PRESIDENTE FERNANDO COLLOR

Corria o ano de 1991. Havia pouco assumira o governo da República o mais jovem presidente do Brasil e o primeiro eleito por voto direto do povo após o regime militar (1964-1985). Seu governo iniciara com a abertura do mercado nacional às importações e pelo início de um programa de desestatização. Seu plano, que no começo teve boa aceitação, acabaria por aprofundar a recessão econômica que vinha desde o governo do seu antecessor José Sarney (1985-1989). Junto a isso, denúncias de corrupção política feitas por seu próprio irmão, Pedro Collor de Mello (1952-1994), culminariam com um processo de impugnação de mandato que o mandaria para fora do governo.

Fernando Collor ganhou a eleição, escorado em uma elaborada estratégia de marketing focada em temas que mais preocupavam a população. Autointitulando-se “o caçador de marajás” e propagandeando que, eleito presidente da República, exterminaria a inflação e melhoria a vida dos humildes, derrotou, em segundo turno, seu principal contendor Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. E, assim, depois de empossado, Collor viajou por todo o País.

O desembarque do presidente em Manaus ocorreu na manhã de 11/04/1991, e a sua chegada a Itacoatiara, no dia seguinte, foi antecedida de uma viagem pelos rios Negro e Solimões, para onde foi com o objetivo de conhecer as dificuldades de patrulhamento da bacia hidrográfica e os serviços de assistência médico-social, oferecidos pela Marinha do Brasil aos ribeirinhos da região. No primeiro dia, a bordo de um navio militar, Collor ouviu palestras, assistiu a uma simulação de batalha fluvial e conheceu o encontro das águas do Negro e Solimões.

A seguir, desceu o Rio Amazonas e, já em território do Município de Itacoatiara, foi à vila de Nossa Senhora das Graças, na Costa da Conceição, onde assistiu o trabalho do navio-hospital “Oswaldo Cruz” (1). Para recepcioná-lo, estavam lá: o governador Gilberto Mestrinho (1928-2009) (2), vários secretários estaduais, o prefeito Francisco Pereira da Silva, o presidente da Câmara Municipal, Jurandir Pereira da Costa, e vários vereadores. Collor foi de helicóptero do navio à comunidade, onde conheceu a anciã Maria Beckmann Nogueira, de 104 anos, rezou ajoelhado defronte à imagem da padroeira local, ao lado do filho Arnon e, debaixo de uma forte chuva, caminhou durante 25 minutos pelo cacaual que margeia o rio.

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(1) O NAsH Oswaldo Cruz (U-18) é uma embarcação da Marinha do Brasil que exerce, desde 1984, a função de navio hospitalar. Subordinado ao comando da Flotilha do Amazonas (9º Distrito Naval, sediado em Manaus), é equipado por uma equipe médica (04 oficiais médicos, 02 oficiais dentistas e 15 praças enfermeiros/farmacêuticos) dedicada ao atendimento das populações ribeirinhas da Amazônia Ocidental.

(2) Mestrinho um mês antes assumira (15/03/1991), pela terceira vez, o governo do Amazonas substituindo ao governador Vivaldo Barros Frota (1928-2015).

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Quando chegou à Itacoatiara, pelas 13:30 horas de 12/04/1991, o presidente Collor foi recebido com euforia por cerca de 3.000 pessoas. A exemplo do que fazia nas cerimônias de subida e descida, na rampa do Palácio do Planalto, foi ao encontro dos populares para cumprimentá-los, e rapidamente subiu num ônibus que o conduziu ao Aeroporto “Arico Barros”. De lá, Collor e sua comitiva, em dois aviões Búfalo e um Bandeirante da FAB, foram até Manaus onde embarcaram no Boeing 737-200 da Presidência da República, com destino a Brasília.

A chegada de Fernando Collor de Mello foi antecedida de protestos, sufocados violentamente pelos militares designados para fazer a segurança da comitiva presidencial. Os incidentes foram objeto de noticiário na imprensa nacional e internacional. O jornal paulista “Folha de São Paulo”, do dia seguinte, inseriu em suas páginas fotografias mostrando a ação repressiva da Polícia Militar contra os manifestantes. Segundo o jornal “Amazonas Em Tempo”, de 13/04/1991, “Em sua passagem [por Itacoatiara], o presidente por pouco não enfrentou uma concentração de 50 manifestantes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Madeireira local, dissolvida pouco antes pela Polícia Militar. Com metade dos rostos pintada de roxo e a outra metade de branco, eles empunhavam faixas com os dizeres: ‘Roxo significa morte, luto e roxo é o nosso salário’, referindo-se à recente declaração do presidente, em Juazeiro do Norte (CE), de que ‘Tenho aquilo roxo’. Em contraste, do outro lado do cais, tomado também pela Polícia do Exército e pelos Fuzileiros Navais, uma tímida batucada formada por sete pessoas saudava o presidente, e duas faixas postas pela Secretaria de Desenvolvimento Regional da Presidência da República chamavam a atenção: ‘Collor: Verde de Esperança e Roxo de Coragem’ e ‘A Amazônia Verde está Roxa de Amor pelo Brasil’, diziam”.

