Fabiano Maisonnave
*Fabiano Maisonnave

Iniciativa reúne 9 estados e pretende financiar projetos sustentáveis e de combate ao desmatamento.

Fraturado ideologicamente, o Consórcio Amazônia Legal, formado por nove estados, lançou nesta sexta-feira (16) o Plano de Recuperação Verde (PRV). A meta inicial é captar R$ 1,5 bilhão para financiar projetos sustentáveis e de combate ao desmatamento.

A ideia é que os recursos venham do Fundo Amazônia, formado principalmente por doações do governo norueguês, mas atualmente congelado pelo governo Jair Bolsonaro, e da Coalizão Leaf, iniciativa formada por EUA, Reino Unido, Noruega e empresas privadas para reduzir as emissões de gases-estufa derivadas de desmatamento.

Segundo o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), atual presidente do consórcio, trata-se de uma ação complementar e independente do governo Bolsonaro, cujas políticas de desmonte da fiscalização ambiental e de regularização de áreas griladas e de mineração ilegal levaram ao aumento do desmatamento na Amazônia.

“Estamos criando, pela primeira vez no Brasil, uma estratégia regional, que não é dependente da esfera federal, para que haja aporte de recursos diretamente na região”, disse Dino, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira.

Mas não se trata de fazer oposição às políticas de Bolsonaro. A maioria dos governadores da Amazônia Legal apoia a visão do Planalto para a região, segundo a qual os interesses do agronegócio e da mineração têm prioridade sobre a preservação ambiental.

Em maio, o governador de Rondônia, o coronel da PM Marcos Rocha (sem partido), reduziu 219 mil hectares de unidades de conservação do estado, abrindo caminho para a legalização de áreas griladas e desmatadas e incentivando novas invasões.

Outro aliado fiel, o governador de Roraima, Antônio Denarium (sem partido), sancionou em fevereiro uma lei que liberava o garimpo em áreas estaduais, inclusive com o uso de mercúrio. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a nova legislação.

Os outros governadores próximos de Bolsonaro são Wilson Lima (PSC-AM), Mauro Carlesse (PSL-TO), Mauro Mendes (DEM-MT) e Gladson Cameli (PP-AC).

Rodovia ameaça região de maior biodiversidade do Brasil, no Acre

Barcos parados nas margens do rio Japiim em Mâncio Lima, no Acre, próximo ao Parque Nacional da Serra do Divisor Lalo de Almeida/Folhapress

Casas flutuantes no rio Juruá, na cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre. Lalo de Almeida/Folhapress

Casas flutuantes no rio Juruá, na cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre Lalo de Almeida/Folhapress

“O consenso possível está expresso no PRV”, disse Dino, em entrevista à Folha, ao ser questionado sobre as divergências. “Cada estado tem a sua autonomia. Não posso, como presidente do consórcio, interferir nas decisões de cada estado. O que me cabe é expressar esse consenso mínimo.”

O PRV contou com a consultoria da economista Laura Carvalho e está estruturado em quatro eixos: freio ao desmatamento ilegal; desenvolvimento produtivo sustentável; investimento em tecnologia verde e capacitação; e infraestrutura verde.

Dentro desses eixos, estão previstas ações como fiscalização de desmatamento, apoio à piscicultura de espécies nativas, incentivos e controle da pecuária, fomento do extrativismo e investimento em saneamento básico.

Nenhuma dessas propostas é nova. Questionado sobre a diferença do PRV em comparação com iniciativas anteriores, Dino disse que a grande novidade é que se trata de uma política regional, “coordenada pelos nove estados e financiada via consórcio, para que essas ideias saiam do papel”.

Flavio Dino no Poder e Política

Flávio Dino, governador eleito do Maranhão, durante entrevista ao programa “Poder e Política” Sérgio Lima/Folhapress

*Jornalista. Matéria na Folha de São Paulo, Caderno Ilustrada, de 16/07/2021.
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