claudio bernardes
*Claudio Bernardes

A atual crise sanitária mostra a necessidade de reverter esse processo o quanto antes.

Em momentos difíceis, nossas fragilidades são mais expostas e, ao mesmo tempo, surgem as oportunidades para nos aperfeiçoarmos.

A atual crise sanitária que assola o mundo descortinou de forma muito evidente os efeitos nefastos da desigualdade social urbana, e nos mostrou a necessidade de reverter esse processo o mais rapidamente possível.

Mantidos os mesmos pressupostos urbano-econômicos de desenvolvimento, dificilmente conseguiremos uma reversão relevante no processo de aumento da desigualdade social urbana.

Novas ideias e novos conceitos, seguramente, deverão ser estudados e desenvolvidos para se adaptarem da melhor forma às diferentes cidades do mundo, de acordo com suas peculiaridades.

Acesso inadequado a habitação, infraestrutura, saúde e educação é um dos fatores que mais potencializam as desigualdades sociais. Garantir que esses serviços sejam fornecidos de forma apropriada à população mais carente, além de planejamento adequado, exige recursos nem sempre disponíveis.

Retrato da desigualdade na cidade de São Paulo

Vila Andrade, na zona sul, é o distrito com maior proporção de favelas (50% das casas). É lá que está Paraisópolis, uma das maiores da cidade Simon Plestenjak-26.out.17/UOL/Folhapress

Escola Estadual Jardim Esperança, no Jardim Ângela, zona sul, onde 89% das crianças estudam em instituições públicas. O percentual é o maior da cidade Luiz Carlos Murauskas/Folhapress/Folhapress

Um mecanismo interessante, criado nos EUA em 2017, o programa denominado “opportunity zones” (zonas de oportunidade) pode servir de base para formularmos uma ideia que ajude na solução deste problema.

O conceito é proporcionar a investidores incentivos tributários que possam encorajá-los a aplicar recursos em projetos destinados a comunidades carentes.

Investidores que tenham obtido lucros na venda de ativos mobiliários ou imobiliários poderiam alocar parte ou a totalidade dos ganhos em um Fundo de Reabilitação Social (FRS), destinado à reestruturação e à melhoria de comunidades carentes, previamente escolhidas pela municipalidade e ratificadas pelo governo federal.

A União estabeleceria os requisitos mínimos para que determinadas regiões das cidades pudessem habilitar-se no processo, e os governantes municipais, com base nessas premissas, estruturariam os projetos a serem submetidos à aprovação federal.

Dessa maneira, o valor devido como imposto de renda sobre o valor investido no FRS iria diminuindo à medida que os recursos ali permanecessem. Isso ocorreria de tal forma que, se os recursos continuassem aplicados no fundo, por exemplo, por 10 anos, nenhum imposto seria devido, e o investidor receberia os recursos investidos na integralidade, nada mais sendo devido ao fisco.

Para exemplificar, vejamos a seguinte situação: depois de vender um ativo, o investidor deve um imposto, por exemplo, de 15% sobre o lucro. Sendo parte ou a integralidade de seus ganhos aplicados no FRS dentro de 180 dias após a venda do ativo, o pagamento do tributo fica adiado até que o investidor retire seu dinheiro do fundo, devendo ali permanecer por um período mínimo.

Após esse período mínimo, mantidos os recursos no fundo, o valor devido ao fisco vai diminuindo proporcionalmente ao tempo de permanência, até atingir 10 anos, quando o imposto devido seria igual a zero, e os recursos aplicados voltariam integralmente ao investidor.

Construção civil não para durante a quarentena

Obras continuam mesmo durante período de quarentena; usando máscara, operários de construção civil trabalham em uma obra próxima ao metrô Sumaré, em São Paulo Eduardo Knapp/Folhapress

Obras continuam mesmo durante período de quarentena; usando máscara, operário de construção civil observa os óculos na obra de fundação para erguer um prédio residencial de 28 andares da construtora Grupo Kallas, no bairro Freguesia do Ó, em São Paulo Eduardo Knapp/Folhapress

Os municípios, dessa forma, teriam acesso a financiamentos com custo zero ou reduzido, e com carência, para aplicarem na reestruturação de comunidades mais pobres. Os investidores teriam seu imposto de renda diferido e reduzido proporcionalmente ao tempo de permanência no FRS, podendo chegar a zero.

Obviamente, seria necessário calibrar adequadamente os parâmetros e garantias para gerar o necessário interesse dos investidores e equacionar as questões fiscais relacionadas à distribuição de recursos da União para os municípios, além de estabelecer mecanismos rígidos para controle da aplicação dos recursos.

Entretanto, programas de incentivos como esse podem ser o ponto de partida para a inadiável reviravolta na direção da construção de uma sociedade mais igualitária.

*Engenheiro Civil. Artigo na Folha de São Paulo, Caderno Opinião, de 21/06/2020.
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