A fama dos catedráticos
A fama dos catedráticos

“Coube a Simplício Coelho de Rezende propor a oficialização dos primeiros professores titulares da faculdade de ciências jurídicas e sociais da Universidade Livre de Manáos em 1910.

Conquistar a elevada distinção de professor catedrático da Faculdade de Direito do Amazonas foi considerado, durante muitos anos, por seleto grupo de estudiosos, a culminância na carreira jurídica e no magistério amazonense.

A batalha travada entre noites indormidas preparando a tese, o enfrentamento de rigorosa banca examinadora composta por amazonenses e professores convidados oriundos das mais respeitadas universidades brasileiras dentre nomes de projeção no cenário nacional, transformavam a se ão de defesa acadêmica em acontecimento à parte na vida social de Manaus.

Coube a Simplício Coelho de Rezende propor a oficialização dos primeiros professores titulares da faculdade de ciências jurídicas e sociais da Universidade Livre de Manáos em 1910. Pouco depois Heliodoro Balbi se transferiu de Filosofia do Direito para Introdução ao Estudo do Direito, e em 1911 Francisco Pedro d Araújo Filho ocupou a cadeira de Direita Civil.na vaga de César do Rego Monteiro.

Mesmo tendo sido considerada de utilidade pública federal em 1917, a Universidade de Manáos ia e vinha da condição de particular para estadual e de estadual para federalizada, porém, mesmo nessa incerteza institucional realizou concurso para professor substituto em 1918, sob a direção de Gaspar Vieira Guimarães.

A pretensão que todos defendiam era a federalização e a equiparação às demais faculdades de Direito do País o que veio a ocorrer em 1923, e fez com que os professores passassem a gozar das prerrogativas dos catedráticos das outras escolas jurídicas do País. Naquele mesmo ano odos colaram grau como catedráticos sob a presidência de Antônio Gonçalves Pereira de Sá Peixoto, que era catedrático pela Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro. O primeiro a receber a distinção foi o diretor da escola, o pernambucano Gaspar Antônio Vieira Guimarães.

Em 1938 só restavam três catedráticos: Rafael Benayon, Alves Brasil e Aristides Rocha. Por isso foram abertas inscrições para dezoito concursos que não se realizaram. Somente em 1945 foi efetivada a seleção para catedrático de Medicina Legal, com aprovação de Luiz da Cunha Costa, e em seguida, para Direito Penal, com Manuel Barbuda.

Em 1953 foram reiniciados os concursos para vinte vagas de catedráticos, inicialmente para Direito Civil, Direito Comercial e Direito Penal, sendo aprovados Lúcio Rezende, Adriano Queiroz, João Ricardo Lima, Viriato Oliveira e David Mello. No ano seguinte, para outras disciplinas, foram aprovados Ariosto Rocha, Aderson Menezes, Abdul Sá Peixoto, Samuel Benchimol e o livro docente José Lindoso. Em 1955 mais uma vez a faculdade ficou em alvoroço pela apresentação de teses, com a aprovação de Henoch Reis, OyamaItuassu e José Augusto Borborema.

Os concursos de 1957 teriam sido os mais movimentados da história da faculdade com a aprovação de Xavier de Albuquerque, Aderson Outra e Ernesto Roessing, com uma das bancas mais exigentes de todas. Tidos e havidos como dos mais duros, foram examinadores: David Mel10, OyamaItuassu, Adriano Oueiroz, Ariosto Rocha, Aderson de Menezes e Samuel Benchimol pelo Amazonas; AldebaroKlautau (PA); Vicente

de Azevedo (SP); Hélio Tornaghi e Bilac Pinto, Universidade do Brasil; Afonso Lages e Onofre Junior (MG}; Elpídio Paes (RGS); Alexandre Correa (SP); e LafayetePondé, Bahia. Fechando aquele ciclo, em 1958, foram aprovados Benjamin Bandão, Jauary Marinho e Olavo das Neves.

Não se tratava unicamente da fama de catedrático, mas de demonstrar competência e conhecimento postos à prova sob o olhar de quantos desejassem assistir aos embates e à arguição vigorosa de importantes cientistas do direito.Mas a fama ficou.

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Roberio Braga
*Amazonense de Manaus. Historiador. Bacharel em Direito, especializado em Direito Agrário, pós-graduado em Administração de Política Cultural e Mestre em Direito Ambiental. Professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas e da Universidade do Estado do Amazonas. Ex-presidente da Academia Amazonense de Letras e do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas. Secretário de Estado de Cultura, desde 1997 até esta data.

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