Fabiano Maisonnave
*Fabiano Maisonnave

Governo transferiu comando das operações contra desmatamento a militares, que não podem fazer autuações; em Apuí, derrubada da floresta cresce apesar das operações.

Em 1970, o presidente-general Emílio Garrastazu Médici deu início às obras da Transamazônica e abriu à colonização uma imensa faixa de floresta no Amazonas e no Pará. Cinquenta anos depois, a Operação Verde Brasil, comandada pelo vice-presidente general Hamilton Mourão, está empregando centenas de soldados para tentar conter o desmatamento e outros crimes ambientais viabilizados pela rodovia.

Um dos palcos da estratégia militarizada de Bolsonaro contra crimes ambientais é Apuí (450 km ao sul de Manaus). Com área pouco maior do que o estado da Paraíba, o município surgiu do Projeto de Assentamento Rio Juma, no início dos anos 1980, administrado pelo Incra.

A meta de distribuir cerca de 7.500 lotes voltados à agricultura familiar, porém, fracassou. A maioria dos beneficiados foi embora em meio um processo de concentração de terras, e hoje a economia se baseia sobretudo na pecuária extensiva, principal vetor de desmatamento na Amazônia.

Na imagem superior, família recém-chegada de Rondônia caminha pela rodovia Transamazônica, na zona rural de Apuí, no sul do Amazonas; na seguinte, vaqueiros posam para foto na rodovia Transamazônica, na zona rural de Apuí, no sul do Amazonas

Esse processo de conversão de floresta em pasto ganhou novo impulso desde 2019. Apesar da Operação Verde Brasil, Apuí perdeu 23.186 hectares de janeiro a agosto, 5,1% mais que o desmate de todo o ano passado. Os números são da iniciativa não governamental MapBiomas, que monitora o uso do solo no país.

Os militares, que operam sob a GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estiveram duas vezes em Apuí neste ano. Na primeira incursão, de 20 a 26 de junho, o foco era combater o desmatamento, com participação do Ibama -os militares não podem fazer procedimentos como lavrar multas.

Na segunda vez em que esteve em Apuí, em agosto, o Exército apoiou o combate ao incêndio feito principalmente por brigadistas da própria cidade contratados por meio do Prevfogo, do Ibama.

Queimada em Área desmatada no município de Humaitá, no sul do Amazonas Lalo de Almeida/Folhapress

Ações conjuntas de Forças Armadas, Ibama e ICMBio não são novidade da era Bolsonaro. A diferença é que, antes, os militares se limitavam a dar apoio logístico às operações, como acampamentos, transporte de bens apreendidos e deslocamento terrestre, fluvial e aéreo.

Além disso, a presença de soldados tem poder dissuasório sobre os criminosos, quase sempre armados. A inibição, no entanto, é temporária, apenas durante a operação.

Bolsonaro transferiu o comando das operações na Amazônia para os militares desde a onda de queimadas no ano passado. Os fiscais do Ibama acompanham para fazer as autuações, são consultados, mas não têm o poder de decidir sobre alvos e estratégias.

Uma das principais divergências é que, nas operações de que participam, as Forças Armadas proíbem a destruição de equipamentos dos criminosos em áreas de desmate e garimpo, como tratores e escavadeiras, recurso previsto pela legislação.

A inutilização é um das principais ferramentas do Ibama e do ICMBio em locais remotos. Por questões de logística e de segurança, é quase impossível transportar os equipamentos até uma cidade. Agora, os infratores acabam recuperando os bens assim que a operação militar deixa o local.

Fiscais do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), escoltados por policiais militares, vistoriam um desmatamento recente no município de Apuí, no sul do Amazonas Lalo de Almeida/Folhapress

Outra diferença é a relação com a imprensa. Até Bolsonaro, jornalistas brasileiros e estrangeiros acompanhavam operações do Ibama na Amazônia. As imagens de agentes destruindo equipamentos e prendendo infratores na selva tinham força intimidatória.

Agora, funcionários do Ibama e do ICMBio foram proibidos de dar entrevista. Mourão vetou jornalistas nas operações da Verde Brasil 2. Nos últimos meses, a reportagem fez pedidos para acompanhar os militares, todos negados.

A Folha acompanhou por dois dias uma equipe de fiscais do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), do governo estadual. O objetivo era confirmar in loco desmates apontados por satélites e autuar criminosos em flagrante. Apesar de promessas de apoio do Exército, as escolta foi feita por PMs.

No primeiro dia, a equipe percorreu 100 km pela rodovia Transamazônica e depois entrou em uma estrada vicinal. Após 15 km de mata fechada, o comboio chegou a um desmate recente, com pasto recém-plantado brotando entre troncos queimados.

Pouco mais adiante, havia uma área de 30 hectares recém-desmatada. Grandes árvores derrubadas e queimadas se amontoavam.

