Manaus, 29 de março de 2024

Agua, floresta, biodiversidade.

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Já escrevi bastante sobre essa tríade, mas hoje meu foco é a água que, do ponto de vista químico é uma substância inorgânica natural essencial para a manutenção do fenômeno da vida no planeta. Os povos dos ecossistemas a entendiam como fonte da vida e os corpos aquáticos como residência de seres mitológicos. Para o homem atual, ela é um recurso hídrico com valor econômico e estratégico, pois dela depende a produção de alimentos e energia, via de transporte e, portanto, essencial para os sistemas humanos.

De qualquer forma, seja como composto químico de molécula simples, seja como recurso natural, os depósitos de água do Planeta podem ser definidos como jazidas de um recurso mineral essencial e estratégico com múltiplas e essenciais funções nos sistemas naturais (ecossistemas) e nos sistemas humanos (meio ambiente), o que a insere em um contexto ecológico-social-econômico na categoria de recurso hídrico.

 

RECURSO ESCASSO

Seja qual for o enfoque, o mais importante é saber que a água é um bem escasso e mal distribuído no Planeta, havendo regiões de grande abundância e áreas de extrema escassez. Por isso o acesso e uso precisam ser regulamentados e no Brasil a primeira legislação foi o Decreto nº 24.643 de 10 de julho de 1934, conhecido como “Código das Águas”.  Quarenta e sete anos depois a lei 6.938/81 inseriu a água na categoria de recurso ambiental criando uma nova denominação para esse elemento da natureza.

Até 1988 o Brasil manteve a proteção dos mananciais no nível da legislação infraconstitucional até que em 1988 a Constituição Federal definiu os recursos hídricos como bem da União, com um adendo regulamentador feito pela lei 9.433/97 que estabelece para a água, a condição de bem limitado de domínio público, dotado de valor econômico, cujo direito de uso depende de outorga.

 

MECANISMOS DE CONTROLE

Assim, por ser fonte da vida e de riqueza mineral estratégica a água, constitucionalmente publicizada, incorporou valor econômico e passou a ser gerenciada, basicamente, por mecanismos de comando e controle e por instrumentos econômicos incitativos, tais como o Princípio Poluidor Pagador e Princípio Usuário Pagador que aperfeiçoam o controle tanto pela análise de custo-benefício, como pela elaboração de padrões de qualidade politicamente acordados que devem ser observados através da análise custo-efetividade.

 

ÁGUA NO MUNDO, NO BRASIL E NA AMAZÔNIA.

De 167 países, apenas nove concentram 60% das quantidades absolutas de água doce e o Brasil ocupa o primeiro lugar no “ranking” hídrico com 8.229 bilhões de metros cúbicos, seguido pela Rússia (4.059), Estados Unidos (3.760), Canadá (3.290), China (2.800), Indonésia (2.530), Índia (1.850), Colômbia (1.200) e Peru (1.100).

As principais reservas brasileiras são as bacias do Amazonas, São Francisco e Paraná, totalizando 80% desse recurso, havendo ainda um enorme reservatório de água subterrânea – Aquífero Guarani – que se estende pelos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, atingindo também parte da Argentina, Paraguai e Uruguai.

A Amazônia é uma região privilegiada e algumas estatísticas mostram que mesmo representando um pequeno percentual da população brasileira os amazônidas dispõem de 73,2% das reservas hídricas, enquanto os outros têm que se “virar” com apenas 26,8%.  Essa riqueza atrai os olhos dos deserdados e, por isso na década de 1970, a Eletronorte, sob a presidência de Raul Garcia Llano, apresentou um projeto de construção de barragens no rio Tocantins, uma das quais serviria para bombear água para o nordeste. Na década de 1980, surgiu um projeto de bombeamento de água do estuário amazônico para o nordeste, com o Dr. Eneas Salati sinalizando a importância de usar energia solar.

Esses projetos não andam porque são extremamente complexos, mas agora o governador Jose Melo, diz que vai “cochichar” no ouvido da presidente Dilma sua ideia inovadora e inédita de construção de um aqueduto para transferir águas amazônicas do estuário, para o nordeste. Inovadora? Inédita?

Penso que o governador precisa contratar auxiliares de melhor nível para não pagar mico.

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