“A Crítica”, em seu noticiário do mesmo dia sob o título “Polícia acaba manifestação roxa”, escreveu: “Quem os via se aproximar pensava tratar-se dos ‘caras-pintadas’, oficiais argentinos que vez por outra promovem uma tentativa de golpe na Argentina. No fundo, eram apenas habitantes de Itacoatiara, insatisfeitos, que gostariam de promover uma manifestação quando o presidente Fernando Collor de Mello pisasse o solo da cidade. O gesto ficou só na tentativa. Com os rostos pintados de roxo e branco, manifestantes usavam a própria retórica do presidente (que em Juazeiro, Ceará, disse ter “aquilo” roxo) para manifestar o descontentamento com as medidas econômicas, a fome e o desemprego. Membros do Sindicato dos Madeireiros e estudantes secundaristas de Itacoatiara ainda esboçaram uma reação quando a Polícia Militar tomou e destruiu todas as faixas. Quando o presidente Fernando Collor de Mello chegou a Itacoatiara tudo já tinha voltado ao normal. Uma faixa oficial dizia: ‘Verde de esperança e roxo de coragem’. Não sabia ele que há poucos minutos policiais militares haviam tomado faixas com dizeres como ‘O povo está roxo de fome’, ‘Em Itacoatiara não existe congelamento’, “Roxo é a miséria e a fome’, e outros”.

O “Diário do Amazonas” escreveu: “Manifestantes, ‘caras-pintadas’ do Sindicato dos Madeireiros de Itacoatiara ligado à CUT, atrapalharam um pouco a festa que a Secretaria de Desenvolvimento Regional da Presidência havia preparado para recepcionar o presidente Fernando Collor, que chegou de uma viagem de 22h e 30m pelos rios Negro e Solimões, entre Manaus e Itacoatiara (…). Ainda faltavam 15 minutos para a chegada de Collor, quando um grupo de manifestantes chegou à rua em frente ao cais do porto gritando palavras de ordem e exibindo faixas e cartazes. Imediatamente partiu a ordem para que os policias militares dispersassem a manifestação”.

Antes de saltar no porto de Itacoatiara, Collor desceu o Rio Amazonas no navio da Marinha até o bairro do Jauari. Nesse instante ocorreram os incidentes de terra e não pôde ver a manifestação hostil. Na verdade, a sufocada manifestação de protesto dos trabalhadores itacoatiarenses foi um ato de puro civismo, demonstrativo de que o povo desta cidade acompanha e vive a história do Brasil.

Conforme escrevi, em 1998, “o exemplo pioneiro dos ‘caras-pintadas’ de Itacoatiara seria imitado por milhões de outros brasileiros descontentes com os rumos incertos em que Collor mergulhava o País. A partir dali, o movimento se estenderia a todos os quadrantes da Pátria, contaminaria os órgãos de imprensa e a maioria dos membros do Congresso Nacional, resultando na queda do presidente” (pág. 369 de “Cronografia”/2, citada).

Realmente… A eleição de 1989 assumiu um significado importante na história do País. Pouco depois, porém, o governo Collor no qual muitos brasileiros colocaram suas esperanças começou a mostrar falhas estruturais. O plano de contenção da inflação se revelou um desastre, causando pânico no povo, fato agravado com as denúncias de corrupção que iam surgindo por todos os lados. O apoio político e popular ao governo ia encolhendo a olhos vistos em 1992, até que então, o presidente resolve reagir e conclamar a população a sair às ruas e manifestar seu apoio ao governo, fazendo isso de modo extensivo, utilizando uma “camiseta ou qualquer peça de roupa nas cores do nosso País”, como diria em infame discurso.

A imagem dos estudantes conscientes, desafiadores, rebeldes dos anos 1960 então faz a cabeça do imaginário popular naquele momento, e milhões de jovens brasileiros resolvem demonstrar o seu descontentamento. Influenciados por toda “mitologia” que estava se criando em torno dos protestos ocorridos trinta anos antes, os estudantes saem às ruas em passeata, mas vestindo-se e pintando os rostos de preto, em repúdio às palavras do presidente. A imprensa iria cunhar o termo “caras-pintadas” a tais jovens, tornando-os ícones do descontentamento popular contra o poder constituído, detentores de um novo modo de se fazer democracia, capaz de depor seus dirigentes incompetentes ou corruptos.

