*Mara Gama

Poluentes importantes sequer são medidos na maior parte dos estados brasileiros; crianças são mais vulneráveis.

800 pessoas morrem por hora de poluição no mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde, OMS, a cada ano, cerca de 7 milhões de mortes prematuras são causadas pelo mesmo motivo. Este é o primeiro da lista das 10 prioridades de saúde que mais demandarão atenção pública nos próximos cinco anos, para a OMS, e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OECD, considera a poluição o maior risco ambiental para a saúde humana hoje em dia.

No Brasil, uma pesquisa do Instituto Saúde e Sustentabilidade com informações públicas e dados obtidos pelo Ministério Público Federal mostra que a maior parte dos estados brasileiros nem sequer verifica a qualidade do ar que a população respira.

A ausência de monitoramento da qualidade do ar tira da população um importante mecanismo de informação e atuação. Sem dados, não há como avaliar riscos ou decidir sobre ações, políticas públicas e estratégias que reduzam a emissão de poluentes atmosféricos, acompanhar a variação da qualidade do ar, conhecer e coibir as principais fontes de emissão e controlar a exposição das pessoas aos poluentes.

Vinte dos 27 estados brasileiros simplesmente não realizam monitoramento do ar, deixaram de realizar ou o fazem forma ineficiente. Apenas 6 estados e o Distrito Federal atendem à diretriz de medição prevista no Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar, Pronar, que faz trinta anos este ano.

De acordo com a pesquisa, há apenas 375 estações de monitoramento no país. Deste total, 319 são ativas e 93% d elas está na região Sudeste. Rio de Janeiro e São Paulo possuem praticamente o mesmo número com 64 e 61 estações, respectivamente, totalizando 67,20%. Quase metade, 47,7%, dos pontos de análise são de empreendimentos privados que precisam controlar emissões para manter licenciamento ambiental.

E além do número reduzido, segundo o estudo, não há padronização de que poluentes devem ser medidos. Nenhuma das estações monitora todos os 9 principais poluentes atmosféricos, mesmo os mais nocivos à saúde. O poluente com maior cobertura é o material particulado MP10, monitorado em 186 estações, que representam cerca de 58% do total. O material particulado MP2,5  é monitorado em apenas 20,4% de todas as estações ativas.

O Pronar estabelece que o poder público tem de fazer uma comunicação dos dados sobre meio ambiente e qualidade do ar para a população. Segundo a pesquisa, apenas São Paulo e Espírito Santo apresentam boletins diários da qualidade do ar, e apenas São Paulo e Rio Grande do Sul divulgam os dados de monitoramento em tempo real.

Os seis estados e o Distrito Federal que possuem rede de monitoramento fazem relatórios anuais sobre a qualidade do ar, mas, de acordo com a pesquisa, muitos estão defasados. Os relatórios mais atualizados são os de São Paulo e do Distrito Federal, com dados do ano de 2017.  Espírito Santo, Rio Grande do Sul, e Rio de Janeiro têm dados de 2015; Minas Gerais, 2013 e Pernambuco, 2007.

Segundo Evangelina Vormittag, médica e diretora do Instituto Saúde e Sustentabilidade, a legislação está desatualizada e é urgente que seja revisada com parâmetros atuais.

Novo padrão

Na última segunda, 3, a Procuradoria-Geral da República ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 491/2018, aprovada no final de outubro de 2018, que não estabelece prazos nem valores considerados de controle da poluição do ar nas cidades.

A resolução aprovada dá prazo até 2023 para a adoção do padrão mais moderno e eficiente de controle de emissões de poluentes para caminhões e ônibus. O padrão, P8 no Brasil, é equivalente ao Euro 6, que já foi adotado nos Estados Unidos em 2010, na Europa em 2012 e que a China deve adotar em 2021.

Poluição de Caminhões em São Paulo

O Instituto Saúde e Sustentabilidade fez uma previsão dos possíveis impactos que a medida trará em seis regiões metropolitanas brasileiras _ São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba e Porto Alegre – em ganhos de saúde e financeiros, de 2023 até 2050.

Considerando a substituição gradual da frota durante o período, os principais ganhos seriam saldo positivo de R$ 68 bilhões em produtividade; cerca de 148 mil mortes evitadas; economia aproximada de R$ 575 milhões (fruto da não internação hospitalar de 155 mil pessoas).

Crianças

As crianças são as mais vulneráveis aos efeitos da poluição por vários fatores: seu pulmão é mais permeável, sua frequência cardiorrespiratória é maior e sua altura propicia a inalação de poluentes. O ar poluído é responsável pela morte de pelo menos 633 menores de cinco anos a cada ano no país.

“Por isso, estabelecer medidas que diminuam a poluição do ar é fundamental para garantir os direitos à saúde, ao desenvolvimento integral e à vida de crianças e adolescentes”, diz Pedro Hartung, coordenador do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, organização da sociedade civil que defende os diretos da infância.

Segundo ele, o problema central é a falta de uma política nacional de qualidade do ar.  Para Hartung, esta política deveria ter objetivos claros e prazos definidos para chegar aos padrões de qualidade do ar orientados pela OMS.

Além disso, teria de ser ampliada a rede de monitoramento regular e feita a medição das substâncias corretas. “É essencial que todo estado tenha um inventário das fontes de poluição de cada uma das regiões para poder tomar decisões, traçar políticas”, diz.

“A emissão veicular por combustíveis fósseis é o maior causador da poluição. Para mitigar a poluição, é fundamental passar para os renováveis e progressivamente para a eletrificação da frota, principalmente dos veículos pesados”, diz.

 

Resíduos

Um estudo do Departamento de Economia do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (SELURB) lançado na última quarta, 5, Dia do Meio Ambiente, aponta que a emissão dos gases decorrentes da queima de lixo nos depósitos irregulares no país é equivalente ao movimento anual de uma frota superior a 130 mil carros.

O IBGE estima que cerca de 7,9% do total de resíduos gerados são queimados na própria residência. Considerando que cerca de 78,4 milhões de toneladas de resíduos foram geradas no país em 2017, significa dizer que aproximadamente 6 milhões de toneladas de resíduos foram incinerados ilegalmente. O estudo do Selur calcula que a queima de lixo realizada irregularmente em território nacional é responsável pela geração anual de 256 mil toneladas de CO2.

*Jornalista. Matéria na Folha de São Paulo. Caderno Opinião, de 07/06/2019.
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