A questão da guerra justa – A violência cometida contra as nações indígenas está implícita na lógica da concorrência capitalista. O Estado monárquico português não poderia se estabelecer na Amazônia sem o afastamento dos concorrentes europeus, ingleses, holandeses e franceses, os inimigos externos e sem a destruição dos inimigos internos, as nações indígenas resistentes à dominação.

São dois projetos de vida antagônicos: (In)Feliz Lusitânia dos portugueses versus Araquiçawa, a terra sem males dos tupinambá. Assim, uma vez estabelecidos em Belém os portugueses iniciam a matança dos índios.

A banalização da violência contra as nações indígenas no processo de formação territorial da Amazônia tem os seus fundamentos teológicos. Na civilização judaico-cristã temos explicitamente a condenação da violência. Os livros sagrados condenam explicitamente a violência, entretanto os doutrinadores, os chamados Doutores da Igreja Católica relativizam os ensinamentos sagrados. Javé condenou severamente o crime fratricida de Cain contra seu irmão Abel dando-lhe uma severa penalidade. No quinto mandamento está bem explícito e claro “Não Matarás”.

Segundo a exegese tradicional esta ordem inclui todas as formas de morte que os homens infligem uns aos outros, desde a morte lenta das torturas físicas e mentais até a morte cruenta dos homicídios e genocídios e bombardeios. Ou seja, as Escrituras Sagradas condenam todas as formas de violência.

Assim no Antigo Testamento os profetas de Israel denunciaram todas as formas de injustiça usadas como instrumento de violência contra os humildes, os pobres e os estrangeiros, os órfãos e as viúvas. Denunciaram as injustiças e anunciavam um reino de paz e reconciliação, no qual as espadas se transformariam em arados, as armas de violência em instrumentos de paz e prosperidade. Isaías no capítulo 32, versículo 17 afirma com bastante veemência: “O fruto da justiça é a paz”.

No Novo Testamento, Jesus Cristo proclama bem-aventurados os mansos, os construtores da paz, os misericordiosos e os que têm fome e sede de justiça. Jesus Cristo prega uma doutrina revolucionária que anuncia um novo mandamento, o mandamento do amor, que ultrapassa as exigências do legal e do justo e chega ao extremo de propor o perdão das ofensas e o amor aos inimigos.

Na Amazônia, porém, os enviados da Ordem de Cristo renegaram toda essa doutrina e enveredaram pelas leis do enriquecimento rápido e fácil e a qualquer custo. Esqueceram os mandamentos do Cristo “amai-vos uns aos outros” e seguiram os conselhos de Maquiavel de “que é melhor ser temido do que amado … e que não deve importar ao príncipe a qualificação de cruel para manter os seus súditos unidos e com fé”. É nesse sentido que se retoma o conceito de Guerra Justa aqui na Amazônia.

O conceito de Guerra Justa tem longa tradição na teologia católica. Tertuliano afirmava que a guerra era tão nobre quanto a navegação, a agricultura e o comércio. Santo Ambrósio considerava a força guerreira como uma virtude. São Bernardo, o Doutor Melífluo, ensinava que a guerra era legítima e meritória. Também os doutrinadores cristãos que escreveram em grego – doutores da patrologia grega – a guerra é legítima desde que feita pela autoridade pública.

Para Santo Agostinho a guerra é uma extensão do ato de governar. Além disso, Santo Agostinho estabeleceu cinco condições para que uma guerra seja considerada justa: 1. A intenção deverá ser sempre a de restabelecer a paz; 2. O objetivo deverá ser sempre a de restabelecer a justiça; 3. A guerra deve ser acompanhada de uma disposição interior de amor cristão entre as partes; 4. A guerra só deve ser empreendida sob a autoridade de um soberano legítimo; 5. A conduta da guerra deve ser justa.

São Tomás de Aquino na Suma Teológica também apresenta as condições para justificar uma guerra. “Em primeiro lugar, a autoridade do Príncipe que tem mandato para ordenar que se faça a guerra”. Prosseguindo afirma: “uma guerra justa deve ser feita por uma causa justa, ou seja, é preciso que aqueles que se atacam mereçam pela sua culpa serem atacados”. Por fim são Tomás conclui: “… os que fazem uma guerra perseguem a paz”.

