Embates políticos na disputa pelo governo do Amazonas têm acontecido de forma periódica, conforme preceito constitucional, quando os partidos devidamente organizados na circunscrição estadual definem seus candidatos e apresentamsuas plataformas. Nada de estranho nesse processo de regular democracia.
Disputas jurídicas que redundem em grave repercussão política, social e econômica, e, conforme a linguagem mais atual, em possibilidade de interferência na segurança jurídica, entretanto, têm sido poucas as que conhecemos ao longo da história, em período de Estado Democrático de Direito, desde a implantação da República pelo golpe militar de 1889.
Caso bastante emblemático sucedeu quando dos enfrentamentos jurídicos, políticos e até mesmo de tropas armadas entre Jonathas Pedrosa e seu principal opositor, Thaumaturgo de Azevedo, o mesmo que vinha lutando para ser governador desde 1891, exerceu rapidamente o mandato e foi deposto pelo povo e pelo Governo Federal em 1892.
Naquela época (1913) encerradas as eleições para governador e deputados estaduais, os dois grupos não se convenceram do resultado das urnas (e tinham tudo para não se conformar porque era comum o mapismo e a eleição à bico de pena), e cada qual se considerou o governador eleito, cada um ocupou um palácio, formou uma Assembleia Legislativa, foi empossado pela sua própria Assembleia e se achava no direito de governar o Estado, inclusive movendo a máquina pública, aprovando leis e editando decretos.
Imagine só a confusão. Parece ter sido mais do que o chamado “samba do crioulo doido”, como diz a música popular, ou até mesmo a dança das cadeiras que se deu nos primórdios da República, e talvez nem mesmo a aberração do Congresso Foguetão de 1896 possa ser comparada ao fato inusitado de termos dois governadores e duas assembleias funcionando ao mesmo tempo, cada qual reivindicando os plenos poderes do exercício do mandato.
O caso só foi resolvido com a intervenção da Justiça e do Governo Federal, reconhecendo a eleição de Jonathas Pedrosa que havia sido empossa do debaixo de bala, e dos deputados da Assembleia Legislativa que o acompanhavam, os quais, verdadeiramente, seriam os eleitos.
Como se não bastasse ter enfrentado tiroteio no dia da posse, sublevação do corpo militar do Estado, quebra-quebra do povo no serviço de abastecimento de água, outra assembleia e governo paralelo ao seu, o velho médico baiano ainda teve que vencer a prata da casa pela insubordinação política e guerrilheira do seu vice-governador, o coronel Guerreiro Antony, beligerante de natureza, que a despeito desses fatos partiu para o tudo ou nada quando Jonathas enviou projeto de emenda constitucional para a Assembleia visando extinguir o seu cargo que era de vice-governador.
Sem pretender fazer qualquer comparação com o cenário do momento, até porque os fatos não se repetem como tal, mas servem para motivar a recuperação da história política do Amazonas, o que se vê nos dias que correm é algo bem próximo do que sucedeu em 1913, de uma noite para o dia’ tivemos dois governos, e de repente podemos, de novo, ter outra reviravolta jurídica e a qualquer momento mais uma e mais outra.
O fato é que, pelo menos por algumas horas o Amazonas teve reeditada a circunstância de possuir dois governadores com poderes constitucionais assegurados, enquanto a justiça concluía os procedimentos necessários à comunicação da decisão adotada pelo órgão máximo da justiça brasileira, aliás, sujeito a chuvas e trovoadas, como tudo está neste “Brasil de meu Deus”, e tudo ou nada parece estar resolvido com segurança jurídica, podendo mudar e mudar e mudar …
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