Fernando Affonso Collor de Mello 

Período de governo: 15/03/1990 a 02/10/1992

Jornalista, nascido na cidade do Rio de Janeiro em 12/08/1949. Iniciou a carreira política na ARENA como prefeito nomeado de Maceió (1980-1982). Deputado federal (1983-1987) pelo PDS e governador de Alagoas (1987-1989) pelo PMDB. Fundou o Partido da Reconstrução Nacional (PRN), pelo qual se elegeu presidente da República, em 17/12/1989, o mais jovem da história do País, aos quarenta anos de idade. Seu governo foi marcado pela implantação do Plano Collor e a abertura do mercado nacional às importações e pelo início de um programa nacional de desestatização. Seu plano, que no início teve boa aceitação, acabou por aprofundar a recessão econômica, corroborada pela extinção, em 1990, de mais de 990 mil postos de trabalho e uma inflação na casa dos 1.200% ao ano. Em 02/09/1992, acusado de crime de responsabilidade, foi afastado temporariamente da Presidência, em decorrência da abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, sendo substituído interinamente pelo vice-presidente Itamar Franco (1930-2011). Renunciou ao cargo de presidente em 29/12/1992, data da sessão de julgamento do processo no Senado Federal, que o tornou inelegível por oito anos, e assim Itamar Franco assumiu definitivamente a função. Fernando Collor tentou concorrer à Prefeitura de São Paulo, em 2000, mas foi impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Senador (2007-2015) pelo PTB de Alagoas, reeleito pelo mesmo partido para cumprir mandato em 2015-2023.

Conforme a narrativa de Renato Cancian (2013),

No final do governo do general João Batista Figueiredo (1918-1999), as forças políticas que faziam parte do pacto de dominação estabelecido desde o golpe de 1964 tentaram manter-se no poder, apresentando como candidato à sucessão presidencial o político paulista Paulo Salim Maluf, pertencente ao Partido Democrático Social (PDS). 

Por não concordarem com a indicação de Paulo Maluf como candidato oficial, influentes políticos do PDS abandonaram o partido e criaram outra agremiação política: o Partido da Frente Liberal (PFL). Maluf representava os interesses dos industriais paulistas, enquanto que os dissidentes que fundaram o PFL eram, em sua maioria, representantes da região Nordeste.

A oposição lançou como candidato a presidente o mineiro Tancredo Neves (1910-1985), do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que, em julho de 1984, firmou aliança com o PFL que apresentou o político José Sarney como vice-presidente na chapa de Tancredo. A eleição presidencial coube ao colégio eleitoral formado pelos parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves derrotou Paulo Maluf, por 480 votos contra 180.

A posse de Tancredo Neves na Presidência da República estava marcada para 15/03/1985. Porém, ele não chegou a assumir devido a problemas de saúde. Internado às pressas, passou por sete intervenções cirúrgicas, [fato que] gerou enorme comoção social. [Foram inúmeras] vigílias de populares nos hospitais onde o presidente ficou internado. Mas a situação se agravou a tal ponto que ele faleceu, em 21 de abril, aos 75 anos de idade, de infecção generalizada. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente José Sarney [que governaria de 1985 a 1989].

Quando ocorrem mudanças de um regime político ditatorial para um regime democrático, a expectativa geral em qualquer sociedade é com relação à elaboração de um novo conjunto de leis capazes de expressar as novas aspirações e interesses da população que foram reprimidos e contidos durante décadas de governos militares.

A Constituição de 1967, então em vigor, estava muito defasada diante das profundas transformações ocorridas na sociedade brasileira. É neste sentido que podemos compreender a decisão tomada no início do governo de José Sarney da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que se encarregaria da elaboração de uma nova Carta Constitucional para o País. 

Durante a elaboração da nova Constituição, o conjunto das forças políticas que representavam diversos interesses da sociedade buscou defender suas prerrogativas. Ficou manifesto o surgimento de um conflito de interesses entre dois blocos ideológicos distintos. Um deles (representando os liberais) era contrário à intervenção estatal na economia, enquanto que o outro (representando as forças de esquerda), defendia a continuidade e ampliação da atuação reguladora do Estado. 

[Depois de um longo período de debates], houve consenso em torno de algumas questões fundamentais relacionadas com os direitos individuais, políticos e sociais. A Constituição de 1988, também chamada “Constituição cidadã”, instituiu um Estado democrático ao estabelecer extensas garantias aos cidadãos brasileiros. No que se refere aos direitos civis e sociais, é possível apontarmos as influências da Declaração Universal dos Direitos Humanos nos artigos constitucionais que tratam da liberdade individual e das garantias de condições sociais mínimas para que os cidadãos possam gozar de uma vida digna.

Entre as mais importantes conquistas dos trabalhadores, estão: a limitação da jornada de trabalho para 44 horas semanais, o seguro-desemprego e as licença maternidade e paternidade. A Constituição também assegurou aos funcionários públicos o direito de se organizar em sindicatos e utilizar a greve como instrumento de negociação, menos nos casos dos serviços essenciais.

