Manaus, 28 de março de 2024

Velhos desafios

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*Norman Gall

“Vivemos um perigo. Os barões da República preservam suas posições, mas não ajudam muito”

A queda livre do sistema político brasileiro muda de uma fantasia para uma ameaça palpável, pondo em perigo a estabilidade e a justiça social conquistadas nas últimas décadas. O desafio não é novo. Nas seis décadas que se seguiram ao suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, sem contar os 21 anos de governo militar (1964-85), cinco dos dez civis que ocuparam a Presidência não terminaram seu mandato constitucional. Em períodos recentes, o Brasil sofreu dois episódios de hiperinflação (1989 e 1994), quando os preços aumentaram mais de 50% ao mês, além dos vários meses em que os preços subiram mais de 20%. O regime democrático jamais resolveu o problema fiscal, que vem piorando nos últimos anos. Agora os brasileiros se defrontam com um escândalo de corrupção endêmica, de uma abrangência e profundidade sem precedentes na história do Ocidente, envolvendo uma classe política privilegiada em sua autonomia e em sua proteção jurídica.

Ameaçados com mais um colapso das finanças públicas e com a queda de um governo de transição já fragilizado, os barões da República – incluindo os ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso e o atual, o presidente Michel Temer – se juntaram com ministros do Supremo Tribunal Federal para salvar o mandato do presidente do Senado. Renan Calheiros, – acusado em doze casos de corrupção.

A escolha dos barões, no fim deste ano de choques e tumultos, era clara: ou Renan ficava, numa postura insolente, como garantia frágil do andamento no Congresso do processo de sanear as finanças públicas com a imposição de limites aos gastos e com a reforma da Previdência; ou o Brasil partia para o desconhecido, em uma promessa de mais baderna, gritos e acusações, em uma situação na qual nada estaria garantido.

Esse dilema convoca a reflexões. Denúncias e posturas moralizantes são fáceis, mas não somos inocentes. Os mais privilegiados toleram e prosperam com a bagunça. Os protestos de rua não são suficientes. O Brasil precisa de novas lideranças e novas abordagens – ambas em falta. O país precisa ir além da Lava-Jato, mas ainda não sabe como. A escolha fica dramática quando comparamos os rumos de diferentes repúblicas sul-americanas.

Argentina, Brasil e Venezuela, países banhados pelo Atlântico, são mais ricos em recursos naturais, porém abusam de sua sorte. Sofrem de recorrentes crises, com surtos inflacionários e de incontinência fiscal, em políticas alimentadas pela demagogia. A Venezuela, onde morei por seis anos, atravessa um período desastrado, depois de ter ganhado destaque nos anos 60 e 70 por ser, então, uma das poucas democracias estáveis na região.

O rumo de três repúblicas da costa do Pacífico – Chile, Peru e Colômbia – é diferente. Esses países também sofreram crises inflacionárias e conflitos internos, mas souberam tirar lições com esses choques e ameaças. Aprenderam os limites sadios na gestão pública, e assim puderam prosperar com estabilidade, preservando a democracia. Não são sistemas políticos e econômicos perfeitos, mas são viáveis.

A Colômbia manteve equilíbrio fiscal e monetário, com eleições regulares, diversificando sua economia e criando condições para negociações difíceis e prolongadas para pôr fim a cinco décadas de insurreições guerrilheiras. No Chile, a ditadura de Augusto Pinochet (1973-90) cedeu lugar, por via de plebiscito, a um regime democrático que soube cuidar dos direitos humanos e procurar justiça social.

Nos anos 90 o Peru estava à beira do colapso econômico, assolado pela hiperinflação, por uma grande epidemia de cólera e por uma insurreição de guerrilhas que custou 60000 vidas. Desde o ano 2000, a economia peruana registra taxas de crescimento entre as mais elevadas da América Latina, consolidando sua democracia com rigor fiscal e baixíssima inflação. No Índice de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas, o Peru fica aproximadamente na mesma posição do Brasil, mas a carga de tributos peruana equivale a 40% da brasileira. O Peru gasta 24% de seu PIB em investimentos, ante apenas 16% no Brasil, e isso sem contar o desperdício embutido nos investimentos públicos brasileiros por causa da corrupção e do parasitismo fiscal.

O Brasil precisa sair do parasitismo fiscal para estabelecer limites e definir rumos. Vivemos um perigo. Os barões da República preservam suas posições, mas não ajudam muito. Para fortalecer a democracia, precisamos de novas lideranças e novas abordagens.

*Jornalista Norte Americano. Artigo na Revista Veja,  Edição nº 2508 de 14/12/2016.

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