*Luiz Weber

Licitações do tribunal indicam que ministros esperam pelo pior; lista de compras inclui até proteção contra coquetéis molotov. 

Dizem que se conhece uma pessoa pelo lixo que produz. Um tribunal se conhece pela lista de compras. A análise das licitações de 2019 do Supremo indica um movimento recente do tribunal que no latim clássico se resumiria na frase: “Si vis pacem, para bellum” (se quer paz, prepare-se para a guerra). No meu latim: o-bicho-vai-pegar.

Em agosto, o STF colocou na praça o edital 48/2019, para aquisição de kit antimotim e controle de distúrbio civil.

Pelas especificações, o Supremo aguarda uma invasão. São 15 trajes compostos de armadura de proteção corporal completa. “[A armadura deve proteger] contra altos impactos, absorvendo e distribuindo a energia, podendo esses impactos ser provenientes de diversos materiais, tais como, pedras, tijolos, e certos artefatos pontiagudos.”

O edital, cuja abertura de propostas ocorrerá na próxima segunda-feira, antevê o pior.

“O tecido externo utilizado na confecção do conjunto antitumulto deve possuir propriedade retardante de chamas, proporcionando ao usuário proteção contra situações de fogo repentino, protegendo, por exemplo, o usuário contra possíveis ataques de fogo, como os coquetéis molotov.”

O tribunal está sob ameaça real. Nas redes sociais, pipocam convocações que têm o tribunal e seus ministros como alvos. Mas além de ir às compras atrás de itens que garantam sua proteção, o STF decidiu reforçar seu próprio poder de investigação e partir para ofensiva na guerra digital.

O edital 19/2019 revela que o Supremo quer comprar um “duplicador forense”. O produto anuncia a disposição do tribunal – talvez no âmbito do inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes – de autorizar complexas e abrangentes operações de busca e apreensão.

Um duplicador forense nada mais é do que um equipamento que faz o back-up e impede a adulteração do material digital, garantido a autenticidade das mídias apreendidas.

Isto é Alexandre de Moraes

Se antes o tribunal debatia hermenêutica, como a necessidade de mais “self-restraint” de seus ministros (autocontenção), agora pensa, também, em sua “self-defense”.

São sequelas de sua nova projeção de poder.

Nos Estados Unidos, a SupremeCourt conta com um batalhão de 125 policiais, distribuídas por um esquadrão antibombas, canino e de ameaças químicas. Para responder a ameaças, uma força policial equipada pode ser efetiva circunstancialmente. Mas uma tropa desgarrada, marcada pela desunião dos ministros, nunca será obstáculo aos avanços autoritários.

*Secretário de Redação da Sucursal de Brasília, especialista em direito constitucional e mestre em ciência política. Matéria na Folha de São Paulo, Caderno Opinião, de 15/08/2019.
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