Novembro já é um mês curto. É de 30 dias. Iniciou-se com um mega feriadão de finados. Com origem ainda em outubro, pelo dia do servidor.

Temos ainda o dia 15 de novembro, que para alegria de muitos, cai numa segunda-feira. Outro feriadão. Aqui em Manaus celebramos o Dia da Consciência Negra. Esse ano de 2021 cai num sábado. Para tristeza dos que trabalham somente de segunda a sexta. Porém para muitos sábados é dia de trabalho. Alguns vão ganhar hora extra de feriado. O que sempre é bom. Principalmente nestes tempos bicudos.

Há lugares em que é feriado dia 30, declarado o dia do Evangélico. É o caso de Brasília, nossa capital federal. Esse ano cai numa terça-feira. Será que os brasilienses vão emendar a segunda? Se isso acontecer, o mês de novembro terá apenas 17 dias úteis no Distrito Federal. Ou seja, dos 30 dias do mês de novembro, estudantes e funcionários públicos ficarão de folga 13 dias. Quase a metade do Mês.

Nos Estados Unidos a quarta quinta-feira de novembro é dia de Ação de Graças. É o maior dos feriados por lá. Tão importante quanto o Natal. Os americanos cruzam o país visitando seus pais, retornando ao local onde nasceram. É um feriado de família. E na sexta eles tem a tal da Black Friday.

Como tudo no Brasil, há sempre uma lei para regulamentar. Umas pegam outras não. A mais importante sobre feriados é possivelmente a lei nº 9093/95. Em seu artigo primeiro estipula que são feriados civis, os declarados em lei federal (aqueles que chamamos de feriado nacional); a data magna do Estado fixada em lei estadual (o nosso 5 de setembro); fundação do município (aniversário de Manaus).

Quanto aos feriados religiosos, a lei estipula que   os dias de guarda, serão declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão. O dia do evangélico foi instituído feriado em Brasília porque descobriu-se que a cidade ainda poderia ter um feriado, de acordo com esta cota de quatro, destinada aos municípios por esta lei.

Para meu amigo Chaguinhas que é monarquista, deviam revogar o feriado do dia 15 de novembro. A República foi um golpe. A família real foi levada ao cais do porto para embarcar exilada com a população aos prantos. Deveriam ter instituído uma monarquia constitucional como a do Reino Unido, Suécia, Japão, Espanha, Países Baixos, Bélgica, Noruega, Dinamarca. Todos eles países desenvolvidos.

Deixe de besteira, Chaguinhas. Viva a República!

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Pedro Lucas Lindoso
*Bacharel em Direito e licenciado em Letras pela Universidade de Brasília. Membro efetivo do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas. Pertence a Associação dos Escritores do Amazonas e a Academia de Letras Ciências e Artes do Amazonas. Membro fundador da Academia de Ciências e Letras jurídicas do Amazonas.

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