O governo José Sarney [foi marcado por] uma grave crise econômica sem precedentes na história republicana do País. Foram lançados diversos planos de estabilização inflacionária, [mas] nenhum deles obteve êxito. Em março de 1986, o ministro da Fazenda, Dílson Funaro, lançou o Plano Cruzado, [cujo] aspecto mais importante foi o congelamento dos preços e também dos salários, pelo período de um ano. O plano teve efeito imediato no que se refere ao controle inflacionário e ao aumento do poder aquisitivo da população, mas, depois de muita euforia, a inflação voltou a crescer. Seguiram-se: planos Cruzado II, em novembro de 1986; Bresser, em abril de 1987; e Verão, em janeiro 1989. Todos fracassaram e a crise econômica agravou-se no final do governo com uma escalada da inflação que chegou a um patamar de 1800%. 

De uma perspectiva institucional, o Brasil completou a transição para a democracia somente quando da realização das primeiras eleições diretas para presidente, em 1989, o que não ocorria desde 1960. O pleito foi marcado por uma polarização ideológica entre a direita e a esquerda.

O político Fernando Collor de Mello, candidato do insignificante Partido da Reconstrução Nacional (PRN), e representante dos interesses conservadores, disputou o pleito com o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), o ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, representante das forças populares. Depois de uma acirrada campanha, Collor de Mello venceu o pleito [em segundo turno] com 35 milhões de votos, quatro milhões acima do total recebido pelo candidato Lula. Fernando Collor assumiu a Presidência da República em 15/03/1990.

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O Município de Itacoatiara, à vista do disposto no artigo 130 da Constituição do Amazonas, promulgada em 05/10/1989, fora incluído na 8ª Sub-região territorial do Estado. Em 1991, segundo recenseamento da Fundação IBGE, a população de Itacoatiara alcançava os 58.757 habitantes. Referido total estava assim distribuído: área urbana – 37.380 habitantes; e área rural – 21.377 pessoas (3).

Três dias antes da chegada do presidente Fernando Collor, ou seja, a 09/04/1991, foi materializada a tão sonhada interiorização da Universidade Federal do Amazonas (4), mediante a instalação, nesta cidade, do CEUNI (Centro Universitário de Itacoatiara) objetivando a capacitação de recursos humanos na área de educação. Fruto de um convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal, a Secretaria de Educação Estadual e a Reitoria da UFAM (5), o chamado Polo de Itacoatiara iniciou suas atividades exatamente naquele dia, tendo por sede a Casa de Cultura, onde fez instalar o Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia e Supervisão Escolar. Além de Itacoatiara, o CEUNI abrangia os municípios de Autazes, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã, Silves, Urucará e Urucurituba. Em julho de 1994, sua sede foi transferida para o prédio do ginásio coberto, no bairro de Santo Antônio, e em 1995 deu-se a instalação do Curso de Licenciatura Plena em Educação Física e, no ano seguinte, dos cursos modulares de Licenciatura Plena em Pedagogia e Letras.

O CEUNI foi o preâmbulo do atual ICET/UFAM (6), instalado no Campus Universitário “Moysés Benarrós Israel”. Unidade Acadêmica Permanente e sede do Polo Médio Amazonas da UFAM em Itacoatiara, criada em 25/11/2005 e tem atuação nas áreas de Ciências Exatas e Tecnologia. Além do Município de Itacoatiara, atende aos de Autazes, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, Rio Preto da Eva, São Sebastião do Uatumã, Silves, Urucará e Urucurituba. Sua moderna e ampla estrutura física está instalada no bairro Tiradentes, zona leste da cidade, e lá funcionam os cursos de Engenharia da Produção, Química Industrial, Ciências Farmacêuticas, Sistemas de Informação, Química/Biologia, Matemática/Física, Engenharia de Software, Engenharia Sanitária e Agronomia. Seu corpo docente é composto por cerca de 100 professores e seus discentes – cerca de 2.000 – são apoiados por meio de Bolsas Permanência e programas de formação extracurricular com renda. O ICET/UFAM prima por um ensino de qualidade, associado a programas de pesquisa, inovação e extensão, e tem projetos financiados pelo CNPq, FAPEAM e a própria UFAM.

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(3) Fruto da desorganização que imperou no governo Collor de Mello, o último Censo Geral do Brasil ocorreu em 1991, ao invés de 1990 – quebrando assim uma tradição quase centenária de realização dos recenseamentos brasileiros no início de cada decênio.

(4) Ao tempo, ainda era Universidade do Amazonas (UA). Só em 2002, através da Lei federal nº 10.468, de 20 de junho, passou a ser denominada Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

(5) Convênio assinado pelo prefeito municipal Francisco Pereira da Silva e o reitor da UFAM, professor doutor Marcus Barros.

(6) ICET/UFAM: Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal do Amazonas.

