Dados do Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada comprovam que 5 mil mulheres morrem por ano no Brasil, sendo que 40% delas assassinadas pelos companheiros ou ex-companheiros. O Jornal Nacional divulgou que as denúncias de violência contra as mulheres aumentaram quase 30% no ano passado em todo o país.

No canal do então Ministério dos Direitos Humanos foram recebidas 92.323 denúncias de agressões, um aumento de 25 %, na comparação com 2017. Neste citado ano, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública estimou 1.133 feminicídios – mulheres mortas apenas pelo fato de serem mulheres.

Há uma brutalidade violenta disseminada nos lares brasileiros, com uma inaceitável postura de crueldade que se agrava cada vez mais até chegar à morte da vítima.         Histórias de violência contra a mulher se reiteram de forma assemelhada, com agressões violentas, socos e pontapés, algumas comprovadas e até filmadas por câmeras instaladas. A Lei Maria da Penha e as delegacias especializadas não têm conseguido conter o crescimento da prática delituosa.

Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, a covardia masculina situa o Brasil na vergonhosa 5ª posição no ranking mundial de feminicídios. E as nossas leis não têm inibido tal tipo de violência do homem, dando a impressão de que quanto mais rigorosa a punição, mais eles se  sentem encorajados a transgredir as normas.

A motivação da agressão, em sua maioria, decorre da não aceitação do rompimento de uma relação conturbada. Em alguns casos, em razão da cultura do machismo, os homens se sentem proprietários da mulher, da namorada ou da ex-namorada, sendo uma das causas dessa epidemia que aumenta o número de número de assassinatos e pancadas.

Parece até haver no país uma cultura de tolerância e banalização da agressão contra a mulher.    O Estado brasileiro necessita se adequar para controlar injustificável crueldade, por ser responsável pela proteção das vítimas, cabendo-lhe disponibilizar atendimentos médicos que permitam a superação dos traumatismos e sofrimentos ocasionados por ataques físicos descabidos.

O Brasil tem 5.570 municípios, mas dispõe de apenas 443 delegacias especializadas no atendimento às mulheres vítimas de agressividades, portanto menos de 10%, insuficiente diante dos crescentes índices de insegurança, porquanto se medidas de proteção tivessem sido adotadas, boa parte dos óbitos ocorridos teriam sido evitados. A verdade é que as medidas protetivas não surtem efeitos.

A melhor resposta para o problema está na prevenção, sobretudo porque, na maioria dos casos, as vítimas já haviam apresentado queixas nas delegacias de polícia, mas o poder estatal se apresenta incapaz de protegê-las. Prevenir será sempre essencial, e campanhas educativas preventivas são recomendáveis, inclusive junto à juventude para que o tema de consideração às mulheres seja levado às escolas brasileiras.

A educação pode ajudar na formação de jovens e adolescentes, evitando que, ao se tornarem adultos, sejam agressivos com as mulheres, pois estas não são propriedades do homem.

Enfim, vivenciamos uma época em que se torna inadiável descumprir a incorreta concepção de que sempre prevaleça uma superioridade masculina, ao invés de se consolidar na sociedade a compreensão imediata e razoável de que deve sempre preponderar a igualdade, ou até muito mais, um recíproco respeito e apreço entre homens e mulheres.

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Lupercino Nogueira
Ex-membro do Ministério Público do Amazonas e da Magistratura do Estado de Roraima.

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