A casa que parecia ser a sede da fazenda estava vazia. Mais adiante, havia uma moto parada com uma bainha de facão sobre o banco. A pessoa que estava no local havia se escondido no mato após ouvir a chegada das caminhonetes, avaliaram os policiais.

O segundo dia teve uma rotina parecida: estrada precária e nenhum flagrante. Mas a área recém-desmatada era bem maior, 400 hectares.

O Ipaam informou que, nos dias acompanhados pela Folha (24 e 25 de agosto), os desmatamentos identificados somaram 2.429 hectares, mas não houve, até agora, emissão de multa ambiental ou embargo porque não foi possível identificar os responsáveis.

Policiais militares encontram moto abandonado durante fiscalização em área de desmate recente no município de Apuí, no sul do Amazonas – Lalo de Almeida/ Folhapress

As dificuldades de combate ao desmatamento fizeram o secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, reduzir as metas. Em junho, ao lançar a Operação Curuquetê 2, ele afirmou que o objetivo era reduzir a área desmatada no Amazonas em 15% de agosto de 2020 a julho de 2021. Agora, diz, já seria ótimo resultado se o desmate não continuar crescendo.

Taveira afirma que a atuação do governo estadual é limitada devido à predominância do desmatamento em terras públicas federais -80% do total. Nesses casos, o Ipaam só pode fiscalizar caso as atividades sejam passíveis de licenciamento ambiental estadual.

Outra dificuldade é achar o responsável. Em todo o Amazonas, afirma o secretário apenas 20 dos 58 mil Cadastros Ambientais Rurais (CAR) autodeclarados no estado foram verificados –0,003% do total. “Como identificar infrator se a gente ainda tem esse vazio de responsabilização? Precisamos aprofundar a regularização fundiária pra resolver essa situação.”

Criado em 2012, o CAR é um registro público eletrônico autodeclaratório obrigatório para propriedades rurais. Em tese, deveria reunir informações como a situação de Áreas de Preservação Permanente (APP), de reserva legal de vegetação nativa para para controle e e combate ao desmatamento. Na prática, tem sido usado por grileiros para tentar legalizar áreas públicas invadidas e desmatadas.

Sobre a Verde Brasil, Taveira diz que há proximidade com o governo Bolsonaro e o Comando Militar da Amazônia e que o Amazonas tem recebido apoio logístico, mas aponta falta de coordenação.

Via assessoria de imprensa, o Ministério da Defesa informou as datas erradas em que a Operação Verde Brasil operou em Apuí e não forneceu informação específica sobre resultados da atuação das Forças Armadas no município.

A Operação Verde Brasil 2 começou em 11 de maio e tem a previsão de término para 6 de novembro, passível de prorrogação. De 11 de maio a 10 junho, o custo do emprego de meios e efetivos das Forças Armadas foi estimado em R$ 60 milhões. Para o período seguinte, a estimativa é de custo mensal de R$ 70 milhões.

Estudo recém-publicado sobre 35 anos de política fundiária em Apuí mostra que o município já apresentava desmatamento acelerado antes de Bolsonaro. De 2013 a 2018, o percentual de crescimento foi mais que o dobro do que no restante da Amazônia.

O estudo, que tem os pesquisadores Gabriel Cardoso Carrero e Philip Fearnside entre os autores, foi publicado na revista Environmental Management. O texto aponta que o avanço da pecuária mostra que Apuí faz parte de uma demanda de mercado por carne bovina, mas também aponta a atuação de grupos criminosos que usam o desmatamento e o plantio de pasto para a grilagem de terras públicas.

O artigo diz que ainda é preciso identificar quem são os grileiros, quem financia as derrubadas e como diferentes atores agem.

Há 40 anos na região, o pecuarista Paulo Lopez afirma que os grandes desmatadores são de fora de Apuí. Segundo ele, o mercado de terras tem se valorizado com a chegada de compradores de terra de Rondônia, onde a agricultura comercial avança sobre a pecuária.

Para Lopez, o combate ao desmatamento passa pela regularização fundiária, promessa não cumprida de sucessivos governos federais. “Não sei em quantas reuniões eu já fui para anunciar que vai ser feita a regularização fundiária. Não sei se não foi feito por falta de vontade do governo, incapacidade”.

Segundo o secretário do Meio Ambiente de Apuí, Domingos Bonfim, a regularização fundiária é ínfima no município. Mesmo entre os assentados do Incra, diz, nem 5% possuem o título definitivo. Para avançar, no entanto, é preciso resolver o passivo ambiental criado por anos de desmatamento ilegal.

“Há esse paradoxo. Não tem regularização fundiária para avançar a regularização ambiental. E, para avançar na regularização ambiental, é preciso ter a regularização fundiária.”

*Jornalista. Matéria na Folha de São Paulo, Caderno Ilustrada, de 06/10/2020. Em parceria com os jornalistas Lalo de Almeida e Mônica Prestes.
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