprias pernas, poderemos mais uma vez estar em busca de nova prorrogação de prazos dos incentivos”. Estou seguro, no entanto, da capacidade de reação e atitude do Amazonas, de sua gente, das lideranças empresariais e de seu governo. A todos um Ano Novo de paz e realizações.

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