Manaus, 29 de março de 2024

Amazônia tem braço forte e mão amiga

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Quantos produtos e/ou empresas de cosméticos, nutracêuticos, ou fitoterápicos foram gerados pela Universidade do Estado do Amazonas desde sua implantação, indagou Guilherme Theóphilo de Oliveira, ao relatar suas intenções com a parceria entre os ministérios da Defesa, Educação, e Ciência, Tecnologia e Inovação, durante visita ao Comando Militar da Amazônia, feita por CIEAM e FAEA, nesta terça-feira ao CMA. A relação entre economia, academia e negócios salta aos olhos dos observadores e atores da cena amazônica. E a cobrança pelos seus resultados é natural é compreensível a luz das oportunidades que a floresta propicia. Além da UEA, CETAM, costuma causar surpresa a informação sobre o volume dos fundos das Taxas da Suframa, das verbas de P&D, no âmbito federal e de Turismo e Interiorização do Desenvolvimento, das Pequenas e Médias Empresas, no âmbito estadual, que totalizam mais de R$ 2 bilhões de repasses por ano, na contrapartida da renúncia fiscal do setor produtivo para o cidadão que aqui vive. As informações sobre este papel e sobre a contribuição das empresas com a região, decididamente, continuam sendo tímidas. Neste contexto de comunicação difusa tem sido nebulosa a percepção sobre o papel das Forças Armadas no zelo e guarda do patrimônio natural amazônico. Braço forte e mão amiga, diz o slogan do Comando Militar da Amazônia. Além de nos unirmos para identificar pontos comuns entre militares e civis, é muito oportuno e promissor afinarmos os canais e a sintonia da comunicação. A visita ao CMA, desse ponto de vista, ocorre na sequência da necessidade de informações a partir da última reunião da diretoria da FIEAM, há duas semanas, onde foi apresentado o Pro-Amazônia, um movimento interdisciplinar que amplia o arco de alianças da presença militar com a sociedade civil da região amazônica. E como integrar este Programa com as demais ações e seus atores ora presentes no cotidiano da floresta? A prosa contou, além da presença de Muni Lourenço, da FAEA, o general Taumaturgo Sotero Vaz, general Franklinberg de Freitas e o major Nixon Lopes, Oficial de Gabinete do CMA. Entre as ações mais recentes do Pro-Amazônia, destaca-se a formalização de parceria entre o Exército com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que já expediu edital para liberar recursos do projeto-piloto para o Pelotão Especial de Fronteira (PEF) de Bonfim, em Roraima. O propósito é trabalhar com os pesquisadores locais, do Inpa e da Ufam, dentro das instalações militares, a começar por Roraima e depois estender para os estados do Amazonas, Rondônia e Acre. Isso permitirá que cientistas façam importantes pesquisas científicas numa região de difícil acesso, para investigar a flora, a fauna, bactérias, fungos e outros microrganismos das florestas tropicais que têm enorme potencial para cosméticos, medicamento e alimento, além de uma variedade de produtos industriais. E as dificuldades para percorrer a Amazônia e estabelecer instalações ali têm muitas vezes impedido que os cientistas façam importantes pesquisas na região de maior biodiversidade do mundo.

 

O olhar estrangeiro

Em 1987, professores da Universidade do Texas, dois cientistas de nome Martin Katzman e William Cole, propuseram como melhor forma de preservar a Amazônia a compra de direitos de desenvolvimento dos países amazônicos. A compra seria feita por organizações internacionais capitaneadas pela OCDE, a organização do comércio e desenvolvimento econômico, que reúne os 30 países mais desenvolvidos no planeta. Este é um exemplo da cobiça, que se acende desde a chegada de cientistas da Europa na Amazônia, a partir do século XVI. Na década de 80, no século XX, a tomada começou a ganhar contornos de parcerias internacionais. À época, pré-derrubada do Muro, o comunismo ainda pontifica no outro lado da Guerra Fria, mas deixavam seus seguidores enfrentando o imperialismo em nome da revolução, a dos Bichos, de George Orwell, focada no poder e domínio da riqueza natural. O que queriam e querem até hoje os militares quando desmontam o discurso preservacionista das Ongs estrangeiras e ironizam as ações do “altruísmo ambientalista?”. Na verdade, não há novidade na doutrina da soberania brasileira, apenas maior explicitação de seus compromissos de defesa deste patrimônio amazônico. Nos anos 80, além das novas investidas das corporações estrangeiras – que pressionaram o Governo Color para a demarcação da gigantesca Reserva Ianomâmi, maior que o território de Portugal em área de ocorrência de metais preciosos e estratégicos – espocam os cartéis colombianos, os contrabandistas e os movimentos guerrilheiros que ampliavam a rota florestal da Amazônia brasileira como base de operações. Argumentos, que se radicalizaram com a Conferência da ONU, em 1992, sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, onde a comunidade internacional passa a explicitar que o governo brasileiro é incapaz de controlar seu próprio território e proteger a floresta amazônica.

