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sábado, Abril 20, 2019

Política e Economia

Da prisão na 2ª instância

Da prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal está dividido quanto ao tema, valendo recordar os julgamentos anteriores: Em 2009, o STF decidiu por 7X4 que a execução da pena ficou condicionada ao trânsito em julgado, em fevereiro de...

Do inquérito policial e o STF

Causou polêmica a decisão do presidente Dias Toffoli em mandar investigar sigilosamente ameaças e ofensas a integrantes do STF e seus familiares. Principalmente porque deve prevalecer o entendimento de que quem julga não preside...

ZFM: 2073, o ano que certamente virá

A gênese da crise que se abate sobre a Zona Franca de Manaus tem como marco decisivo a omissão do Executivo ao não estabelecer critérios de avaliação e ajustes do modelo, que, desta forma...

Liberdade sem igualdade é golpe na fraternidade

A História não registra consenso sobre as origens da expressão Liberté, Egalité, Fraternité (Liberdade, igualdade, fraternidade), lema da Revolução Francesa. O fato é que essa bandeira permeia todos os movimentos que se insurgem contra...

A lei bandida

*J.R.Guzzo  “As instituições de hoje são lixo. É feio dizer isso. Mas dizer o contrário é falso” O ex-presidente Michel Temer, de novo em liberdade após curta estadia no xadrez, é o mais recente porta-bandeira das...

Da restrição às armas

Não se confunde posse irregular de arma de fogo com o porte ilegal. A posse consiste em mantê-la no interior de residência ou no local de trabalho. O porte pressupõe que ela esteja fora...