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Releva acrescentar aqui dois importantes momentos da história municipal – um imediatamente anterior à passagem do presidente Collor e o outro ligeiramente posterior:

– Promulgação, em 05/04/1990, da Lei Orgânica do Município. Anteriormente, em face da Constituição Federal de 1967, os municípios amazonenses eram regidos pela Lei Orgânica dos Municípios (Lei nº 700/67, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado). Já a atual Lei Orgânica do Município de Itacoatiara (Lei nº 04, de 05/04/1990) originou-se de um anteprojeto elaborado pelo advogado Francisco Gomes da Silva, encomendado pelo então presidente da Câmara, vereador Arialdo Guimarães. A comissão escolhida para relatar o texto teve como presidente o vereador Jurandir Pereira da Costa e como relator-geral o vereador Paulo Nazareno Sarrazim. Após os trâmites normais e sua transformação em projeto de lei, o texto foi levado à discussão em plenário e aprovado em dois turnos. Porém, antes de levado ao conhecimento dos senhores vereadores, o referido projeto foi objeto de ampla discussão pelos diversos setores da sociedade civil organizada. Finalmente, aprovado e transformado em norma legal até hoje vigorante, a Lei Municipal nº 04/1990 é um conjunto de normas democráticas e de alto significado político. Indiscutivelmente, trata-se de um instrumento legislativo de forte apelo popular e de conteúdo progressista, que oportunizou conciliar a liberdade de iniciativa com os superiores interesses da comunidade de Itacoatiara. É a Lei Maior do Município.

– Instauração, iniciada em 15/09/1993, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal. Criada para apurar possíveis delitos administrativos praticados nas administrações referentes aos períodos 1983-1988 (de Mamoud Amed Filho) e 1989-1992 (de Francisco Pereira da Silva, o popular Chico do INCRA), resultou num extraordinário momento de discussão em torno da problemática de [má] utilização do dinheiro público e do papel dos agentes políticos na vida municipal. A bancada do prefeito Mamoud Amed Filho, que por coincidência oito meses antes  (01/01/1993) havia assumido um novo período administrativo (1993-1996), manobrava para desvincular do processo o primeiro período (1983-1988) – e por isso as sessões foram tumultuadas. O denunciado Chico do INCRA e as testemunhas arroladas foram fortemente inquiridos possibilitando o conhecimento pela opinião pública dos meandros da administração, tanto daquela que lhe competiu quanto da de seu antecessor e agora sucessor.

A propósito, o jornal “A Crítica”, de 21/11/1993, após informar que “num depoimento bombástico, Chico do INCRA confessou irregularidades e arrastou consigo o presidente da CPI, vereador Mábio França, e o atual prefeito Mamoud Amed”, em reportagem sob o título ‘Itacoatiara respira democracia’, afirmou que ‘a cidade de Itacoatiara parou literalmente na sexta-feira, dia 21/11/1993, para assistir ao depoimento do ex-prefeito Chico do INCRA, com torcidas organizadas pró e contra. Um contingente de 50 soldados da Polícia Militar foi mobilizado para evitar incidentes. Se eles acontecessem, poderiam ser debelados com a utilização de jatos d’água. Um carro-pipa do Corpo de Bombeiros ficou o tempo todo estacionado ao lado da Câmara Municipal para qualquer eventualidade. Respirava-se um clima pesado de disputa política fora e dentro da Câmara. (…) No tete-a-tete do ex-prefeito com os vereadores, ocorreram momentos de tensão e descontração. Para dizer o que queria, o depoente ameaçou várias vezes ir ‘falar tudo que sei na Assembleia Legislativa’ (…). Apesar do grande aparato policial face ao carregado clima de disputa, não ocorreu um incidente sequer, um arranhãozinho que fosse, numa experiência de convivência democrática que Itacoatiara dava ao Amazonas”.  Em entrevista à mesma edição desse jornal, o advogado contratado para defender Francisco Pereira da Silva, Jânio Hélder Lopes, afirmou textualmente: “A corrupção é antiga em Itacoatiara e o ex-prefeito Chico do INCRA pegou o bonde andando; o atual prefeito é personagem principal”. Ele aludia ao fato de ser Chico do INCRA “vítima desse processo todo, pois ingerências administrativas no Município perpetradas por Mamoud Amed, são do conhecimento público”; afinal, completava Jânio Lopes, “é salutar a providência apuratória para esclarecimento da verdade, atributos esses que se espera da CPI itacoatiarense e, assim, aproveitando o clima de moralidade que existe no País e em função das CPI’s ora em curso no Congresso Nacional, as câmaras municipais de todo o Brasil estão agora se atendo a fatos de possíveis irregularidades cometidas por administrações anteriores”.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mesmo derrotado nas eleições de 1989, Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou que jamais desistiria da luta política. E então passou a viajar por todo o País encabeçando comitivas que denominou de “Caravanas da Cidadania” – uma experiência inédita na tradição política brasileira. Segundo o site do Instituto Lula (www.institutolula.org), entre 1990 e 1992, “Uma equipe de lideranças políticas e sindicais, técnicos e especialistas acompanhou Luiz Inácio em cinco caravanas que percorreram um total de 359 cidades de 26 estados, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a realidade brasileira, ouvindo comunidades esquecidas, difundindo experiências positivas e articulando propostas viáveis de desenvolvimento para essas áreas. (…) A primeira caravana partiu de Garanhuns (PE), terra natal de Lula, e terminou em Vicente de Carvalho, distrito pobre de Guarujá (SP), onde sua família migrou em 1952”.

