Eles estão em todas
Eles estão em todas

Fernando Molica

*Fernando Molica

Um mergulho histórico, da Grécia antiga à efervescência jurídica do Brasil de hoje, mostra o papel dos advogados na consolidação das instituições democráticas. 

Nascido mais para atuar nos bastidores, o Poder Judiciário ganhou enorme protagonismo no Brasil sobretudo desde que a Operação Lava-Jato levou aos tribunais uma teia de corrupção que enreda o primeiro escalão da política e dos negócios nacionais. Por obra dessa inédita exposição, juízes, procuradores e desembargadores tiveram destaque nunca visto, as poltronas de couro amareloocre do Supremo Tribunal Federal – e, claro, as excelências que as ocupam – entraram na casa dos brasileiros e a TV Justiça alcançou excepcional ibope. Não poderia, portanto, haver melhor momento para o lançamento de Como os advogados Salvaram o Mundo (Editora Nova Fronteira; 400 páginas; 49,90 reais), o novo livro de José Roberto de Castro Neves. Professor de direito da PUC e da FGV, sócio de um respeitado escritório de advocacia, Castro Neves desenvolve, ao longo de um vigoroso e saboroso passeio pela história, a tese de que os advogados exerceram papel fundamental na implantação e na consolidação das instituições e da própria democracia, e assim transformaram a sociedade. Advogados protegem o homem de seu maior inimigo, os próprios homens”, diz.

Embora se possa discordar do ufanismo do título do livro, advogados de fato movimentaram as engrenagens de todos os episódios definidores do mundo como é hoje, sobretudo por meio de sua participação na política por séculos, e até muito recentemente, o diploma de boa parte dos políticos no mundo era o da faculdade de direito. Também são os bacharéis que tecem as filigranas jurídicas que alicerçam ditaduras e negociatas e que livram inimigos públicos da força da lei, um lado negativo da profissão que o livro tangencia. Em Como os Advogados Salvaram o Mundo, causídicos são heróis de poderes imensuráveis. “Sem advogados, Sócrates e Jesus foram condenados. Talvez a história tivesse sido outra se estivessem representados”, diz Castro Neves.

As primeiras noções sobre direitos dos indivíduos vêm da Grécia antiga, mas o direito universal como o conhecemos hoje é produto de Roma. As regras do chamado direito romano foram feitas para ser aplicadas em todo o império. Nascia aí a jurisprudência, uma base para guiar decisões sobre casos semelhantes em qualquer ponto dos domínios de Roma. “A existência de uma ordem jurídica, de leis que são respeitadas, foi fundamental para a expansão romana”, afirma Carlos Ari Sundfeld, professor de direito público da FGV-SP.

Destroçado o império, o monumental Corpus Juris Civilis – nome dado mais tarde ao conjunto de leis e normas romanas – foi perdendo adeptos até ser suplantado de vez pelos ditames da religião. No “julgamento de Deus”, advogados não tinham espaço. Foi só por volta do ano 1000, graças a um incipiente movimento para resolver disputas por outros meios que não as armas, que o direito romano começou a ser reabilitado. Em Bolonha, em 1088, foi instalada a primeira escola de direito por ordem da governante da cidade, Matilde de Toscana, uma rara senhora feudal com poder efetivo séculos antes do empoderamento feminino.

À medida que os advogados se profissionalizavam, os princípios do direto se sofisticavam. Santo Tomás de Aquino, um dos grandes estudiosos do tema, deu um empurrão definitivo para a disseminação da lei dos homens ao conciliar, segundo o livro, “fé cristã com o racionalismo aristotélico”. Na segunda metade do milênio, o iluminismo plantou a semente de revoluções que mudariam o mundo tal qual era conhecido. Por trás delas estava – quem mais? – um bando de advogados. Na Reforma Protestante, em 1517, o alemão Martinho Lutero, um ex-aluno de direito (não concluiu o curso), deu forma de documento jurídico às 95 teses contra a venda de indulgências que pregou na porta de uma igreja. Esse gesto marcou seu rompimento definitivo com a Igreja Católica.

Nos anos 1600, os ingleses Edward Coke e Oliver Cromwell (que nunca exerceu a profissão, mas tinha a formação jurídica) foram decisivos no processo que desaguou na Revolução Gloriosa e sua célebre Bill of Rights, que limitou os poderes do rei, um conceito sísmico naquele tempo. A declaração da independência dos Estados Unidos, em 1776, foi redigida por Thomas Jefferson, advogado – ofício de 25 dos 56 signatários do ato que criou a mais longa e estável democracia do mundo. Uma parte do grupo viria a elaborar a Constituição de 1787, um primor de concisão que permanece até hoje. Em 1789, a França promulgaria a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, defendida na Assembleia por advogados como Robespierre, Danton e toda uma leva de revolucionários que acabariam na guilhotina. De jurista em jurista, o livro chega aos procuradores e juízes que conduzem hoje o esforço contra a corrupção. Fica a pergunta: conseguirão salvar o Brasil?

*Jornalista e escritor. Artigo na Revista Veja nº 2577, de 11/04/2018.
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