In memoriam a Maria, Marcílio e Dalila.

O Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que fossem conduzidos “debaixo de vara” figurões do alto escalão do governo federal para prestarem depoimento, caso eles deixassem de comparecer, sem justa causa, ao chamado judicial.

Mas é sério? Estaria mesmo o ministro autorizando “a bater com vara” nos desobedientes? Tocando o terror?

A “vara” do ministro deve ter assustado muita gente que assistia ao Jornal Nacional, nesta semana. Para muitos, uma ordem dessas foge aos padrões do dia-a-dia. O assombro é compreensível. O grande público não está familiarizado com o juridiquês.

Nada disso, gente. “Debaixo de vara” é que um brocardo do jargão jurídico. A expressão utilizada pelo decano do STF é simples amostra da invejada erudição do magistrado. Não sei se houve o intuito de impressionar com um toque espirituoso. Pensado melhor, não houve, não. Essa coisa do espirituoso é minha, não do ministro, por favor. Me tirem dessa camisa de sete varas.

Esse velhíssimo “debaixo de vara” está, atualmente, suavizado pela gentil “condução coercitiva”, a ser cumprida pelo oficial de justiça, com o auxílio da força legal, conduzindo o cidadão desobediente a ir ter com o juiz desobedecido. A palavra “vara” continua valendo, na forma de identificação das jurisdições judiciárias, tais como, vara cível, vara criminal, vara da família.

Pois, bem. Se minha tia Maria fosse viva, imagino que teria dito, ao saber da decisão do ministro: “bota no tôco, ministro”. Querendo dizer: não afrouxa, faça valer a canetada, bota pra cima, ministro!

Tia Maria, interiorana, falava no bonito linguajar do caboco. Assim, o seu posicionamento de “bota no toco, ministro” ficaria “bota nu túcu”.

Penso que foi esse “nu túcu” (não especificamente o da titia) que deu origem ao caboquíssimo “até o tucupi”, que evoca a imagem de abarrotado, entupido, cheião. “Até o tucupi” descarregou um pouco o significado afrontoso da frase original. O humor amazonense filtrou o antigo ultraje de enxerimento, de imoralidade, invasivo mesmo, se é que me fiz entender.

Digo mais. Tia Maria, habilidosa no fraseado caboquês, empregou o termo “túcu” no lugar de “vara”. O inconsciente funcionando, como sempre. Túcu e vara são palavras que transportam para ideias congêneres. Elas se ajuntam, no cotidiano do povão, a outras palavras, como raiz, pau, cacete, que simbolizam o masculino, o poder, o mandão, o picão. De modo que, contextualizado dessa forma, o “nu túcu” da titia é autoexplicativo, diz tudo que tem a dizer, conforme o imaginário do freguês.

Então, para que dispersivos aclaratórios, meus caros colegas advogados?

Tia Maria, coesa aos conceitos de sua época, representava a mentalidade impositiva, disciplinar, satisfativa, seguindo o batido código popular do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Aforismo antigo? Nem tanto. Penso eu que passível de aplicação, ainda. Muito desejável até, para algumas situações atuais, como no caso da ordem do ministro Celso de Mello.

Lembro que tia Maria, forte nesses sentimentos imemoriais, apareceu um dia em casa para uma visita em tributo ao nascimento de minha filha Cláudia. Trouxe um galho de cuieira nas mãos. Apareceu para tomar o mijo da nenê, como de costume. Era do estilo dela presentear as pessoas a quem visitava. E, também, quem a visitasse não saía sem receber um presentinho. Nesse particular, nenhuma estranheza. Então, o galho de cuieira seria o presente do momento? Ela explicou, direta e objetiva, dirigindo-se a minha mulher:

– Planta, Fátima, que vocês vão precisar quando a Cláudia crescer.

Compreendemos imediatamente a proposta educativa, entranhada no seu fino humor de gente simples.

Era assim, antigamente, no meu querido Interior. O galho da cuieira era usado pelos pais para corrigir os filhos, quando os recursos verbais se mostrassem ineficientes. A aparição de um galho da cuieira em cima da mesa na sala de jantar sinalizava que a autoridade paterna haveria de prevalecer a qualquer momento.

Tia Maria estava preocupada, à sua maneira, com a educação da recém-nascida. A bebê era também sua parenta. Portanto, merecedora de todos os cuidados, não somente dos pais, mas de todos os membros da família, inclusive dela, que, sem se importar com a sua posição na árvore genealógica, acenava para a criança como a boa figura da tia-avó.

Não sei informar como ficou a planta. Só sei que a lição foi bem ministrada, ficando marcada em nós a consciência da responsabilidade que devemos ter na criação dos filhos.

Mudando a conversa de pau pra cacete, como diria meu outro parente, o tio Marcilio, considero portuno falar sobre ele, pensando como seria a sua reação sobre o debaixo de vara do ministro.