Proveniente de Manaus e a caminho de Belém, por via fluvial, Luiz Inácio Lula da Silva teve sua visita ao interior da Amazônia comentada pela mídia nacional e internacional. Era a “Caravana da Cidadania”, que aportou em Itacoatiara no dia 24/01/1994.

Como visto, Lula era apenas um presidenciável. Em 1998, registrei assim a sua chegada:

Recebido em Itacoatiara pelo vice-prefeito Miron Osmário Fogaça, bispo Jorge Marskell (1935-2015), correligionários políticos e sindicalistas, além de vivamente saudado por uma grande parcela da população local, o candidato do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República veio acompanhado de expressivas figuras da política nacional e da América Latina. Amanhecendo na cidade, após o café que lhe foi oferecido na sede da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil), onde falou sobre política de direitos humanos, aproveitamento das riquezas da Amazônia e da sua pretensão política, Lula foi visitar as instalações da Indústria Madeireira Gethal Amazonas, em cujo pátio plantou uma muda de sumaúma. Em seguida, participou de uma concentração política na Praça Nossa Senhora de Nazaré. Ao meio-dia seguiu com destino a Urucurituba, um dos pontos de parada de sua comitiva (cf. “Cronografia”/2, págs. 375 e 376). 

A passagem de Lula por Itacoatiara excitara a militância. Sua palavra entusiasmara os correligionários do lugar, que achavam-se motivados a lutar pela ampliação dos espaços até ali conquistados. A agremiação, desde a sua fundação (1980), foi apoiada pela Igreja progressista de Itacoatiara, pelos sindicatos dos Trabalhadores Rurais e dos Madeireiros, além de segmentos de professores e servidores públicos. Localmente, concorreu sem sucesso às eleições de 15/11/1982, para prefeito. Em todas as eleições municipais, a partir da de 1988, o PT tem elegido pelo menos um vereador à Câmara Municipal, e na eleição de 1990 elegeu o deputado estadual Sebastião Nunes, cujo mandado transcorreu de 1991 a 1995. O grande sonho do partido era algum dia levar um de seus líderes a ocupar a cadeira de prefeito municipal, e isso finalmente aconteceu em 2008, com a eleição do prefeito Antônio Peixoto de Oliveira (2009-2012): um pleito tumultuado que, levado às barras dos tribunais, seria sancionado pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

Três meses após a visita do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva ocorreria um fato inusitado, que em nosso livro foi assim comentado: 

Domingo, 13 de março de 1994. O padre Romão Buitagro Ramirez é espancado na comunidade Novo Remanso. Depois de haver celebrado missa, o padre Romão foi agredido duas vezes com socos e ponta-pés pelo senhor João Sabino de Souza. Vieram em defesa do sacerdote os irmãos João e Moisés Nobre, além de um jovem conhecido por Jucinei. O agressor fugiu com a colaboração do delegado de Polícia local, sargento Ananias. Segundo testemunhas oculares, o fato decorreu de que em junho de 1993 dois rapazes, acusados de roubo, foram cruelmente espancados pela Polícia. Em novembro desse ano, um jovem da Igreja Batista, que conversava e escutava hinos religiosos na quadra esportiva, foi espancado e baleado pelo sargento Ananias. Em fevereiro de 1994, um jovem adventista foi acusado de chamar o vereador [governista] Alcimar Mendonça de ladrão; foi colocado no carro do vereador, conduzido à Delegacia e ali sofreu um festival de torturas. Um dia antes, esse jovem havia participado da “Caravana da Cidadania” pró-Lula; nessa ocasião, o jovem teria comentado sobre a má administração do Município e os desmandos ocorrentes na vila Novo Remanso. Fazia meses que padre Romão, responsável pela Pastoral Católica naquela área da Prelazia, vinha denunciando esses crimes (cf. págs. 376 e 377 de “Cronografia”/2, citado).

O assunto, além de levado ao conhecimento das autoridades em Manaus, foi deliberado pela Câmara Municipal, tendo os vereadores da oposição Alberto Yanuzzi Neto, Francisco Gomes da Silva e Adilon Pereira da Costa se pronunciado com veemência contra os desmandos e agressões cometidos em Novo Remanso, e ainda se solidarizaram com os comunitários da vila e os padres da Prelazia de Itacoatiara. 

