Vigorava no Brasil, até o início da década 1930, a chamada República Velha. Sustentado por uma economia essencialmente agrícola (52% da população vivia no campo, contra apenas 15% hoje), o sistema de governo apoiava-se numa centralização de poder entre partidos políticos oriunda da economia cafeeira. Fortemente caracterizada por aliança política entre São Paulo e Minas Gerais, conhecida como “Café com Leite”, significava na prática que a chefia de governo era revezada por presidentes eleitos ora de Minas Gerais ora de S. Paulo.

Getúlio Vargas pôs fim a essa “combinação política” ao instituir o Estado Novo em 1930, que se estendeu até 1945, período em que, por 15 anos, se manteve no poder como Ditador. A Era Vargas caracteriza-se pelo regime ditatorial, a implantação, em plena Segunda Guerra, da Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, Rio de Janeiro, e a organização dos direitos trabalhistas, muitos deles em vigor até hoje, alguns ampliados.

Esse período foi muito rico para a organização trabalhista no Brasil. Ao mesmo tempo em que decretou o Estado Novo, fechou o Congresso e impôs um regime semelhante ao fascismo de Mussolini, na Itália, Getúlio Vargas era chamado de “pai dos pobres” por ter emergido de seu governo algumas das mais importantes conquistas trabalhistas.

O legado de Vargas pode ser resumido pela edição da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em 1943, um conjunto de normas criadas desde os anos 30 para proteger o trabalhador.

As leis criadas por esse instituto compreendem:
– instituição do Salário Mínimo e da Carteira de Trabalho;
– jornada diária de 8 h;
– direito a férias anuais remuneradas;
– descanso semanal e direito à previdência social;
– regulamentação do trabalho do menor e da mulher.

Vargas também avançou bastante em políticas de modernização. Criou novos ministérios (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde), deu segmento a política de valorização do Café, o PVC, criou o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau e a Lei da Sindicalização, cujos sindicatos eram vinculados indiretamente ao presidente.

Parece simples, não?, porém representou um passo extraordinário para a organização das relações patronais e trabalhistas no Brasil. Não obstante essas conquistas, o país permanece relativamente estagnado no que respeita a avanços objetivos que venham beneficiar a educação, a consciência de deveres e obrigações (no Japão o trabalhador faz greve apenas portando uma tarja preta no braço sem abandono do posto de trabalho), o aumento da produtividade e da produção.

Contudo, Getúlio Vargas foi vítima do seu próprio veneno. Assim como assumiu o poder via golpe civil em 1939, dele foi apeado em 1945 ironicamente por um golpe militar no dia 29 de outubro de 1945. No mesmo ano foram feitas eleições livres, e ele foi eleito senador. Em 1951 Vargas voltou à presidência através de voto popular. No dia 24 de agosto de 1954, após forte pressão das oposições lideradas pela UDN, veio a se suicidar com um tiro no peito.

A CARTA TESTAMENTO DE VARGAS

Principalmente para as novas gerações que a desconhecem, vale a pena ler a CARTA TESTAMENTO DE GETÚLIO VARGAS (pode ser encontrada facilmente sua íntegra no Google ou em obras de historiadores brasileiros) redigida momentos antes de seu suicídio. Nela, em resumo, escreveu:

“Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes”.

… “E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”.

A morte do presidente Vargas, em 1954, quando nossa geração se encontrava no Grupo Escolar, causou imensa comoção nacional. Multidões saíram às ruas em prantos lamentando a perda do líder, o “pai dos pobres”.

D. DARCY VARGAS

Por fim, mas não por último, Getúlio foi casado com D. Darcy Vargas, a mais importante primeira dama que o Brasil já teve. Ela criou, durante a Segunda Guerra Mundial, a Legião Brasileira de Assistência (LBA), extinta no governo Collor de Mello, que se espalhou por todo o território nacional. D. Darcy Vargas também fundou a Casa do Pequeno Jornaleiro, que atualmente atende a cerca de 300 crianças no Rio de Janeiro, única de suas obras que se mantém ativa após a sua morte, em 1968.

Muitas outras obras de grande significado social foram realizadas por D. Darcy Vargas, uma mulher extraordinária. Segundo trechos de sua biografia, milhares de mulheres voluntárias inscreveram-se nos cursos do órgão. Algumas foram preparadas para atuar na proteção da população caso houvesse bombardeio; outras foram encarregas de ensinar a donas-de-casa a praticar a economia de alimentos; as socorristas samaritanas responsabilizavam-se pelo o atendimento de enfermagem; e legionárias da costura produziam materiais médico-hospitalares e roupas para os soldados. Havia também outros tipos de serviços, como a organização da biblioteca do combatente (pelas madrinhas).

O Brasil tem, sim, memória a cultivar.

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Osíris Silva
O economista Osíris M. Araújo da Silva é consultor de empresas, ex-secretário Municipal de Economia e Finanças da PMM, ex-secretário da Indústria, Comércio e Turismo e ex-secretário da Fazenda do Amazonas. É presidente da AMAZONCITRUS – Associação Amazonense de Citricultores, membro do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (GEEA), do INPA, e articulista econômico de A Crítica.

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