Os candidatos ao governo do Estado estão absolutamente conscientes dos gigantescos problemas que os aguarda a partir de 2015. Todos relacionados às fortes carências cristalizadas em setores prioritários, que estão a exigir investimentos pesados. Viabilizá-los vai exigir a promoção de reformas estruturais de monta. A primeira delas, talvez, a que imprima visão desenvolvimentista ao sistema orçamentário, financeiro e fazendário, em detrimento do fiscalismo burocrata e ineficaz. Simultaneamente, promover ajustes em relação ao tamanho do Estado, ajustando as despesas governamentais de sorte a adequá-las ao tamanho da máquina pública reciclada. Os investimentos são inadiáveis, pois se relacionam à modernização da infraestrutura de transporte (rodoviário, ferroviário e fluvial), de comunicações, de armazenamento; de portos e aeroportos que melhor permitam o escoamento da produção e o fluxo turístico, do saneamento básico, da segurança, da educação, da saúde pública.

Observa-se que, dentro da perspectiva examinada afloram-se carências, umas maiores que outras, as quais o governo não pode ignorar, sequer minimizar. Em relação ao setor primário, por exemplo, assunto do qual me ocupei na coluna da semana passada, os problemas são graves e exigem soluções de curtíssimo prazo. O quadro é de fato complexo. Tanto que o interior está em situação muito difícil, sem perspectiva sobre que rumo trilhar tendo em vista a exploração racional e sustentada de seus recursos naturais. A questão vem sendo discutida de forma direta e abrangente pela Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), junto a outros agentes do setor e produtores.

Teme-se o risco de o do Planejamento Agrícola do próximo governo cair na armadilha – armada por interesses exclusivamente político-eleitoreiros -, de considerar todas as carências como prioritárias. De fato não o são. Penso que o governo terá de ser firme e irredutível sob esse prisma da questão. O Amazonas não dispõe nem de recursos financeiros nem humanos para cobrir, na mesma medida e intensidade todos os setores em todos os municípios. Terá assim que fazer opções e priorizar segmentos que apresentem vantagens comparativas convincentes. Elevar, pois, a dotação orçamentária do setor primário, conforme reivindicação da Faea, dos atuais 0,7% para 2,5 – 3,0 % do Orçamento Global do Estado, de imediato, é absolutamente essencial e inadiável. O sistema Sepror/Idam, sem os recursos necessários e uma estrutura gerencial moderna e funcional, continuará falhando na execução da política agrícola estadual como vem ocorrendo até hoje.

A hipótese é a de promover uma ação revolucionária no setor primário a partir de 2015. O governo amazonense não vai poder se livrar dessa responsabilidade tendo em vista o grau de consciência desenvolvido pelo produtor rural a esse respeito. Com efeito, entendo fundamentais que os programas de governo se apoiem sobre algumas ações estruturantes, dentre as quais salientam-se: a) Reestruturação administrativa, técnica e operacional dos órgãos que coordenam o setor (à frente Sepror e Idam), b) Adequação orçamentária e financeira tendo em vista viabilizar ações eleitas como prioridades de governo, c) Investir no curtíssimo prazo na formação de pessoal técnico, no treinamento e capacitação da extensão rural (hoje extremamente deficiente e desvirtuada em muitos aspectos de seus objetivos fundamentais).
Paralelamente, promover entendimentos com Embrapa e Inpa objetivando definir sistemas de produção capazes de orientar tecnicamente os setores prioritários e assim garantir sua exequibilidade técnica e econômica. E por fim, criar empresa para promover pesquisas próprias e gerenciar a governança do setor de pesquisa & e desenvolvimento estadual nos moldes da Epamig, em Minas, Iapar, no Paraná, IPA, em Pernambuco, IAC, em S. Paulo e assim por diante.

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Osíris Silva
O economista Osíris M. Araújo da Silva é consultor de empresas, ex-secretário Municipal de Economia e Finanças da PMM, ex-secretário da Indústria, Comércio e Turismo e ex-secretário da Fazenda do Amazonas. É presidente da AMAZONCITRUS – Associação Amazonense de Citricultores, membro do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (GEEA), do INPA, e articulista econômico de A Crítica.

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