vaga em prisão
Presos tomam banho de sol no pátio interno do CDP II; presídio abriga o triplo de presos acima da capacidade Leia mais /Apu Gomes - 10.mai.2013/Folhapress

Não comete crime quem diz que tem vergonha de alguma coisa ou da conduta de outrem. Por isso o advogado que disse ao ministro Lewandowski que tinha vergonha do Supremo Tribunal, não cometeu crime nenhum, mas apenas exercitou o seu direito constitucional de manifestar  a sua opinião sobre uma instituição judiciária, que, por alguns dos seus membros, inclusive o próprio ministro que se julgou ofendido, vem desrespeitando o ordenamento jurídico, de forma tendenciosa e favorecendo  criminosos condenados em instâncias inferiores. A ordem de prisão do manifestante expedida à polícia federal pelo ministro arrogante não tem o menor fundamento legal, e foi mesmo movida pela inaceitável intolerância à opinião de quem pensa diferente d ele, sobre a atuação da Suprema Corte nos últimos tempos, com excessiva bondade judicial aos delinquentes que se apropriaram de dinheiro público, nas práticas criminais de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

 

No episódio, ocorrido dentro de um avião, não houve nem desacato à autoridade do ministro, porque o manifestante se dirigiu à instituição judiciária, e também sem ofender esta, na qual ele tem o direito de acreditar ou não. E o ministro sabe que se for feita uma pesquisa nacional sobre quem acredita na seriedade do Supremo, na aplicação correta da constituição e da legislação infraconstitucional, só vão dizer que acreditam os próprios ministros, o Zé Dirceu, condenado e solto pelo ex-assessor dele e ex-advogado do pt, atual presidente, ministro Tóffoli, o Renan Calhe iros, Aécio Neves, Gleysi, a amante na planilha da odebrecht e presidente do pt, e outros delinquentes cujos processos não andam, porque estão travados nas gavetas dos ministros. Penso que, hoje, 95% do povo brasileiro não acredita no Supremo Tribunal, embora se reconhecendo que alguns ministros são exceções na composição atual. Mas o desastroso quarteto Gilmar Mendes, Lewandowski, Marco Aurélio e Dias Tóffoli, e em alguns julgamentos Alexandre de Morais acompanhando estes que formam a turma do “deixa que eu solto”, não contribuem para a respeitabilidade da Suprema Corte na opinião pública nacional e internacional. É realmente uma vergonha. O advogado tinha razão. Mas o Supremo Tribunal, enquanto instituição do sistema democrático e republicano, não tem culpa da conduta de compadrio dos seus ministros com agentes criminosos d o setor público e do privado.

Portanto, a expressão “não acredito no Supremo” se traduz por “não acredito nos seus ministros da atual composição”, mas os ministros passam e o Tribunal permanece. Por isso que não é crime dizer-se que não se acredita no Supremo de hoje, até porque, pesquisando-se a história da existência da Suprema Corte, em 127 anos, a atual composição do seu colegiado é a pior de todos os tempos. Basta um dado interessante, dentre outros: O atual presidente, ministro Dias Tóffoli foi reprovado duas vezes em concurso para juiz de primeira instância, em São Paulo. Ora, se não tinha preparo em conhecimentos jurídicos para exercer o cargo de juiz, no primeiro degrau da pirâmide judiciária, não teria capacidade também para assumir a elevada função de ministro na mais alta instância do poder judiciário. Outro fato curioso na nomeação de ministros: o ministro Lewandowski, era advogado em São Bernardo do Campo, e parceiro do presidiário Lula, quando este ainda era sindicalista, e sempre estavam juntos em conversas em um restaurante que servia frango com polenta.

Quando o ex-presidente chegou à presidência da república, na primeira oportunidade de vaga no Supremo, o atual detento nomeou o seu parceiro do frango com polenta. O ministro Marco Aurélio foi nomeado pelo seu primo, o doidão Collor de Melo, que era presidente. E por aí vão os fatos da atual composição do STF. No episódio do manifestante, o presidente Tóffoli pediu que fosse instaurado processo. Mas ele não teve a mesma conduta quando o Lula chamou todos os ministros de covarde, de uma vez só. O Lula não faz outra coisa na vida, que não seja ofender a Justiça brasileira, e o Supremo parece que só trabalha para ele, pois toda semana julga habeas corpus em favor do presidiário e ainda não o soltou, porque a sociedade brasileira está vigilante. É esta a nossa Suprema Corte, que eu também acho que é uma vergonha, na atualidade.

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Raimundo Silva
*Amazonense de Itacoatiara. Advogado. Desembargador Federal do Trabalho aposentado. Professor de Direito da UFAM aposentado. Mestre em Direito pela UFPE. Foi vereador em dois mandatos, de 2009 a 2016, e nesse período Presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara. Escritor e membro da Academia Itacoatiarense de Letras.

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