*Luís Francisco Carvalho Filho

O ministro Sergio Moro estará no olho do furacão. 

Se o nome de Sergio Moro agrega credibilidade ao governo Bolsonaro, que ainda nem começou, a narrativa da perseguição a Lula ganha respiro considerável.

No Brasil, nem sempre o presidente da República aposta em soluções conciliatórias. Além de alegrar parcela importante do seu eleitorado, com Moro no governo Bolsonaro faz populismo (só “estrelas”: o astronauta para as Ciências, a celebridade do Judiciário para a causa da Segurança Pública) e cutuca seus oponentes. O país se divide ainda mais.

Superministério, muito poder. Não é qualquer um. O juiz carrega a fama de condenar corruptos, de ter descortinado os crimes da Petrobras, de ter encurralado o poderoso PT, de ser discreto, rápido e certeiro.

Sergio Moro sabe que cometeu pecados (conduções coercitivas, quebras e violações de sigilo, falas indevidas), mas mantinha distância de governantes. Agora, estará no olho do furacão. Se atrai seguidores, atrai também repórteres obcecados.

O que, afinal, seduz Sergio Moro? Ambição eleitoral? Ser presidente? Bolsonaro tem opiniões controvertidas sobre temas penais e a imagem de juiz justo, ainda que severo, com elas não se enquadra. Governadores eleitos do Rio e de São Paulo também fazem maquinações esdrúxulas em matéria policial.

O que pensa o ministro de Jair Bolsonaro da redução da maioridade penal, da difusão de armas, da carta branca para a polícia matar, de entupir as cadeias de bandidos, da tolerância aos maus tratos, da intolerância à liberdade de imprensa, da repressão aos movimentos sociais?

A Polícia Federal terá independência –inclusive para vasculhar escaninhos da Casa Civil da Presidência da República, sob o comando do venerando deputado Onyx Lorenzoni, braço direito de Bolsonaro? Ou só terá liberdade para espionar adversários suspeitos? Depois de adquirir autonomia técnica, a PF se submeteria a diretrizes políticas? Como serão distribuídos os recursos para combate ao tráfico de armas, às facções criminosas e à corrupção política?

A imprensa não costuma ser dócil com governantes. A reverência quase sagrada do jornalismo ao intocável juiz de Curitiba começa se esvair com o anúncio do cargo. No Ministério Público, sempre há gente atenta.

Como será a gestão administrativa da superpasta? O ministro usará o dispositivo (jabuti infiltrado na lei 13.097/2015) que dispensa de licitação a compra de “equipamentos sensíveis e necessários à investigação policial” e autoriza contratações sigilosas? O objetivo é manter em segredo a “capacidade investigatória” das polícias, mas a publicidade é da essência republicana.

Com Sergio Moro no Ministério da Justiça e da Segurança Pública, as aparentes virtudes da Lava Jato estão em perigo.

No exterior, a notícia é recebida com espanto. Bom de narrativas, mais ou menos românticas, o petismo comemora a aparição da prova material da parcialidade do magistrado. Mais suspeitas recaem sobre o processo que culminou na condenação do candidato preso e que enfrentaria Jair Bolsonaro nas urnas se estivesse livre.

Depois de condenar, o algoz do PT assume papel de carcereiro, pelo menos até Lula ser removido para uma penitenciária.

Sergio Moro deve ser exonerado imediatamente da carreira federal. É uma imoralidade posar de magistrado e ministro. O enredo da sua nomeação é tão enxuto e instantâneo que importa, sim, saber se o candidato já conversava com o juiz antes da eleição de domingo.

*Advogado criminal. Artigo na Folha de São Paulo, Caderno Cotidiano B2, de 03/11/2018.
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