*Djamila Ribeiro

Foi com preocupação que recebi o alerta sobre o processo de concessão do parque do Jalapão à iniciativa privada.

Com o corpo completamente tomado pela secura do ar, da água e do solo, pergunto quando o país de ampla riqueza de verde e azul vai dar a devida atenção a uma transformação urgente das práticas públicas e privadas com o meio ambiente.

É preciso haver uma frente ampla nacional contra os impactos do grupo detentor do poder econômico, dos tratores, madeireiras e beneficiários dos contratos milionários que geram tanto dinheiro quanto danos ao meio ambiente.

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Toras de madeira nativa apreendidas durante a Operação Handroanthus GLO, da Polícia Federal, no oeste do Pará Polícia Federal/Divulgação

Ao longo dos anos, somos atingidos por desastres ecológicos irreversíveis, com consequente aquecimento do planeta, escassez de água (num país de imensidão azul), morte de animais, desmatamento, além do desrespeito a povos tradicionais, indígenas e quilombolas, que há muito tempo praticam uma coexistência integrada com o meio ambiente, mas que seguem sendo posicionados como grupos a serem tutelados, quando, na verdade, são justamente aqueles que devem estar no comando dessas políticas de preservação, além de fiscalização e contenção da lógica predatória privada.

Nesse tempo histórico, os responsáveis por formulação de políticas, os membros de carreiras jurídicas que deveriam fiscalizar as negociatas, como também os próprios envolvidos nas negociatas, são, hegemonicamente, do mesmo grupo racial que segue violentando esse território desde 1500.

Feita essa introdução, foi com imensa preocupação que recebi nesta semana o alerta dos povos quilombolas do Tocantins, que têm denunciado o processo de concessão do parque do Jalapão, patrimônio ambiental, à iniciativa privada. Isso à margem da discussão com as comunidades que lá residem há mais de um século e que se veem encurraladas em acordos que passam longe do reconhecimento de sua humanidade e que tornam nebuloso o futuro.

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Colheita de mandioca no quilombo Cangume Manoela Meyer / ISA/Manoela Meyer/ISAMAIS

Vista do quilombo Cangume com área de pasto no entorno Roberto Almeida / ISA/Roberto Almeida/ISAMAIS

Da esq. p/ dir.: Fernando Gonçalves, Ezequiel Gonçalves e Joel Dias Gonçalves, do quilombo Cangume, colhem mandioca na roça Manoela Meyer / ISA/Manoela Meyer/ISAMAIS

O alerta veio de Selma Dealdina Santos, secretária da Conaq, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, que soltou um comunicado que reproduzo em partes.

“As comunidades quilombolas do Jalapão, suas associações e as entidades de apoio subscritas abaixo, vêm expressar a imensa preocupação com a ausência de consulta e diálogo com as comunidades quilombolas e tradicionais durante o processo de aprovação e sanção da legislação que autoriza a concessão de parques estaduais, entre eles o Jalapão, à iniciativa privada.

As vantagens financeiras da concessão não podem suplantar o bem viver dos povos e comunidades que ali fizeram morada nos tempos de escravidão legal no Brasil. Os quilombos se formaram na região do Jalapão bem antes da instalação do parque estadual que se sobrepôs a territórios quilombolas no início dos anos 2000. Em vez de demarcar os territórios e titular o estado do Tocantins desde a implantação do parque, tem agido em prol de inviabilizar as vivências dos povos tradicionais no Jalapão.

É preciso demarcar os territórios em respeito aos povos que convivem harmoniosamente com o Jalapão desde o final do século 19. Os povos tradicionais não são considerados entre os índices de desenvolvimento econômico deste estado e, nisso, consiste a luta pelo acesso pleno à terra e ao território e contra políticas excludentes.

As lideranças denunciam que as comunidades estão sendo convocadas pelo governo do estado do Tocantins para reuniões, definidas de forma unilateral e reiteradamente, não concedendo às comunidades nem mesmo o direito de opinarem sobre datas e horários.”

No Jalapão, entendemos a vergonha para o país na falta de titulação das terras quilombolas, enquanto os descendentes dos senhores querem um marco temporal desrespeitando as vidas e reivindicações dos povos indígenas. Além disso, fica evidente que os grupos que estão no poder estadual e federal não estão aprendendo nada com o momento que vivemos, consequência de uma desastrosa gestão do meio ambiente.

Somente pessoas alienadas em relação ao que está acontecendo no planeta, ávidas por fazer o “progresso” acontecer, fariam uma intervenção dessa natureza sem consultar os povos que lá residem há dois séculos.

Como afirma a quilombola Carlídia Pereira de Almeida, mestranda em relações etnicorraciais pela Universidade Federal do Sul da Bahia, na obra “Mulheres Quilombolas” (ed. Jandaíra): “Há muito a aprender com os modos de produção dos povos tradicionais, uma vez que apresentam uma forte base ecológica e mantêm uma preciosa diversidade genética, promovendo a regeneração e a preservação dos recursos”.

Além de não ouvir as comunidades que estão lá historicamente, a concessão do Jalapão, tão suspeita quanto preocupante, deve satisfação sobre a lisura das negociatas. Quem está ganhando com isso? E quanto?

Os responsáveis públicos e privados devem responder: por que as comunidades locais estão sendo ignoradas? Com a palavra, o governador.

*Mestre em filosofia. Matéria na Folha de São Paulo, Caderno Opinião, de 16/09/2021.
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