Observamos que a legitimação da guerra justa é inicialmente feita pelos teólogos. Somente a partir do século XVI, com Maquiavel que defendia a ideia de que a necessidade transforma uma guerra em justa é que a guerra se desvincula da teologia e passa para o campo do direito e dos cientistas que se colocam a serviço do poder estabelecido.

Concretamente, podemos concluir que historicamente as potências hegemônicas, através de seus ideólogos, sempre encontraram e ditaram as razões para impor seus interesses causando enormes sofrimentos aos povos e danos irreparáveis à natureza promovendo guerras de conquistas.

Verificando as razões das guerras movidas contra as nações indígenas amazônicas não encontramos nenhuma legitimação teológica ou jurídica. De qualquer forma o Bispo de Chiapas Bartolomeu de las Casas doutrinava “… toda a intervenção armada provoca mais pecados e destruição do que as ofensas que trata de eliminar… pregar o Evangelho na ponta da espada é uma heresia digna de Maomé”.

Na verdade, à luz dos doutrinadores católicos podemos considerar as guerras movidas contra as nações indígenas amazônicas como um pecado mortal gravíssimo, pois que se trata simplesmente da maior invasão territorial seguida do maior genocídio praticado pelos portugueses que ainda hoje clama por justiça e remissão humanitária desses povos.

Assim sendo, pode o governo português legitimar as guerras de extermínio das nações indígenas amazônicas que se opunham à sua dominação e colocar as bases para a formação e desenvolvimento da sociedade atual.

Sintetizando as práticas de violência cometidas contra as nações indígenas pelas autoridades portuguesas no processo de colonização da Amazônia o historiador José Valente, na sua coluna “Hoje na vida do Pará”, nos relata o seguinte:

“1740. O livro “Brasil, Colômbia e Guianas”, de Ferdinand Denis, enumera os mais sanguinários governadores, capitães mores e capitães que passaram pela capitania do Grão-Pará. Foram os seguintes: capitão-mor Francisco Caldeira Castelo  Branco – tinha o mórbido prazer de passar o fio da espada pela goela de inermes índios, principalmente de mulheres e crianças; capitão-mor Bento Maciel Parente – seus “olhos brilhavam de estranho prazer quando o índio esperneava na ponta de uma corda”; capitão-mor Jerônimo Fragoso de Albuquerque – fidalgo da casa real (imagine se não fosse) extinguiu as tabas aborígines, de modo impiedoso, dos índios Iguapé, Guanapu e Caripi, nos arredores de Belém. Mandava fazer enormes montes de lenha e os sobreviventes eram queimados vivos. Fragoso de Albuquerque “sentia enorme prazer em aspirar o cheiro acre da carne queimada”; os capitães Pedro Maciel Parente e Vital Maciel Parente, sobrinhos do capitão Bento Maciel Parente, “gostavam de ouvir o som cavo da borduna, na cabeça do pobre índio”; capitão-mor Manoel de Sousa de Eça matava o aborígine com um fino fio de cobre, fazendo torniquete em seu pescoço; capitão-mor Luiz do Rego Barros os eviscerava. Esses foram os que mais se destacaram no extermínio de um povo: não que os demais capitães não os matassem, mas o faziam rapidamente (“humanamente”, segundo eles)”. (Cf. VALENTE, José. Hoje na vida do Pará. O Liberal. Cartaz, Belém, p. 7, 28 mar. 1999).

Esses fatos parecem distantes no espaço/tempo, entretanto a presença dos índios ainda incomoda os governantes do Estado Brasileiro. Os grandes projetos do Estado Brasileiro ainda se deparam com as tribos indígenas resistentes: as estradas, as hidrelétricas, os projetos agrominerais, a exploração das madeiras e dos fármacos etc. etc.…

A crueldade contra a presença dos índios continua a mesma. O episódio do líder indígena pataxó Galdino Jesus dos Santos que foi queimado vivo em Brasília, após participar de manifestações do Dia do Índio é muito expressivo da violência que ainda se comete contra os índios no Brasil.

Estabelecidas as exigências e enunciados os princípios de ação prática inicia-se o processo de integração dos amazônidas à sociedade cristã ocidental através de projetos de colonização da Amazônia.

Neste processo, a construção das estruturas militares é a expressão no território da estrutura da sociedade regional que se iniciava a construir na Amazônia. A paisagem geográfica indígena primitiva é destruída e reconstruída em função de novos interesses. “Queima-se a ‘tapera dos Manaus’ para construir a ‘Paris dos Trópicos’ ou a ‘Miami brasileira’. Este será o padrão de comportamento da expansão da sociedade da livre iniciativa e da livre concorrência no mundo. Destrói-se o que está estabelecido pelas populações nativas e reconstrói-se em função dos interesses dos dominadores.

