Luiz Felipe Pondé
*Luiz Felipe Pondé

Com uma caneta ou um clique, o Judiciário pode destruir a sua vida.

Poder Judiciário é o poder mais poderoso da República. A repetição dos termos na frase anterior é proposital.

O Estado detém o monopólio legítimo da violência. A gestão da violência é o campo por excelência da política, a arte de organizar o uso da violência via instituições ou fora delas. Logo, o Poder Judiciário é político, apesar de não ser representativo, no sentido de que não recebe, via voto popular, o papel de representar as aspirações da soberania popular.

A capacidade de exercer a violência é a espinha dorsal de qualquer forma de poder institucional. Não se esqueça disso e não caia no marketing do “poder do bem”.

O Poder Judiciário é o poder mais poderoso da República. Com uma caneta ou um clique, um agente dele pode destruir sua vida. Em cinco segundos, pode criar uma situação em sua vida que, se equivocada, tomará 20 anos, no mínimo, para ser desfeita. E esse agente seguirá sua rotina dos deuses. E você paga a conta.

Um senador, um deputado, um vereador, um governador, um prefeito e um presidente não dispõem dessa rapidez para exercer nenhuma forma de violência (legítima ou não) sobre você nessa magnitude.

O Poder Judiciário é o poder mais poderoso da República. Daí o fato esperado de que ele seja o mais discreto, principalmente o STF (Supremo Tribunal Federal), na medida em que tal poder de violência (legítima ou não) tende a chamar atenção quando acompanhado da vaidade típica de quem tem tanto poder.

O resultado da magnitude do poder mais poderoso da República é que seus agentes se acostumam com uma rotina de deuses, que acaba por criar uma expectativa de tranquilidade quanto ao caráter institucional de sua existência.

A pompa e a circunstância que caracterizam as manifestações públicas profissionais do Poder Judiciário são em função desse caráter “divino”. Uma espécie de ritual religioso que cultua a própria existência. O advogado, nessa cadeia alimentar, é o elo menos “nobre” porque corre atrás das graças dos agentes oficiais do Judiciário. Mas ele ganha muito bem para tornar você devorável ou não pelos deuses.

E aí entra em cena o novo agente político que tende a criar a maior disrupção política na história, desde a invenção da democracia ateniense: as mídias sociais, tanto no seu viés amador (de emissores particulares de conteúdo) quanto no seu viés profissional (profissionais e marcas portadoras de credibilidade pública que geram conteúdo).

A revista Crusoé e o site O Antagonista são exemplos desse viés profissional das mídias sociais. Quando um ministro do STF censura um conteúdo da revista Crusoé, ele declara guerra às mídias sociais.

E elas têm, entre os vários traços da sua personalidade, um caráter de enxame que pressiona a dimensão institucional da República. Esse traço não precisa ser intencional, basta tê-lo numa quantidade pura.
Claro que esse efeito enxame de pressão sobre a dimensão institucional é, muitas vezes, nuvem passageira, mas, quando se torna recorrente, o resultado pode ser um tsunami.

O filósofo Blaise Pascal, no século 17, descrevia as cortes da França absolutista como um palco em que a cena era mais essencial do que o conteúdo. Sabemos que Pascal fazia parte de um movimento religioso conhecido como jansenismo (olhe no Google, se você não sabe o que é), que tinha uma forte vocação anti-institucional, muito bem captada pela monarquia na época.

Daí a perseguição sistemática sofrida pelos jansenistas. Pascal nutria um certo desprezo pela instituição do poder como um todo.

Essa descrição da cena como mais essencial do que o conteúdo significa que o poder do poder, no caso, o Judiciário, depende de uma certa pantomima pública (a pompa e a circunstância da qual falava acima).

Um dos efeitos das mídias sociais é desgastar o efeito dessa pantomina. Logo as pessoas começarão a rir da suposta seriedade com a qual os agentes do Poder Judiciário falam de si mesmos.

As mídias sociais são um ataque a qualquer Olimpo de bolso. Mas, não se esqueça: o Poder Judiciário é o poder mais poderoso da República. Qualquer passo em falso trará a ira de Hades sobre você.

Mantenha a cabeça baixa, só para garantir sua invisibilidade e sua irrelevância, duas características essenciais quando lidamos com o poder.

Imitar a pura e simples inexistência é parte da caixa de ferramentas que um mortal deve carregar consigo ao lidar com os deuses. Mas, hoje, eles veem o invisível.

*Filósofo e escritor. Artigo na Folha de São Paulo, Caderno Ilustrada, de 22/04/2019.
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