Mulheres advogadas.
Mulheres advogadas.

“Enfrentando todo o típo de discriminação, várias mulheres disputaram o voto nas recentes eleições da Ordem dos Advogados no Amazonas (…) e deram uma enorme demonstração de competência e habilidade política”.

Pode parecer estranho que em pleno século XXI traga à baila assunto relativo à possibilidade do exercício da advocacia pelas mulheres, exatamente quando, há muitos anos, mulheres são ministras, juízas, desembargadoras e até presidente do Supremo Tribunal Federal, e quando elas têm ocupado posições as mais variadas e de grande relevo pela boa formação intelectual e seguem vencendo os entraves sociais. E até na vida privada, por opção ou falta de opção, muitas delas conseguiram receber outro olhar dos seus companheiros e da sociedade, embora um grande número padeça discriminação, dor e sofrimento pelo simples fato deser mulher.

A discussão travada em 1906 e que motivou recuperar esse fato é que naquele ano corria por todo o Brasil uma séria discussão sobre a hipótese de haver mulheres exercendo a advocacia.Os debates foram de tal monta que o poeta Olavo Bilac não se conteve e se envolveu na polêmica, em defesa dos direitos das mulheres.

O embate mais acirrado se processou nos salões de reunião do próprio Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro, nome pelo qual era denominada a atual Ordem dos Advogados (OAB), exatamente quando, diploma em mãos, algumas mulheres ‘que conquistaram a posição de bacharéis em direito pretendiam o registro profissional junto ao Instituto da Ordem, para o exercício profissional. O tema gerou bate boca graúdo. Dentre os conselheiros federais da Ordem apenas dezesseis deles votaram a favor da inscrição de mulheres, e dez outros não reconheceram tal direito de profissão.

Bilac, em crônica no Jornal do Comércio demonstrava a caturrice dos advogados contrários a esse reconhecimento destacando que ainda estava “enraizada a ideia de inferioridade intelectual e moral das mulheres,” e evidenciando o egoísmo dos homens. Parecia ainda estarmos no tempo de Michalet que era contrário à entrada das mulheres nas fábricas e nas oficinas, ou seja, ao trabalho livre de sua escolha e em igualdade de condições com os homens, e o fazia usando de poesia para opor-se a essa “novidade”.

Naquela época já eram mais de seis milhões de operárias em França, e no Brasil havia centenas de operárias e costureiras, muitas delas trabalhando duro para ganhar pouco e matar a fome dos filhos “e até dos maridos mandriões e bêbados que vivem às custas delas …,”dizia Bilac. Essa é uma verdade que ainda persiste, embora pareça impossível de admitir.

Estavam expostos os inimigos do chamado “feminismo”, na época em que grande parte dos homens desejava impedir esse crescimento social da mulher, considerando-a como “criatura inferior, apenas um pouco mais inteligente do que uma macaca”, dizia Bilac, isso para não falar que a maioria dos homens de então manifestava a boca pequena e agia nesse sentido, para deixar a mulher “no seu papel animal, no seu papel de máquina, de prazer e de procriação”, conclusão a que chegou o grande poeta brasileiro, com conhecimento de causa na sociedade da capital da República, boêmia e festeira, palco de grandes transformações urbanas e sociais.

Diverso disso, mas ainda enfrentando todo o tipo de discriminação, além de exercerem a advocacia em sua plenitude, várias mulheres disputaram o voto, um a um, nas recentes eleições da Ordem dos Advogados no Amazonas, visando uma cadeira de desembargador no Tribunal amazonense, e ainda que nenhuma delas tenha logrado o êxito de ingressar na lista final, deram uma enorme demonstração de competência e habilidade política.

Advogadas e brilhantes advogadas, muitas delas, as mulheres vão vencendo todos os preconceitos e firmando-se na sociedade cada vez com mais independência como sempre deveria ter sido.

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Roberio Braga
*Amazonense de Manaus. Historiador. Bacharel em Direito, especializado em Direito Agrário, pós-graduado em Administração de Política Cultural e Mestre em Direito Ambiental. Professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas e da Universidade do Estado do Amazonas. Ex-presidente da Academia Amazonense de Letras e do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas. Secretário de Estado de Cultura, desde 1997 até esta data.

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