Vinicius Torres Freire
*Vinicius Torres Freire

Calheiros ameaça atacar Justiça; deputados pedem folga de medidas impopulares.

O futuro das mudanças na economia ficou embaçado por causa da espuma político-policial que se formou nesta semana na praça dos Três Poderes, embora não apenas por isso.

Renan Calheiros começou campanha de retaliação da Justiça. Além do mais, não se sabe ainda o motivo, deputados começaram a reivindicar que o governo deixe para o ano que vem a reforma da Previdência. “Muita maldade em pouco tempo, antes do Natal”, dizia um popular deputado.

“Espuma” era o nome que Fernando Henrique Cardoso, quando presidente, dava a arranca-rabos políticos, por vezes chamados com exagero fácil de “crise institucional”, que em semanas davam em nada. Um conflito sem base real ou profunda.

Os conflitos de agora têm fundamento: o medo da Lava Jato e da Justiça, o receio de votar medidas que, corretas ou não, esfolam interesses vários, do povo inclusive. Não se sabe se esses fundamentos dão gás apenas à espuma do quase desespero de quem está no bico do corvo judicial-policial, sem saída, ou a um conflito que não teria vitoriosos, suicida.

Calheiros vai questionar no Supremo e no Conselho Nacional de Justiça a atitude do juiz que autorizou a prisão de policiais do Senado. Pede a tramitação de emenda que acaba com a de fato absurda aposentadoria compulsória para juízes e procuradores culpados de certos crimes, um prêmio de consolação para quem é pego na mumunha.

Além do mais, pode dar um impulso à reforma da lei do abuso de autoridade, tida por juízes como tentativa de intimidação e poda da atuação de Justiça, Ministério Público e polícia.

Calheiros tem uma dezena de inquéritos sérios nas costas. Na semana que vem, o Supremo pode decidir que réus não podem estar na linha de sucessão da Presidência da República. Nas semanas seguintes, pode cair, como quase todo o mundo no poder, na delação da Odebrecht.

Entende-se a reação, mas não o seu sentido. Calheiros pode achar que talvez intimide adversários e Justiça. Talvez consiga retardar o avanço judicial com pressão política.

Acredita, porém, que pode montar uma coalizão que consiga barrar processos judiciais? Interessados nessa campanha decerto não faltam, no Congresso, no governo, no empresariado metido ou preso em tantas investigações policiais e no que teme ser envolvido.

Ao bater-se com a Justiça e pedir, tácita ou explicitamente, ajuda do governo Michel Temer, o que pode conseguir? Acha que Temer vai contribuir para a montagem de um acordão? Seria o fim do governo Temer ou uma tentativa de coisa maior e muito pior.

Por outro lado, Calheiros assopra. Começa a dizer que vai atender aos apelos de Temer por uma reconciliação entre Poderes. Diz que continua valendo o cronograma “fast track” para a votação da PEC do limite de gastos. Além do mais, há pressão enorme de elites econômicas pela aprovação do pacote mínimo de reformas essenciais, “teto” e Previdência.

Não se quer dizer que essa encrenca e outras tantas que virão vão emperrar necessariamente a votação do “teto” de despesas federais no Senado ou jogar para as calendas a reforma da Previdência. Mas espumas atrapalham a visão, turvam negócios. Algumas delas se desfazem em líquidos venenosos.

*Colunista da Folha de São Paulo. Artigo no Caderno Mercado A18, de 27/10/2016.
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