Fabiano Maisonnave
*Fabiano Maisonnave

Medida seria compensação para a redução de duas áreas protegidas.

Um campo natural degradado que abriga alguns milhares de búfalos selvagens, espécie invasora responsável por grandes impactos ambientais no vale do rio Guaporé, se tornou a mais nova unidade de conservação da Amazônia.

Sancionada na sexta-feira (21) pelo governador de Rondônia, o bolsonarista Coronel Marcos Rocha (sem partido), a criação da Reserva de Fauna (Refau) Pau d’Óleo e de outras quatro áreas protegidas seriam a compensação pela retirada de 219 mil hectares de duas unidades de conservação estaduais.

A redução e a privatização dessas áreas, invadidas e desmatadas ilegalmente, contraria parecer da Procuradoria Geral do Estado, é criticada por indígenas e por ambientalistas e está sendo contestada na Justiça pelo Ministério Público de Rondônia.

Campos alagados na fazenda Pau D’Oleo, no Vale do Guaporé, em Rondônia, onde vive um rebanho de búfalos selvagens – Lalo de Almeida -22.jan.21/Folhapress

Categoria de proteção pouco comum, a Refau é definida pelo ICMBio como uma área natural com animais de espécies nativas “adequadas para estudos técnico-científicos sob o manejo econômico sustentável dos recursos faunísticos”.

Como se trata de um animal exótico, o búfalo não se encaixa no perfil de uma Refau. A reportagem da Folha pediu acesso ao estudo técnico e enviou perguntas sobre a decisão para a Sedam (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental), mas não obteve resposta até a conclusão deste texto.

Criada como uma fazenda experimental nos anos 1950, Pau d’Óleo faria a introdução de búfalos na região. Mas o projeto foi abandonado, e os 66 búfalos iniciais se reproduziram sem controle e invadiram a Reserva Biológica (Rebio) do Guaporé, criada para preservar uma área de transição entre Pantanal, cerrado e floresta amazônica.

Nos últimos anos, já houve várias discussões para o abate dos búfalos, mas nada foi feito até agora, enquanto os bovinos continuam avançando sobre os campos naturais da região.

Parque Estadual de Guajará-Mirim, em Rondônia – Secom

Um estudo de 2013 publicado por Eduardo Bisaggio e outros pesquisadores estimou que 18,7 mil hectares da Rebio estão densamente ocupados pelos búfalos. Os animais foram considerados “a principal ameaça aos ecossistemas” da unidade de conservação.

Já as outras três unidades de conservação criadas por Rocha na verdade haviam sido homologadas pelo seu antecessor, Confúcio Moura (MDB), e se encontram judicializadas.

Somadas, as quatro unidades criadas têm 99 mil hectares a menos do que a área retirada da Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná e do Parque Estadual (PES) Guajará-Mirim, segundo cálculo do próprio governo estadual.

“A criação dessas unidades não compensa a desafetação. Além dessa conta simples matemática, a redução dos 219 mil hectares está vulnerabilizando populações que a criação dessas outras áreas não vai resolver”, afirma Mariana Ferreira, gerente de ciências da ONG WWF Brasil, em referência a povos indígenas e a famílias extrativistas.

*Jornalista. Matéria na Folha de São Paulo, Caderno ambiente, de 27/05/2021.
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