“O caso presente, entretanto, parece estar às avessas porque a medida adotada em âmbito federal foi no sentido de submeter a política de cultura à de turismo e tratar a cultura como emprego e renda, ou seja, pelo ângulo econômico.

Os leitores sabem que raramente meto meu bedelho em assuntos de política e há tempos tenho procurado distância de tal engrenagem, desde a experiência que tive como vereador de Manaus e presidente de partido nos idos de 1980 a meados de 1990, apesar do exercício do cargo de secretário de Estado por mais tempo.

O assunto que motiva estas linhas, entretanto, é relevante porque terá repercussão Brasil afora, qual seja o tratamento político-institucional do Governo Federal para com a estrutura de gestão da política pública de culturas no País, em momento de transformação largamente esperado por setores da sociedade brasileira.

Inaugurada pelos anos 1930 e atrelada ao Ministério da Educação, a po1ítica de cultura foi adquirindo espaço próprio no curso de muitos anos e mais lentamente, ainda, nos estados-membros, como foi o caso amazonense.

Obtida a autonomia – embora a íntima relação com a educação -, este segmento gerencial foi elevado à categoria de Secretaria Nacional e depois à de Ministério, alcançando a melhor condição para o desenvolvimento de ações abrangente para relacionar-se com estados, municípios e organizações sociais e artísticas em diálogo efetivo, construtivo e direto.

Sem apreciar o mérito de quaisquer das gestões operadas nesses órgãos, uma das hipóteses que defendi em. diversas oportunidades quando cogitada a redução da máquina pública, foi a de composição entre Cultura e Turismo, tanto assim que, por pouco tempo, essa medida foi aplicada em nosso Estado (1999-2002) e, creio, com bons resultados.

Digo isso porque as ações, os equipamentos, os serviços, as atividades artísticas e o reconhecimento das identidades locais que expressam a cultura ou as culturas de uma sociedade se traduzem, claramente, como indispensáveis ao incremento da política de turismo que, nacionalmente, não tem alcançado os-patamares desejados, necessários e possíveis por razões diversas, inclusive pela dissociação com a cultura.

Os exemplos que sustentam esta afirmação são múltiplos e podem ser observados em nosso Estado, seja porque os municípios não conseguem dispor de órgãos para os dois segmentos ou porque – pelo menos ao meu tempo de secretário -, não se conseguia ajustar as agendas e os projetos dos dois órgãos, apesar dos esforços que foram dispendidos neste sentido, incessantemente.

É de se perguntar o que interessa ao leitor quando em viagem para outra cidade senão conhecer os lugares paradisíacos, os shows, os eventos artísticos, os teatros, os cinemas, a culinária típica, os monumentos e prédios históricos, os nomes e lugares curiosos e pitorescos o jeito de falar, vestir e de ser da população local, as instituições culturais, as igrejas, os escritores, o~ museus … tudo isso é inerente à ação de organismos de gerência das políticas de cultura.

O caso presente, entretanto, parece estar às avessas porque a medida adotada em âmbito federal foi no sentido de submeter a política de cultura à de turismo e tratar a cultura como emprego e renda, ou seja, pelo ângulo econômico.

Não poderia haver pior distorção pois, embora a necessidade de emprego e renda para os artistas, nenhum deles há de se submeter à transformação en: produto, pura e simples, a esvaziar a alma de sua criação, o sentido afetivo de seu trabalho artístico, quando é sabido que o turismo, regra geral, acaba por distorcer a cultura para dispô-la a serviço do interesse econômico, sem contar o risco e prejuízos ao patrimônio cultural edificado e às manifestações populares.

Em havendo a necessidade de fusão de órgãos da Administração o inverso é que seria o certo: dispor a política de cultura como bem imaterial e material da sociedade para liderar o incremento das ações de turismo.

Bem faz o governo amazonense em manter a autonomia institucional da Cultura e do Turismo e se empenhar em integrar as ações desses órgãos. No caso federal deu-se uma iniciativa invertida.

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Roberio Braga
*Amazonense de Manaus. Historiador. Bacharel em Direito, especializado em Direito Agrário, pós-graduado em Administração de Política Cultural e Mestre em Direito Ambiental. Professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas e da Universidade do Estado do Amazonas. Ex-presidente da Academia Amazonense de Letras e do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas. Ex-Secretário de Estado de Cultura, desde 1997 até 2017 e atual Presidente da Academia Amazonense de Letras.

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