 

A fundação e o espírito de Nação

Essas são as premissas de algumas ações desde então, lembra o general Taumaturgo, ao recordar o confronto com os novos invasores travestidos de ambientalistas messiânicos. Algumas ações do governo brasileiro incluem Sistema de Vigilância da Amazônia e o Programa Calha Norte dão indícios de que a tese da cooperação nas áreas de segurança e defesa ganham força e aliados no país. A próxima etapa no processo de aprofundamento da cooperação militar vai se dar no âmbito continental, onde se amplia a consciência das ameaças que afetassem toda a região. O enfoque olhou problemas como a degradação do meio ambiente, o garimpo, o contrabando de madeira, minerais e armas, além da biopirataria, que afetam as áreas fronteiriças amazônicas tornando-as cada vez mais vulneráveis à cobiça internacional. Isso se torna factível se considerarmos o vazio demográfico existente na Amazônia e a escassa presença governamental na área. Com todas essas questões, a Amazônia tornou-se para o Exército um símbolo da nacionalidade, da territorialidade e do preparo militar, reavivando sua mais antiga razão de ser: a de fundador da própria Nação. Isso está consignado na conduta militar de defesa da legalidade republicana, quando o general Taumaturgo de Azevedo ajudou a conter o golpismo que tentou tomar de Eduardo Ribeiro, em 1985, a governança do Amazonas, mas está presente, também, na construção dos fortes de São Gabriel e São José de Marabitanas, na região do Alto Rio Negro, no século XVIII, quando Portugal consegue seu intento de tornar brasileira a região onde está a Amazônia até então espanhola. Esse mesmo espírito de zelo e guarda está presente na criação dos pelotões de fronteira na mesma área, consolidada com a iniciativa do Programa Calha Norte. Uma presença civilizatória, que sinaliza uma postura mais cooperativa do Exército brasileiro com seus vizinhos pode contribuir para o surgimento de uma comunidade de segurança pluralista no sul da América Latina.

 

A esfinge e o desafio

E o que tem a ver tudo isso com pesquisa em alternativas energéticas, em logística inteligente é coerente com a geografia e a geologia amazônica, a Amazônia conectada, que liga as veias fluviais de fibra ótica para levar modernidade, informação, benefícios enfim, civilização, melhor qualidade de vida. Esta foi a graciosa e gratificante pauta com general Theóphilo e seus guardiões da floresta, entrincheirados na instituição Pro-Amazônia. Por isso faz sentido acolher e integrar-se ao Inpa, a Embrapa, UEA e Ufam, fazer parte do CBA e ter assento no Capda, o Comitê gestor dos recursos de Pesquisa e Desenvolvimento, gerados na Amazônia e usados para fins estranhos a seus interesses. Por isso, faz sentido, integrar-se ao DINTER – Doutorado Interinstitucional que forma cientistas em gestão da Amazônia, na parceria USP-UEA. E a proposta do governo do Estado/UEA de um programa adicional de gestão e partilha de metodologias e projetos da Amazônia Continental. Quem conhece mais o bioma amazônico que as instituições de pesquisa que aqui atuam e quem defende a Hileia por razão institucional de ser e integrar na brasilidade fraturada? Essa comunhão de propósitos e portfólios é a proposta do Pro-Amazônia, do CIEAM e demais entidades e instituições decididamente empenhadas na gestão dos recursos e dos interesses coletivos desta esfinge chamada Amazônia.

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