Até hoje não se apagaram as marcas deixadas pelo governo Collor no Ministério da Cultura. Nem o governo Itamar, nem as gestões FHC, Lula e Dilma lograram devolver ao Ministério da Cultura o que Collor destruiu. A atual estrutura do Ministério da Cultura é a mesma da Secretaria criada por Collor e a única proposta de mudança existente foi um desastroso plano apresentado pela firma de consultoria Boucinhas&Campos sob encomenda do Ministério do, Planejamento. Se a situação atual é insustentável, a proposta de reestruturação era uma bobagem tecnocrática que reduziria ainda mais a importância do Ministério.

O novo Ministério da Cultura deveria recriar o Instituto Nacional do Livro, a Fundação Nacional de Artes-Cênicas, a Fundação Nacional de Arte, a Fundação do Cinema Brasileiro, manter com inovações o Instituto do Patrimônio Histórico e Artísticos e transformar a Fundação Palmares em Instituto das Etnias e Cultura Popular. Outra questão era evitar que o orçamento do Ministério da Cultura continuasse a ser reduzido pelo Ministério do Planejamento. Anualmente os tecnocratas do Ministério do Planejamento reduzem o orçamento do Ministério da Cultura e no lugar somam os recursos da Loteria e demais fundos nacionais e internacionais. Nos últimos vinte anos o Ministério do Planejamento subtraiu perversamente milhões de reais da cultura, contingenciando o orçamento já ridículo e limitando a utilização dos recursos da Loteria numa flagrante desobediência à Lei. Com um Ministério contando realmente com uma estrutura de ministério, e os recursos mesmo se mantendo o nível atual aprovado pelo Congresso Nacional, uma Política Nacional de Cultura poderia acelerar o amadurecimento da Democracia no Brasil, promovendo ao mesmo tempo a excelência das artes e um intenso processo de inclusão social. Seria possível a criação de bibliotecas e mediatecas públicas em todos os municípios brasileiros, dentro de uma nova Política Nacional de Leitura, com uma ação coordenada de aquisição de acervos bibliográficos e apoio à literatura e aos escritores brasileiros. O apoio anual de produção e viagens para os grupos teatrais e de dança seria efetivamente para todas as regiões, rompendo com a hegemonia perversa do eixo Rio-São Paulo. Ao contrário da política populista do momento, que promove e mantém as populações tradicionais condenadas ao primitivismo, uma política capaz de formar em quatro anos 1.000.000 de jovens através de programa de Arte-Educação, através da cooperação interministerial, criando centros de ensino de artes circenses, cenotécnica, oficinas literárias, formação de músicos, fotografia e artes visuais em todo o território nacional. E mais, seria possível efetivamente um sistema nacional de cultura levando através de circuitos nacionais os grandes espetáculos operísticos, circenses e de concertos de orquestras sinfônicas aos mais distantes municípios do país. Isto levaria também ao estímulo de corais, de bandas de música, de orquestras populares, que teriam à disposição um banco de partituras de música brasileira, divulgando e preservando os clássicos do samba, da MPB e os grandes mestres da música de conserto. Isto sem falar em programas de apoio às Artes Visuais, de aperfeiçoamento da política de incentivo ao Cinema Brasileiro, levando em consideração as novas tecnologias e formatos. Sem esquecer da preservação do Patrimônio Nacional. Pena que tudo isso não passe de um sonho. O que se tem visto é a instabilidade, com quatro ministro em dois mandatos, fazendo da cultura uma terra de ninguém.

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Márcio Souza
Dramaturgo e historiador nascido em Manaus. Ex-presidente da FUNARTE. Professor Adjunto da Universidade da Califórnia, em Berkeley (USA). Membro da Academia Amazonense de Letras. Presidente do Conselho de Cultura da Prefeitura de Manaus.

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