Luiz Inácio Lula da Silva 

Nasceu em Caetés/PE, em 27/10/1945. Casado com Maria Letícia da Silva. Aos sete anos de idade, mudou-se com a família para Santos (SP), deixando o interior de Pernambuco em busca de melhores oportunidades de vida. Em 1970 dedicou-se à atividade sindical, elegendo-se presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema (1975). Em 1980 aliou-se a intelectuais e a outros líderes sindicais para fundar o Partido dos Trabalhadores (PT), do qual se tornou presidente, função que ocupou até 1995 quando se tornou presidente de honra do partido. Participou, em 1984, ao lado de Ulysses Guimarães, Tancredo Neves e Fernando Henrique Cardoso, dentre outros líderes, da campanha Diretas Já!. Estreando pelo PT, foi derrotado nas eleições para o governo de São Paulo (1982). Eleito deputado federal pelo mesmo Estado (1986), participou, em 1989, da primeira eleição direta para presidente desde o golpe militar de 1964: ficou em segundo lugar, mas no segundo turno foi derrotado pelo candidato Fernando Collor de Mello, do PRN. Em 1994 voltou a candidatar-se à Presidência e foi novamente derrotado, ainda no primeiro turno, desta vez pelo candidato Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Em 1998 foi, pela terceira vez, derrotado em uma eleição novamente decidida em primeiro turno, em que Fernando Henrique Cardoso foi reeleito. Finalmente, após optar por um discurso moderado, em 27/10/2002 Lula foi eleito presidente do Brasil, derrotando o candidato da situação, o senador por São Paulo, José Serra, do PSDB. Em 29/10/2006, Luta é reeleito no segundo turno, vencendo o ex-governador paulista, Geraldo Alkmin, também do PSDB.

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Somente oito anos depois de sua passagem por Itacoatiara, ou seja, na eleição presidencial de 2002, após três tentativas, Luiz Inácio Lula da Silva conseguiria eleger-se presidente da República, tendo como vice-presidente o empresário José Alencar Gomes da Silva (1931-2011), do PL (Partido Liberal). Essa eleição ocorreu em dois turnos. O primeiro aconteceu em 06/10/2002 e o segundo, no dia 27 do mesmo mês. Lula recebeu 52.793.364 votos (61,27% do total apurado), derrotando o candidato José Serra, do PSDB, que obteve 33.370.739 (38,73%).

O governo Lula iniciou dando seguimento à política econômica da gestão anterior, de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Caracterizou-se pela baixa inflação, que ficou controlada, redução do desemprego, constantes recordes da balança comercial e o maior crescimento real do salário mínimo. Foi responsável pela concessão de quase três mil quilômetros de rodovias federais e a privatização de 720 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. Na área do ensino superior, além de ampliar o número de universidades públicas federais, criou o PROUNI (Programa Universidade Para Todos).

No setor “reformas constitucionais”, uma das plataformas de campanha de Lula, o ato mais relevante deste governo foi aprovar a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, que ficou conhecida como Reforma do Judiciário. Seus principais aspectos foram: a inclusão do princípio da celeridade processual como direito fundamental; a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de outras normas que objetivavam desde um processo judicial mais célere até a moralização e a transparência do Poder Judiciário.

A desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres teria aumentado entre 2001 e 2003, conforme publicação do jornal “O Globo”, em fevereiro de 2005. Após a posse de Lula, porém, um relatório da Fundação IBGE, do final de 2007, afirmou que este governo estaria fazendo do Brasil um País menos desigual. Um programa social bastante conhecido foi o da Bolsa Família, criado por meio da Lei nº 10.836, de 09/01/2004, que passou a atender milhões de famílias. Sua finalidade era a transferência direta de renda para famílias pobres e em estado de extrema miséria. O programa foi uma reformulação e ampliação do programa Bolsa Escola do governo FHC, de menor abrangência. A Bolsa Família, embora considerada pela oposição um programa de cunho eleitoreiro, foi elogiada por especialistas nacionais e internacionais pelo fato de ser um complemento financeiro para amenizar a fome das famílias em situação financeira precária, e apontada também como um dos fatores que propiciaram às famílias das classes mais pobres o consumo maior de produtos, o que beneficiaria a economia do País.

Portanto, o governo Lula – embora muito susceptível às crises e permeável às acusações de corrupção – teve como principais marcas a manutenção da estabilidade econômica, a retomada do crescimento do País e a redução da pobreza e da desigualdade social. Tais fatores positivos, além de granjearem a Lula uma aprovação recorde da população brasileira, o credenciariam a ser reeleito na próxima eleição presidencial de 2006.

