*Claudia Costin

Faz sentido pensar em parlamentarismo no século 21? Não há resposta fácil à pergunta e nossa experiência não foi de sucessos. 

Há pouco menos de 25 anos, José Gregori comentava para um grupo de conhecidos sobre as vantagens do parlamentarismo sobre o presidencialismo no enfrentamento de crises governamentais. Para ele, a queda do primeiro-ministro e de seu gabinete não traria tanto tumulto e as instituições poderiam se manter fortes.

Anos depois, em 2017, encontrei o mesmo ex-ministro num evento social e ele alertou os diplomatas e antigos colegas de ministério ali presentes sobre os riscos que o Brasil viveria, conclamando a todos para nos mobilizarmos para atrair jovens talentosos e idealistas para renovar o Parlamento.

O Congresso e o país, segundo ele, estavam se afundando numa séria crise, e a solução passaria por uma nova geração de políticos não comprometidos com o fisiologismo e sim com uma agenda social e econômica que nos conduzisse a uma modernização inclusiva.

O Brasil já viveu o parlamentarismo em mais de uma versão: no Segundo Império e após a renúncia de Jânio Quadros.

O primeiro, embora sob inspiração inglesa, ficou conhecido como parlamentarismo às avessas, já que, ao contrário da Inglaterra, era o Poder Moderador, exercido por dom Pedro 2º, que escolhia o primeiro-ministro, chamado, à época, de presidente do Conselho de Ministros. Ou seja, não eram as eleições, como no modelo inglês, que faziam cair um gabinete, mas a vontade do imperador, ouvido o Conselho de Estado.

E, a partir das prioridades e problemas de cada momento, “saquaremas” e “luzias” se revezavam no poder.

A segunda modalidade de parlamentarismo que existiu no país foi construída a partir de uma crise institucional resultante da renúncia de um presidente que tinha por vice um político percebido como uma ameaça, por ter ligações com o sindicalismo e um ideário de esquerda.

Frente ao risco de impeachment ou de golpe, o Congresso instituiu o regime como forma de reduzir as prerrogativas do presidente. Esse arranjo não durou muito, como sabemos, e, pouco tempo depois, os militares tomaram o poder.

Mas faz sentido pensar-se em parlamentarismo no século 21?

Não há uma resposta fácil para a pergunta, afinal, nossa curta experiência não foi repleta de sucessos e o modelo inglês, elogiado no século 19 pelo imperador, não impediu – ao menos não ainda – o desastre do brexit ou o flerte com o fascismo na Itália ou na Hungria. Além disso, nosso Congresso não tem tido exatamente uma conduta irretocável.

Talvez por isso mesmo, caiba a segunda sugestão do José Gregori: vamos nos empenhar em trazer mais talento técnico e idealismo ao Parlamento, e, assim, quem sabe possamos fortalecer a democracia – com ou sem parlamentarismo.

*Professora. Artigo na Folha de São Paulo, Caderno Opinião, de 08/03/2019.
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