Se consultado sobre o intrigante rigor do mandado, teria vindo, rápido e incisivo, bem ao seu feitio, com essa pérola:

– Ordem judicial não se discute.

E, ainda, lhe caberia concluir com o seu “hum, hum?”, cuja tradução sabíamos de cor: Entendeu? Vai fazer ou não vai? Esse hum-hum do Tio Marcílio era conhecido de todos nós, e muito diferente dos hum-hum das outras pessoas. Era um hum-hum mais que indagativo. Era um hum-hum determinativo. Por isso quando ele afirmou que ordem judicial não se discute e depois arrematou com o seu hum-hum, isso soou para nós como o conclusivo cumpra-se, contido na decisão. Hum-hum?

Tio Marcílio foi uma referência para a curuminzada, sobrinhos e vizinhos. Era da ciência de todos o seu austero posicionamento de irrestrita obediência à ordem estabelecida. O que punha em prática, em qualquer situação, exigindo conduta semelhante aos outros. Em alguns momentos deixava entrever o seu lado de sujeito brincalhão. Mas isso somente quando lhe convinha e tinha plateia. Uma de suas marcas era cumprimentar as pessoas dizendo “meu cordial, bom dia”, “meu cordial, boa noite”, “meu cordial, amigo”. Era um tio cordial e tínhamos orgulho de ser seu parente.

Por conta dessa postura metódica, alguém entre nós, que não me recordo quem foi, soltou de repente que o Tio Marcílio era a lei. Todos concordamos e, a partir daquele dia, quando alguém queria se referir a ele, não mencionava mais o nome próprio. Dizia simplesmente a lei tá vindo aí, a lei disse isso ou aquilo. Todo mundo entendia de quem se tratava. Isso, claro, longe, muito longe, dos olhos e dos ouvidos da lei. Para nós era

uma alcunha carinhosa, que parecia gratuita, mas que no fundo possuía motivo convincente. Para a curuminzada, o tio Marcílio encarnava o chamado “espírito das leis”. Senão, vejamos.

Acho que ele nunca soube de Montesquieu (Do Espírito das Leis). Mas, deixemos o francês sossegado e cuidemos de homenagear os fatos que comprovam o alegado. A lei, ou o espirito dela que fosse, fazia parte de sua vida. De operário madeireiro, militando como sindicalista, galgou o posto de Vogal da Justiça do Trabalho, representando os obreiros, no antigo formato das audiências trabalhistas, em Itacoatiara. Então, ele era ou não era a personificação da lei? Então, a própria lei. Hoje, no falar

corporativo, diríamos que ele seria o cara da planilha.

Prosseguindo, nas minhas andanças ao passado trazidas à tona pela “chamada” do ministro – fulano? sicrano? beltrano? – me veio à lembrança a “chamada” da professora Dalila em sala de aula.

A “chamada” da mestra era o momento em que ela conferia a presença dos alunos. Marcava em vermelho o nome do faltoso, de modo a não esquecer de pedir satisfação pela ausência, assim que o fulano se apresentasse. E a dita satisfação, não passava em branco. Começava com a inesperada cutucada na cabeça do sicrano com aquele temido caniço. Sim, ela mantinha um caniço comprido, que ficava encostado na parede por trás de sua mesa. Para ela, não era obstáculo que o beltrano estivesse no fundão, a se esconder, porque a vara, digo, o caniço, ia alcançá-lo do mesmo jeito onde quer que estivesse tentando se esquivar. Aquele caniço cobria todo o perímetro da sala, e ninguém escapava ao seu malvado alcance.

A comparação entre vara, túcu, galho de cuieira, caniço foi inevitável, pela analogia da utilidade. Claro, guardadas as devidas proporções de consequências. De qualquer modo, eram a representação da força da autoridade se fazendo valer.

As três pessoas aqui carinhosamente lembradas eram habilidosas no trato com as situações da vida, cada uma agindo conforme a personalidade individual. Seus modelos de interpretação sobre as ocorrências eram diferentes, claro. Suas reações, conforme suas individualidades. Mas as atitudes dos três convergiam para o sentido da finalidade que deve haver nas ações individuais para o bem coletivo.

A finalidade como vetor para o ordenamento geral das pessoas e da vida. Na busca pelo estabelecimento do império da segurança, do bem-estar, da responsabilidade, em todas as suas vertentes. O propósito é individual, como diria Sri Prem Baba, mas com valor para uma finalidade coletiva. Cada um realizando sua vida, com a melhor qualidade que for possível, mas pensando na função orgânica que cada um representa, como parte essencial do corpo coletivo. E tudo isso sem perder o bom humor e dar umas cambalhotas, de vez em quando, se isso for para nos livrar do mal. Amém.

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Alírio Marques
*Amazonense de Itacoatiara. Advogado. Compositor premiado inúmeras vezes no FECANI e no CONPOFAI. Escritor platonista.

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