Paula Soprana

Instituto prevê investimento de R$ 7 bi com incentivos vinculados a insumos naturais da Amazônia.

Um estudo que prevê a criação de 100 mil empregos diretos na região da Zona Franca de Manaus a partir do investimento público e privado de R$ 7 bilhões em dez anos foi apresentado ao Ministério da Economia nesta terça (19).

O levantamento, elaborado pelo Instituto Escolhas, associação civil com foco em desenvolvimento sustentável, foi exposto em comissão sobre estímulos regionais da reforma tributária em outubro e agora é objeto na articulação da sociedade civil com o governo.

Ele sugere um programa de estímulo econômico para a região Norte firmado em quatro áreas: bioeconomia, implantação de um polo de transformação digital, ecoturismo e piscicultura.

A ideia é propor uma “redivisão do bolo de recursos no país sob uma nova ótica”, diz o advogado Sérgio Leitão, diretor-executivo do instituto. No âmbito da reforma tributária, ele defende estímulos regionais vinculados a insumos naturais da Amazônia, até que a indústria se sustente no médio prazo.

“O custo que a Zona Franca de Manaus cobre hoje é para trazer insumos de fora. É um contrassenso estimular para fora numa região cujo crescimento econômico foi retardado em relação a outras áreas.”

O subsídio ao polo industrial de Manaus, com forte presença dos setores mecânico, eletrônico e metalúrgico, soma cerca de R$ 25 bilhões ao ano, 8% do concedido a todo o país.

Leitão se refere a fábricas que têm forte dependência de matéria-prima e de recursos de outros eixos, o que contribui para a geração de empregos e renda externos, não locais.

“Se tirarem o subsídio da região hoje, ela para, justamente porque os insumos não vêm de lá. A discussão é que os estímulos sejam dedicados ao desenvolvimento, à ciência e à tecnologia de forma respeitosa ao ambiente.”

Para o especialista, é o momento de aproveitar a biodiversidade para conquistar a dianteira na bioeconomia, “considerada a nova fronteira de desenvolvimento”, diz.

O plano defende a criação de laboratórios de pesquisa e desenvolvimento e a ampliação da produção de culturas regionais, como açaí, castanha e cacau –cultivadas nos cinco estados do Norte em área inferior à da soja.

Sugere, em paralelo, a criação de polos para móveis (com produção de madeira “engenheirada”, que pode substituir o concreto), biofármacos, de alimentos (à base de plantas e insetos) e de cosméticos.

De acordo com dados do Ministério do Turismo, a bioeconomia é responsável por uma produção de R$ 3,1 bilhões ao ano no Amazonas, que poderia subir para R$ 9,7 bilhões em uma década, segundo o instituto.

O parque industrial da Zona Franca, como um todo, fatura R$ 90 bilhões ao ano e responde por 50% do ICMS arrecadado no estado, de acordo com dados da Federação das Indústrias do Amazonas divulgados em audiência na Câmara.

Considerando os outros setores defendidos como prioritários (polo de transformação digital, ecoturismo e piscicultura) no estudo, o impacto no PIB amazonense poderia passar de R$ 2,9 bilhões a R$ 15,51 bilhões no período, de acordo com o instituto.

Para isso, seriam necessários R$ 7 bilhões de investimentos em infraestrutura física pelos setores público e privado. O valor incluiria um satélite geoestacionário para dinamizar o acesso à banda larga, a ampliação do aeroporto de Manaus e a construção dos polos.

Vista por alguns economistas como uma forma de manter a floresta em pé com geração de renda e desenvolvimento, a bioeconomia valoriza a geração de valor sustentável em diferentes cadeias a partir de recursos biológicos locais.

O setor tem envolvido tanto atores governamentais na criação de estratégias de longo prazo, caso da União Europeia, como startups que apostam na venda de produtos florestais e aproveitam a onda do consumo consciente entre jovens. A produção de óleo de pequi, por exemplo, foi premiada pela ONU como solução de desenvolvimento neste ano.

As novas políticas do governo estadual também caminham nessa direção. Tatiana Schor, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas, defende um modelo de transição para a Zona Franca de Manaus, mas que inclua as indústrias já instaladas.

Uma das alternativas nessa estratégia é a criação de uma linha verde para plantas que produzem eletroeletrônicos. Essa produção seria baseada em reciclagem, em economia circular e no uso produtos naturais, vendida sob a marca Amazônia.

Zona Franca de Manaus

Fachada do galpão onde funciona a Distribuidora de Vinhos da Amazonia, em Manaus Bruno Kelly/Folhapress/Folhapress

Sócio proprietário da HM Frigorifico, Antônio Henrique Santos da Silva alega que comprou a empresa há dois anos e que a antiga dona, que é beneficiaria do Bolsa Família, não faz mais parte do quadro societário da empresa Bruno Kelly/Folhapress/Folhapress

Trabalhadores descarregam carga de frangos para o HM Frigorifico Bruno Kelly/Folhapress/Folhapress

Local onde funcionava a loja Big Variedades Bruno Kelly/Folhapress/Folhapress

O governo criou o programa Biópolis Amazonas, que coloca o bioma regional como lastro do desenvolvimento econômico. A ideia é incentivar, por meio de parcerias público-privadas, novas indústrias no local, como de biocosméticos e fitofármacos.

“O desafio é transformar esse lastro em ativo econômico financeiro. A gente não vai abrir mão da política industrial, mas ela precisa se adaptar aos novos tempos”, diz a secretária.

O estado se aproximou do Pnud, programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e vinculou suas metas a objetivos de longo prazo. Com isso, vê uma janela para atração de empresas estrangeiras, como farmacêuticas, que firmaram o Pacto Global com a ONU. A nova política amazonense foi inspirada em uma estratégia de Singapura, que em 2002 decidiu criar um hub de biomedicina no país.

Para a secretária, o Amazonas deve mirar o biotech 4.0, não a indústria 4.0., conceito ligado à automação de sistemas, “que não gera emprego”.

“Se o Brasil fortalecer o polo de Manaus na direção de torná-lo um local de excelência para a produção de fitofármacos, biocosméticos e todos os produtos que surgem da biodiversidade, é possível reorganizar o desenvolvimento regional”, diz.

Para alcançar esse objetivo sem causar danos ambientais pelo excesso de atividade, Schor defende que o polo de Manaus seja o destino da produção de pequenos agricultores de diversas regiões. “Se todo o mundo produz pequeno e manda para o mesmo lugar, é possível escalonar”, afirma.

Ricardo Abramovay, professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP, diz que não há lugar em que a bioeconomia tenha se desenvolvido bem no mundo, e por isso há grande oportunidade no Brasil.

“Existe certa convergência na ideia de que o país está na retaguarda da inovação global, e não estava há 40 anos. É uma chance de ser competitivo diante da nossa extensão territorial e biodiversidade nacional.”

O ponto crucial para o desenvolvimento dessa política, segundo ele, é incluir a academia e comunidades locais indígenas e ribeirinhas no processo. Sem isso, a escala da produção –diante de uma possível alta demanda, tendo em vista a popularidade do açaí– poderia gerar efeito contrário à sustentabilidade na região.

*Jornalista. Matéria na Folha de São Paulo, de 21/11/2019.
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