A floresta, os rios e lagos passam a receber novas edificações completamente alheias à cultura das nações indígenas e de suas necessidades e interesses: igrejas, conventos, fortes, fortalezas, quarteis, portos e etc., são construídos para atender interesses bem diferentes e distantes dos interesses dos nativos.

Na verdade, não são apenas estruturas militares, mas é todo, um conjunto de edificações e princípios éticos que são estabelecidos para atender as exigências do funcionamento de uma nova organização socioeconômica que se começava a construir.

Retomando uma prática dos conquistadores da antiguidade clássica que impuseram o grego e o latim para dominar as populações dos territórios conquistados, os portugueses proibiram o uso das línguas faladas pelas diversas nações indígenas obrigando os jesuítas a substituir o ensino do nheengatu pelo ensino da língua portuguesa, inclusive, o Marquês de Pombal ordenou a substituição dos nomes indígenas das localidades aqui existentes por nomes portugueses. Assim temos que a capital da província já substitui o antigo nome Mariuá por Barcelos.

Dando cumprimento a esta ordem o próprio governador Joaquim de Mello e Póvoas, em suas viagens deu novos nomes para antigas aldeias indígenas:

“…fui antigua Aldeia dozAbacaxizaqual está mudada paItacutiara, …e a Eregiemnova Va de Serpa,…” “Passey também a antiguaAldea de Saraca, e a eregy em nova Villa de Silvez,… “e mandei o Capitão Engenheiro  “riscar a Situação da Praçaz, e … Cazazdetodos os Moradorez”. “Segundo as Ordens de S. Mage …Eregi em Villa de Egaesta, Aldea de Thaphé…”

“O Lugar de Alvaraesachey… muito bom, … com os Dessimentos … “tenho” …esperancas, q. venha a Ser hua grande Povoação”. “…achei novamente mudado oLugar de Fonteboa, enãogostey nada daa Situação emq. Estava…”

Na aqntiguaAldeya de S Paullocriey anova Va de Olivença, também nesta Va não acheyFarinhas;…”

“…cheguey ao Javary, e… medesconsolou muito omau Sítio emq. Está estabelecida aquella Povoação, … e criey anova Villa de S. Jozé do Javary,…”

“Estez Moradores também não uzão de Farinha, nem … Macaxeira; … Sustentandose de frutaz do mato, epacovasaSadas q. … Serve depão”. (Universidade do Amazonas. CEDEAM. Cartas da Primeiro Governador da Capitania de São José do Rio Negro, Joaquim de Mello e Póvoas (1758-1761). p. 33).

Admite-se que o idioma de um povo é um dos elementos constituintes de sua própria identidade e naturalidade. Expropriado de sua própria língua um povo perde sua identidade, pois perde o seu instrumento principal de comunicação coletiva. Nesse sentido Pierre Bourdieu afirma: “o que fala nunca é a palavra, mas toda pessoa social”.

A espoliação capitalista não se contenta em expropriar a cultura material dos povos, mas arranca-lhes seus traços psicológicos de expressar a sua identidade e impõe-lhes com o discurso do desenvolvimento, do moderno, do avançado as suas práticas nefastas desqualificando valores, conhecimentos e a sabedoria tradicional dos povos. O idioma, as artes, a música, as manifestações folclóricas enfim toda a cultura dos povos é desqualificada e são impostas novas manifestações ao gosto dos dominadores.

Impedir um povo de expressar o que pensa através de seu próprio idioma, impedir um povo de construir e exprimir seus raciocínios de acordo com as regras gramaticais de sua própria língua é a tortura mais execrável que se pode cometer contra um povo pois que cruelmente mutila a pessoa de sua própria razão e a emudece para sempre.

Os indígenas do Brasil e da Amazônia foram impedidos de escrever a própria história e com isso perderam a memória coletiva de seu passado criando condições para serem tutelados o que lhes tem impedido de assumir e programar o próprio futuro.

A colonização portuguesa no Brasil e na Amazônia foi um processo conflituoso que envolveu a interação e a comunicação do Estado português plenamente instituído em Lisboa e com seus prepostos nas colônias, e as nações indígenas amazônicas iniciando seu processo de desenvolvimento e integração à sociedade capitalista, ainda no estágio de tribos isoladas e independentes aqui na Amazônia.

