*Jorge Abrahão

Brasil permite níveis de poluição acima dos padrões mundiais.

Meu pai morreu relativamente jovem, aos 67 anos, vítima de um câncer de bexiga, num momento em que estava cheio de projetos e vitalidade. Só hoje percebo que a origem da doença pode estar relacionada a fatores que desconhecia à época.

Muitos de nós perdemos parentes e amigos prematuramente, sem conseguir identificar a real causa da morte por falta de informações sobre a realidade que vivemos, especialmente nas cidades.

A poluição do ar matou mais de 50 mil brasileiros em 2018, segundo estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS). Esse número chega a 4,2 milhões anualmente em todo o planeta, afetando populações urbanas e rurais. A OMS prevê que nove em cada dez pessoas hoje no mundo respiram ar contendo altos níveis de poluentes e mais de 90% das mortes relacionadas à poluição do ar ocorrem em países de baixa e média renda. Também neste tema, os mais pobres são os que mais sofrem.

Vale lembrar que há uma íntima relação entre as mudanças climáticas e a poluição do ar, de forma que, ao reduzi-la, estaremos também contribuindo com a redução do aquecimento global.

Chama a atenção que a mobilização da sociedade é desproporcional à gravidade do problema e a poluição do ar ainda não ganhou a prioridade necessária por parte do setor público nas diferentes esferas de governo. Nas cidades, a maior fonte poluidora são os veículos pesados a diesel, pois são os maiores emissores do material particulado fino. Ao entrar no nosso corpo, a poeira fina vai para os pulmões e circulação sanguínea.

A poluição do ar é um fator de risco crítico para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), causando cerca de um quarto (24%) das mortes por doenças cardíacas, 25% por acidentes vasculares cerebrais, 43% por doença pulmonar obstrutiva crônica e 29% por câncer de pulmão. Além disso, ela também aumenta o risco do câncer de bexiga.

Os processos judiciais ligados à poluição ambiental podem virar uma tendência global devido à ação pouco efetiva dos governos locais.

Na Cidade do México, que atravessa uma crise ambiental sem precedentes, o governo é alvo de processos após acusações de ter relaxado na fiscalização da emissão de poluentes e de ter tomado poucas providências para reverter o problema. Na França, um tribunal de Paris acaba de acatar a denúncia de uma família com uma criança que sofre de doenças respiratórias crônicas, o primeiro caso do país.

No Brasil ainda não há notícia de caso semelhante, mas não podemos descartar essa possibilidade. Além de permitir níveis de poluição muito acima dos padrões mundiais, o país investe pouco em fiscalização e não cumpre as diretrizes da legislação estabelecida em 1989 sobre a fiscalização da emissão de poluentes. Neste tema, como em tantos outros, temos a lei, mas não sua implementação.

O monitoramento da qualidade do ar no Brasil só é realizado em 7 unidades federativas e, mesmo nesses locais, o parâmetro adotado ainda é muito inferior ao recomendado pela OMS. A falta de informação do real nível de poluição não permite a mobilização da sociedade e posterga a construção de programas e políticas públicas por parte dos gestores públicos.

Em cidades como Paris e Londres, quando a poluição do ar alcança níveis considerados danosos, o poder público faz alertas intensivos à sociedade e adotam-se medidas emergenciais como gratuidade no transporte público ou suspensão das aulas nas escolas.

No Brasil é inquestionável e urgente a atualização dos padrões de medição. Para isso, será necessário enfrentar os interesses econômicos dos setores relacionados à poluição e investir em fiscalização. Somente em 2018 o custo com internações devido a doenças respiratórias foi de R$ 1,3 bilhão para o sistema de saúde, gasto que poderia ser revertido em investimentos.

A poluição do ar é traiçoeira. Diferentemente da água, que nos recusamos beber quando está suja, a poeira fina não é visível e, mesmo que fosse, não poderíamos deixar de respirar.

Cabe ao poder público ir além, iniciando por atualizar os padrões de medição da poluição para logo a seguir adotar políticas e fiscalização para este que é um dos mais graves problemas para quem vive nas cidades.

*Jornalista. Coordenador do Instituto Cidades Sustentáveis/SP. Matéria na Folha de São Paulo. Caderno Opinião, de 10/074/2019.
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