*Nabil Bonduki

São programas que cabem no orçamento municipal, desde que novas políticas sejam implementadas.

A cidade faz aniversário essa semana (25/1), mas não tem quase nada a comemorar. Para quem circula no centro ou nas áreas de vulnerabilidade social, também chamadas de periferias, a sensação é, quase sempre, de abandono e desleixo.

As chuvas normais de verão que caíram na 5ª feira deixaram inúmeras ruas intransitáveis, com bocas de lobo entupidas. O túnel do Anhangabaú foi inundado e interditado.

Até o Minhocão, um elevado que está a seis metros acima do nível natural do terreno, encheu de água, fenômeno curioso que tem acontecido com frequência nos últimos tempos, só explicado pelo absoluto desleixo.

Em vários bairros, uma enxurrada de resíduos, sacos de lixo, garrafas pet e outros detritos flutua na água que se acumula e corre junto à sarjeta. Os semáforos, como sempre, pararam de funcionar e quando não estão totalmente apagados, ficam piscando em amarelo em meio a um transito caótico.

No centro histórico e, cada vez mais, em toda a cidade, o espaço público se transformou em um dormitório para a crescente população em situação de rua, que se abriga sob as marquises, em barracas ou enrolada em cobertores, sem uma resposta apropriada do poder público, fora a abordagem violenta.

No entorno, edifícios obsoletos permanecem vazios ou precariamente ocupados por grupos de sem teto.

No limites da cidade, onde a presença do poder público é cada vez mais tênue, as notícias são de que o crime organizado vem crescentemente exercendo o controle das áreas de vulnerabilidade social.

Facções promovem ocupações de terra em áreas de proteção ambiental ou em conjuntos habitacionais, para vender lotes ou alugar apartamentos. À moda das milícias que dominam bairros inteiros no Rio de Janeiro, se expande em São Paulo a cobrança de “taxas de proteção” e outros ramos de exploração econômica da população pobre, abandonada pelo Estado.

Os alunos das escolas municipais iniciarão o ano sem receber os uniformes escolares. Sua compra foi cancelada ao se descobrir uma fraude na licitação.

A prefeitura, incapaz de adquirir o produto, vai distribuir um vocher de R$ 215 para cada aluno da rede municipal comprar diretamente o uniforme, em um esquema ainda não concebido e que não se concluirá antes do início das aulas.

O pouco que se poderia comemorar nessa semana, o Festival Verão sem Censura, ganha destaque nesse marasmo municipal por se contrapor ao delirante autoritarismo, à beira do nazismo, que marca a (des)política cultural do governo Bolsonaro.

Ouvir Arnaldo Antunes na Praça das Artes é um vento de ar puro na atmosfera sombria dos tempos atuais, mas o evento ficou ofuscado pela desmedida e violenta repressão que o governador do Estado, do mesmo partido e apoiador do prefeito, promoveu na manifestação do dia anterior contra o aumento das tarifas de ônibus e metrô, como se estivesse competindo com o presidente em atitudes que limitam o direito de expressão e manifestação.

Aos 466, São Paulo merece algumas ideias para enfrentar essa situação. Sete presentes de aniversário, que não são delírios inalcançáveis, mas projetos ou programas que cabem no orçamento municipal, desde que novas políticas sejam implementadas.

1. Calçadas com qualidade. O orçamento de 2020 destinou cerca de 1 bilhão de reais para refazer o asfalto de ruas e avenidas. É uma cifra recorde e exagerada, que reforça a prioridade para o automóvel. Uma melhoria significativa seria obtida se metade desses recursos fossem destinados à melhoria das calçadas.

2. Educação ambiental para reduzir os resíduos sólidos. A cidade gasta mais de R$ 2 bilhões por ano com varrição, coleta e destinação final dos resíduos sólidos. Uma ação bem planejada de comunicação e de educação, focado nos 5 Rs (repensar, reduzir, recusar, reutilizar e reciclar) garantiria uma cidade mais sustentável, uma melhoria na drenagem urbana e uma significativa diminuição no custo do serviço, compensando amplamente o investimento.

3. Desapropriação dos edifícios ocupados pelos movimentos sem teto nas áreas centrais, utilizando os recursos em caixa do Fundurb (R$ 800 milhões) e promovendo, com a participação dos moradores, sua reforma e requalificação, em sistema de autogestão.

4. Apoiar, dar assessoria técnica e financiar a implantação de tanques de retenção (piscininhas) nos lotes privados e públicos para reter as águas pluviais e retardar sua chegada ao sistema de drenagem urbano, reduzindo o impacto das chuvas fortes. A medida, combinada com o aumento da permeabilidade e a redução dos resíduos, teria papel essencial para evitar os alagamentos, sem requerer a construção de caros e vultuosos piscinões.

5. Implantar uma política de atendimento à população em situação de rua, oferecendo serviço de acolhimento integrado com moradia, a saúde, educação, sociabilidade e a requalificação profissional. É uma ação emergencial que requer um esforço concentrado do município, em parceria com organizações sociais.

6. Integrar as políticas sociais no território, em especial nas áreas de vulnerabilidade, reforçando a presença do Estado. Os equipamentos e serviços sociais de assistência, segurança, educação, saúde, cultura e esporte devem ser reorganizados, de modo a garantir o poder público em todos os bairros, em uma ação pluridisciplinar de atendimento à população.

7. Descentralizar a gestão municipal, transferindo poder, recursos, responsabilidades e deveres para os subprefeitos e para o Conselho Participativo, eleitos diretamente pela população. Uma gestão mais próxima da sociedade, que ouve e dialoga, com capacidade para implementar políticas públicas integradas no território é o melhor caminho para superar a sensação de abandono que é vivida pelos paulistanos.

*Professor e Arquiteto. Matéria na Folha de São Paulo, de 20/01/2020.
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