Na verdade, na Amazônia foi negado às nações indígenas o direito humano fundamental e indisponível ao desenvolvimento. São nações abortadas pela civilização cristã ocidental que lhes negou desde os primórdios de sua gestação o direito à autodeterminação dos povos. Na Amazônia o Estado precede a Nação.

O primeiro governador Mello e Póvoas foi sintético e categórico;

 “O meyo mais eficaz e prompto para Seintroduzir nos habitantes desta Capitania a civilização deque tanto carecem hé o Cazarem os Soldados Com as índias[…] e a frequencia das escolas emque aprendem os pequenos não Só a ler, escrever, e contar, mas tão bem a Língua portuguesa; …” Sendo igualmente necessário para o augmento destes Povos, o fazerem as plantaçoens de Algodão, … de Manibas … o negócio, e Colheyta do Cacao, …” (Universidade do Amazonas. CEDEAM. Cartas da Primeiro Governador da Capitania de São José do Rio Negro, Joaquim de Mello e Póvoas (1758-1761). p. 34).

No aspecto mais amplo da comunicação humana, as ordens das autoridades portuguesas emitidas de Lisboa principalmente através de cartas régias, no sentido de orientar a política do projeto de colonização da Amazônia sofriam interpretações e adequações por parte das autoridades coloniais quando de suas execuções, o que provocou mal-entendidos, equívocos, confusões, desentendimentos, altercações, intrigas e brigas entre funcionários metropolitanos e coloniais como entre missionários, colonos e funcionários aqui na colônia.

Na verdade este é um problema recorrente, todas as vezes que os Governos procuraram intervir na Amazônia e que remonta ao primeiro diálogo dos descobridores do Brasil com os nativos conforme relata Pero Vaz de Caminha: “Ali não pôde deles haver fala, nem entendimento de proveito, (o grifo é nosso), por o mar quebrar na costa. Somente deu-lhes um barrete vermelho e uma carapuça de linho que levava na cabeça e um sombreiro preto. Um deles deu-lhe um sombreiro de penas de ave, compridas, com uma copazinha de penas vermelhas e pardas como de papagaio”.

Em uma longa entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, no CMA em Manaus, publicada em 22 de outubro de 2013 o General Eduardo Villas Boas, comandante militar da Amazônia e posteriormente comandante do Exército Brasileiro respondendo questões a respeito dos problemas da Amazônia atualiza essa questão da comunicação entre as autoridades do poder central e suas bases aqui na Amazônia.

Perguntado pelo jornalista da Folha de São Paulo: “- Quais são as principais necessidades da população local?”o General Villas Boas respondeu: “As reais necessidades da população da Amazônia chegam ao centro-sul de maneira distorcida. Com isso, monta-se uma base de conhecimento desfocada, com soluções não apropriadas”. Prosseguindo em sua resposta afirma o General Villas Boas: “A população, principalmente no interior, não tem necessidades básicas atingidas. Em grande parte, não há nenhuma presença do governo do Estado. Em algumas áreas as Forças Armadas são essa única presença”.

Em outro trecho da entrevista o repórter perguntou ao General Villas Boas: “Brasília sabe o que acontece na Amazônia?” Ao que o General Villas Boas replicou: – “Na parte da defesa até sabe. O que ocorre é que, em pleno século 21, o país não completou sua expansão interna. Temos metade do nosso território a ser ocupado, integrado à dinâmica da sociedade”. Concluindo sua resposta afirmou o General Villas Boas: “A Amazônia, como não está integrada ao país, não há conhecimento no Sul da sua realidade, seu potencial. É como se fosse uma colônia do Brasil. Ela não é analisada, interpretada, estudada e compreendida numa visão centrada da própria Amazônia. Isso nos coloca numa posição periférica”.

A partir do momento em que as autoridades portuguesas tomam conhecimento de que a Amazônia não era uma região desconhecida pois franceses, ingleses, holandeses e espanhóis já a conheciam e ameaçavam conquistá-la e que também a Amazônia não era uma região vazia pois já era habitada por inumeráveis nações indígenas o Governo Português inicia o projeto de sua colonização.

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Roberto Monteiro de Oliveira
Natural de Manaus, AM. Licenciado em História pela FSFCLL/SP. Mestre em Geografia pela UNESP. Doutor em Geografia pela USP. Analista de C&T do INPA.

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