A coligação partidária
A coligação partidária

“Cada qual cuidando de si em terra de murici, procurando compor as coligações de forma a sustentar a possibilidade de sua própria eleição”. 

Não temo afirmar que até 1932, quando da aprovação do Código Eleitoral Brasileiro, ,as eleições pelo País afora eram ainda muito mais fraudadas em razão não só da influência do poder político e econômico, mas da ignorância e dependência da pequena massa eleitora que, em sua maioria, só conseguia obter alguma informação por meio dos jornais de suas cidades, todos eles representando e atuando em defesa de partidos. Pior, ainda, pelas atas inventadas.

Dentre os compromissos dos revolucionários, de 1930 estavam a instituição do código e de justiça eleitoral, o voto feminino, o limite de idade em 21 anos, a vedação dá condição de eleitor a mendigos, praças de pré e analfabetos. Foi a época em que foram inauguradas algumas das exigências e bases do processo eleitoral atual, inclusive o sufrágio universal direto, o voto secreto, a representação proporcional e as primeiras condições de elegibilidade.

Para existência dos partidos era exigido o mínimo de quinhentos eleitores filiados e personalidade jurídica própria, sendo permitido a chamada “aliança de agremiações”, que nada mais era do que a atual coligação, embora ainda não houvesse maior regulamentação sobre a organização das eleições. Foi com base nesse Código que, no Amazonas, foram organizados alguns novos partidos e recrudesceram outros que se originaram nos fins do Império, até porque não era necessário que tais agremiações tivessem caráter nacional.

Criado o Partido Trabalhista Amazonense – PTA, o primeiro e mais original partido feito por, para e com os trabalhadores, em 1933, este procurou se articular com o Partido Socialista e a União Amazonense, mas o Partido Republicano que vinha de antes e com todos os vícios das eleições feitas à bico de pena e pela Comissão de Poderes das casas legislativas, se infiltrou naquele pequeno grupo e conseguiu impedir que o acordo fosse firmado, dificultando a eleição de maior número de candidatos representantes das classes trabalhadoras.

Os autênticos líderes do PTA não contaram conversa e declinaram da coligação e, mesmo em prejuízo do resultado eleitoral, não admitiram ceder um milímetro em relação aos princípios que haviam fixado no estatuto, não negligenciaram em relação aos compromissos assumidos com as sociedades de trabalhadores e entidades representativas de classe, e. romperam as tratativas partindo para as eleições sem a “proteção” dos republicanos. Mais do que isso, em 17 de abril de 1933.rasgaram a fantasia de vez comunicando o fato a Getúlio Vargas, Oswaldo Aranha, Juarez Távora e Antunes Maciel, que eram os líderes revolucionários federais.

Foi um deus nos acuda sem fim. A casa caiu como diziam os jornalistas interessados nesses assuntos. Os verdadeiros trabalhistas (os trabalhadores de verdade), corriam o risco de não estar representados na constituinte federal que se avizinhava. Mesmo assim, Luiz Tirelly, Lourenço da Silva Braga, Antônio Vasconcellos e outros próceres do nosso primeiro trabalhismo não contaram conversa e desistiram da coligação em defesa de seus ideais.

Veja o leitor que, ainda agora, com as exceções necessárias, as coligações estão sendo feitas por conveniência de líderes de alguns partidos, não em razão da carta programática, do estatuto, do ideal transformador, da consciência política ou dos princípios arraigados na história partidária. Na verdade, ao que parece aos olhos de um distante ex-político é isso mesmo. Cada qual cuidando de si em terra de murici, procurando compor as coligações de forma a sustentar a possibilidade de sua própria eleição.

Creio que ‘muitos leitores ainda não haviam tomado conhecimento dessa bela lição dos primeiros trabalhistas amazonenses que, de forma desassombrada, separaram as farinhas para não toldar o caldo do PTA com os odores de partidos apodrecidos na Primeira República, e, mesmo assim, conseguiram eleger seus representantes à Câmara Federal e depois à Assembleia constituinte estadual. Pena que, também por causa de alguns, desfeito o grupo original de sua organização, o Partido Trabalhista Amazonense acabou se entregando aos “maiorais” e, com isso, sucumbiu, engolido pelas cobras criadas originárias do regime oligárquico silverista.

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Roberio Braga
*Amazonense de Manaus. Historiador. Bacharel em Direito, especializado em Direito Agrário, pós-graduado em Administração de Política Cultural e Mestre em Direito Ambiental. Professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas e da Universidade do Estado do Amazonas. Ex-presidente da Academia Amazonense de Letras e do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas. Secretário de Estado de Cultura, desde 1997 até esta data.

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