Dentre as crises políticas do governo Lula, reportamos ao denominado “Escândalo dos Bingos”, de 2004. Nele, Waldonmiro Diniz, assessor do então chefe da Casa Civil, José Dirceu, aparece na divulgação de uma fita gravada estorquindo o empresário e bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para arrecadar fundos para a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores e do Partido Socialista Brasileiro, no Rio de Janeiro. Em troca, Waldomiro prometia ajudar Augusto Ramos numa concorrência pública. O Ministério Público apresentou a denúncia, acolhida pela Justiça Federal, por conduta criminosa em negociações para renovação do contrato com a Caixa Econômica Federal em 2003 – sendo inicialmente exigido por uma “consultoria” quinze milhões de reais, que foram fechados em seis milhões de reais. Porém, o áprice das crises nesse período governamental foi em julho de 2005, quando foi denunciado o esquema de compra de votos de deputados no Congresso e o financiamento de campanhas pelo chamado “Caixa 2”. Conhecido como o “Escândalo do Mensalão”, foi o momento mais crítico da gestão Luiz Inácio Lula da Silva e considerado o pior escândalo de seu governo, que resultou na cassação do mandato de José Dirceu.

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O primeiro contato do presidente Lula com o Amazonas, depois de empossado, ocorreu em Manaus, às 13:00 horas de 19/06/2003, na área vip do Aeroporto Internacional “Eduardo Gomes”, entre ele, o governador Eduardo Braga (PPS) e o prefeito da capital, Alfredo Nascimento (PL). A imprensa não teve acesso ao presidente e comitiva: somente repórteres e cinegrafistas puderam registrar o encontro.  Segundo “A Crítica”, do dia seguinte, “Lula, que desembarcou no aeroporto amazonense apenas para fazer escala para os Estados Unidos, estava confiante no encontro [que teria] em Washington com o presidente George W. Bush. Na pauta, segundo adiantou, [pretendia] conversar sobre a abertura do mercado americano para os produtos brasileiros”.

Todavia, sua primeira viagem oficial ao Amazonas deu-se efetivamente em 27/06/2003. Lula desembarcou em Manaus, por volta das 11:20 horas procedente da Colômbia (1), enquanto a primeira-dama, dona Marisa Letícia, veio de Brasília. Encontraram-se no Aeroporto “Eduardo Gomes”, pernoitaram na capital amazonense e no dia seguinte foram a Parintins para assistir ao 38º Festival Folclórico.

O avião presidencial (2) tocou a pista do Aeroporto “Júlio Belém”, às 14:00 do dia 28 de junho. Além do casal presidencial, desembarcaram ali: os ministros da Casa Civil, José Dirceu; da Comunicação, Luiz Gushiken; de Minas e Energia, Dilma Rousseff; e da Fazenda, Antônio Palloci; os diplomatas da Alemanha, Holanda, Canadá e Equador; 19 governadores de Estado; e o presidente do BID, Enrico Iglesias (3). Já se encontravam na cidade, os ministros Gilberto Gil, da Cultura, e Walfrido Mares Guia, do Turismo.

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(1) Em Medellin Lula abriu a 14ª Reunião de Cúpula da Comunidade Andina das Nações, ao lado dos presidentes da Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. Paralelamente a essa reunião, o ministro da Defesa do Brasil, José Viegas Filho, encerrava em Tabatinga/AM a chamada “Operação Timbó”: exercício militar na fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru, envolvendo 4.100 homens das três armas, com o objetivo de inibir a ação de traficantes na região. Na oportunidade, Viegas Filho anunciou o aumento do poder de fogo das Forças Armadas do Brasil, na região, em cooperação com a Polícia Federal. Só o Exército brasileiro elevara de 22 mil para 25 mil, o número do seu contingente militar na Amazônia.

(2) Aeronave Boeing 707-320c FAB KC 137.

(3) BID: Instituição internacional sediada em Washington (USA), criada em 1959 para prestar ajuda financeira aos países da América Latina e Caribe. Na antevéspera, Iglesias esteve em Manaus e ficou impressionado com a poluição dos igarapés: um dos graves efeitos da explosão urbana da nossa capital.

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Ao descer em Parintins, Lula quebrou o protocolo e seguiu a pé do Aeroporto até o Portal da Cidade, inaugurado por ele, ao lado do governador Eduardo Braga e do prefeito Enéas Gonçalves, seguidos por uma grande multidão que entoava cantigas de boi. Em seu discurso, Lula lembrou que em 1994 conheceu a realidade amazonense: na “Caravana da Cidadania”, em que percorreu todo o País, ele passou 14 dias navegando pelos rios da Amazônia, de Manaus a Belém, e contatou diretamente com o ribeirinho. Embora tenha prometido, na chegada, ter equilíbrio psicológico para não mostrar preferência para nenhum dos bois (Caprichoso e Garantido), à noite, deixou-se trair bailando na arena, à entrada do Garantido, da mesma cor vermelha do Partido dos Trabalhadores.

O presidente, sua esposa e os membros do primeiro escalão ficaram hospedados no navio patrulha fluvial “Pedro Teixeira”, da Marinha brasileira. À noite, Lula participou de um coquetel com ministros, embaixadores e políticos federais e estaduais, antes de seguir para o Bumbódromo onde ficou até às 2:00 horas assistindo a apresentação dos bois-bumbás. No dia seguinte voltaria a Brasilia, via Manaus.

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