O governo federal vem prometendo, sempre que conveniente politicamente ao partido governista, prorrogar a Zona Franca de Manaus por 50 anos. Há algo estranho no tangente a essas iniciativas: 1) Em 2010, o então presidente Lula, durante a campanha da candidata Dilma à sua sucessão,  prometeu prorrogar a ZFM por 100 anos; 2) Em 2012, a presidente Dilma Rousseff, já eleita com os votos de mais de 80% dos amazonenses, repetiu o comprometimento, porém com um desconto de 50%. O prazo da prorrogação foi reduzido a apenas 50 anos!

Afinal, em quem o amazonense deve acreditar? No ex-presidente ou na atual moradora do Palácio do Planalto? Em nenhum dos dois, certamente.  E explico.

Em primeiro lugar porque um presidente da República não prorroga nem modifica nada quando se trata de texto da Carta Magna. No caso, a matéria, de ordem constitucional, é, por conseguinte, da alçada do Congresso Nacional. No máximo o chefe do Executivo manda mensagem com o respectivo projeto de lei propondo a medida. O Congresso então decide.  No caso dos 100 anos anunciados pelo presidente Lula em 2010, dita mensagem, cumpre recordar, sequer chegou a ser remetida pelo Poder Executivo ao Legislativo. Quanto aos 50 anos, quando de sua passagem por Manaus na última sexta-feira, 14, a presidente Dilma Rousseff afirmou  que o governo está empenhado em aprovar, até o final de 2014, a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que prorroga os benefícios fiscais em vigor até 2073. Claro, até o fim do ano as eleições já se realizaram. Eleita, irá dizer que devemos continuar esperando a decisão do Congresso. Derrotada, bem, então o dito fica pelo não dito.

Segundo, porque, em diversas matérias concernentes a interesses da ZFM PT e base aliada votaram contra, ou se abstiveram. Em terceiro lugar, porque solucionar os problemas da Zona Franca independe de prorrogação de prazos, mas, efetivamente, de nova configuração operacional capaz de inserir o Polo Industrial de Manaus (PIM) nos padrões tecnológicos e comerciais  prevalentes no mundo globalizado. Em quarto lugar, porque, nesse universo,  para sobreviver, há que se “tirar 10” em ciência, tecnologia e inovação. Não vale 5, 8 ou 9. Tem que ser 10. Caso contrário,  Brasil e ZFM, juntos, com nota 3, continuarão a ser engolidos por China, Índia, Rússia, Coreia do Sul e, muito proximamente, por Vietnã, Malásia, Irlanda, Polônia e outros tigres que estão se avizinhando.

Do alto de seus 50 anos de vida empresarial bem sucedida, o luso-amazonense José Azevedo, do grupo TV Lar e Yamaha, em entrevista a A Crítica, domingo passado, 16, afirmou temer pelo futuro da Zona Franca de Manaus. Suas razões: as indefinições do governo federal com relação à prorrogação dos incentivos, a guerra fiscal e os elevados custos de logística, responsáveis pela redução das vantagens competitivas do PIM. Azevedo verbaliza o que  pessoas sensatas têm em mente, mas que, em certos casos, tentam, por razões indefinidas, escamotear. Ele não. É direto e objetivo. Disse na referida entrevista: “Precisamos de mudanças. Dependemos do Distrito. Desprezamos o interior, lamentavelmente ele está abandonando. O que não estamos vendo é que não se criou alternativas econômicas autossustentáveis e essas alternativas estão no interior do estado, em cima de nossa biodiversidade, das nossas matérias-primas”. Temos de criar o produto para poder gerar riqueza, concluiu o decano do empresariado amazonense, José Azevedo.

Já excedeu o limite de tolerância para o amazonense tomar consciência, de acordar e enfrentar a realidade. Que nos é largamente desfavorável. Assim, urge arregimentar forças e expulsar do templo os mercadores de almas e de esperanças. É chegada a hora de agir e saber nos livrarmos de promessas vãs. A lição da Bíblia é simples: aprender a separar o joio do trigo é o primeiro passo rumo à libertação.

Compartilhar
Osíris Silva
O economista Osíris M. Araújo da Silva é consultor de empresas, ex-secretário Municipal de Economia e Finanças da PMM, ex-secretário da Indústria, Comércio e Turismo e ex-secretário da Fazenda do Amazonas. É presidente da AMAZONCITRUS – Associação Amazonense de Citricultores, membro do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (GEEA), do INPA, e articulista econômico de A Crítica.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário
Por favor informe seu nome aqui