*Djamila Ribeiro

Falta de memória do país não é uma crise, mas um projeto desenhado para absolver senhores de terras.

Na última semana estava na praia. Tirei cinco dias de descanso entre baterias de escrita, evento e aula. Foi ótimo, pude respirar a brisa do mar, olhar para a imensidão e agradecer à natureza pela conexão.

Na terça, cheguei a São Paulo. Assim que entrei na cidade, me senti mole, cansada, sufocada. Minha pressão baixou e eu quase desmaiei. Passei a semana com dificuldades de cumprir minha agenda, encontrando forças para sair do sofá.

Enquanto passava mal, estranhava o que estava acontecendo, afinal, estava bem momentos antes. Foi então que soube que um incêndio havia destruído boa parte de uma floresta na região, uma das pouquíssimas que restam. O incêndio, causado por um balão, se somou à poluição, à devastação de outras florestas para fazer pasto para gado, entre outras dinâmicas que estão superaquecendo o planeta e produzindo consequências desastrosas.

Como uma mulher negra que cultiva a ancestralidade, me vejo como parte da mata. A conexão entre os povos negros ancestrais e a natureza materializam o axé, força vital que traz o poder de viver com realização.

Como nossos mais velhos já ensinaram, a ancestralidade negra e a ancestralidade indígena produziram um intercâmbio de resistência física, espiritual e territorial que seguem até hoje. A soma do legado desses povos diversos, compostos por um vasto número de etnias, produziu a cultura brasileira e tudo do que esse país se orgulha.

Entretanto, como sabemos, o colonialismo vive de apagar idiomas, culturas e memórias de grupos explorados e perseguidos ontem nos engenhos, hoje nas fazendas. Parafraseando Darcy Ribeiro, a falta de memória desse país não é uma crise, mas um projeto desenhado para absolver o colonialismo e seus descendentes da responsabilidade pelas atrocidades que cometeram.

Um exemplo paradigmático do que estamos falando é a tese do marco temporal das terras indígenas, defendida por ruralistas -os descendentes dos senhores de engenho- para impedir novas e travar as atuais tentativas de demarcação de terras dos povos originários. Esse tema está em discussão no Supremo Tribunal Federal desde a última semana e, se nenhum ministro ou ministra resolver pedir vista e arrastar o caso por mais anos ainda, pode ser decidido nas próximas sessões.

Para quem não está familiarizado com o tema, em linhas gerais significa dizer que os advogados dos ruralistas defendem por essa tese que somente é terra indígena aquela que estava ocupada na promulgação da Constituição de 1988.

Indígenas protestando contra alteração da política de demarcação de terras

Cerca de 6.000 indígenas participam do acampamento Luta Pela Vida, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília Pedro Ladeira/Folhapress

Cerca de 6.000 indígenas participam do acampamento Luta Pela Vida, em Brasília, com manifestações em frente ao Congresso Nacional Pedro Ladeira/Folhapress

Participam do acampamento representantes de 176 povos Pedro Ladeira/Folhapress

Povos de diferentes etnias de todas as regiões do Brasil passam a semana em Brasília participando de atividades e marchas para protestar pelos direitos de demarcações de terras indígenas Pedro Ladeira/Folhapress

Ocorre que povos indígenas foram alvos de chacinas, agressões, intimidações durante todo o período escravista e seguiram durante o século 21. Nesse ano de 1988, portanto, muitas terras estavam desocupadas como resultado da violência histórica contra esses povos. A tese, portanto, chancela a vitória infame do colonizador e autoriza a morte, a tortura e o exílio de povos inteiros.

A interpretação constitucional deve ser de fortalecimento da rede de proteção a esses povos, bem como da rede de proteção ambiental. Nesse sentido, é necessário destacar que diversas pesquisas apontam que as terras demarcadas historicamente funcionam como ilhas de conservação do meio ambiente. Na contemporaneidade constitucional, diante do aquecimento global, todas as medidas que implicam na proteção ao meio ambiente se sobrepõem aos anseios de pasto da pecuária brasileira.

Como mostrou reportagem da Folha desta semana, o índice de desmatamento nessas reservas tem aumentado exponencialmente durante o atual governo, devido à invasão de grilagem, extração de madeira e garimpo. Sob constante ameaça e invasão, as comunidades sofreram uma escalada de extermínio no atual governo.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), sob o atual governo, em 2019 houve um recorde nos conflitos de campo e assassinato contra indígenas. Ou seja, nem sequer o marco temporal é respeitado pelos que tanto defendem “segurança jurídica”. E, de novo, além do direito constitucional de maior demarcação aos povos originários, o STF deve determinar a proteção policial maciça aos limites dos territórios.

A discrepância do acesso ao sistema notarial e de justiça pelos povos brancos, criadores desses espaços, e os povos indígenas pode nos induzir a pensar que os descendentes dos senhores de engenho foram bem-sucedidos no STF, ou no Congresso, onde dominam e buscam aprovar leis nesse sentido.

Mas milhares de indígenas acampados em Brasília mostram o contrário. Com a força da natureza e a fé na justiça ancestral, seguem os passos de seus antepassados que resistiram apesar de tudo, apesar inclusive da justiça branca e suas teses engenhosas.

*Mestre em filosofia. Matéria na Folha de São Paulo, Caderno Opinião, de 02/09/2021.
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