IV

A bússola do Brasil em é torta e, historicamente, omissa no reconhecimento de dois terços do território nacional, a Amazônia. Os estudos de Denis Minev se estribam em números inquestionáveis. Estamos diante das distorções estruturais de uma Geografia capciosa, como  descreve o professor de Harvard e ex-Ministro de Assuntos Estratégicos Roberto Mangabeira Unger, segundo o qual a visão a partir de Sudeste é que o Brasil se divide em Nordeste, onde os temas são sociais; em Sudeste, onde os temas são econômicos; e Amazônia, o Norte ignoto, onde os temas são ambientais. Sob este aspecto, é fácil compreender a escassez dos investimentos nacionais na Amazônia.

Energia Amazônia para o Sudeste

Os verdadeiros investimentos de grande porte na região são: hidrelétricas, que servem para produzir energia que é prontamente transmitida ao Sudeste. A hidrelétrica de Santo Antônio, por exemplo, construída em frente a Porto Velho, não fornece energia em Rondônia e se destina a empreendimentos estranhos ao interesse regional. Estradas e portos, desde que estes se destinem a escoar riquezas de outras regiões (soja do Mato Grosso, por exemplo). Se buscarmos iteração de investimento nacional, o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, no governo Dilma, sugere ensaio de medida pública federal focada na região. Investigações da Justiça e da Polícia Federal, porém, sugerem razões obscuras para estes empreendimentos. A Usina de Belo Monte é um constrangedor fracasso, com precedente similar no Amazonas, a Usina de Balbina, dos anos 70.

Estranhas prioridades  

Investimentos recentes em Manaus mostram um estranho cardápio de prioridades: uma ponte para endividar o Estado e especulação imobiliária e não para viabilizar a atividade produtiva. Um estádio de futebol suntuoso que, além da dívida extorsiva, não gera receita capaz de pagar sua manutenção.  E para dar suporte ao desenvolvimento sustentável? na Amazônia são poucos, se é que existem.   Portos de contêineres, aeroportos, hidrovias, estradas, onde estão? O esporte preferido do IBAMA tem sido reiterar o embargo da BR 319. Eles exigem novo EIA/RIMA para o “trecho do meio”, ironizado por outro ator federal, o DNIT, da área dos Transportes. Já foram gastos mais de R$ 200 milhões nestes estudos, considerados “insuficientes” pelos burocratas poderosos de Brasília. Alegam, entre outras balelas, o risco de extinção de uma gralha e um macaco, muito comuns na Amazônia. Tenha paciência!

Cavalo de Tróia  

A rodovia da soja já foi asfaltada no novo governo. Parabéns! Mas a BR 319, que tiraria o Amazonas do isolamento terrestre, construída pelos militares em 1975, sequer entrou no Orçamento. E pensar que a estrada só precisa de manutenção, e segue intransitável há mais duas décadas.. Tomando apenas o Amazonas, quantos km de rodovias foram construídos no Estado nos últimos 20 anos? Zero. Ferrovias? Zero. Portos para contêineres? Zero. Quilômetros de hidrovias balizadas? Zero. Usinas de energia solar? Zero. Mesmo os três investimentos que recebemos nos últimos 20 anos foram entregues como presentes de grego, verdadeiros Cavalos de Tróia, a começar pelo Linhão de Tucuruí ­ interligou Manaus ao grid nacional, o que fez com que fosse eliminado o subsídio nacional às usinas de diesel que abasteciam Manaus. Na prática, os benefícios foram diluídos dentre os consumidores nacionais, sendo que os consumidores de Manaus tiveram aumentos de conta de energia ainda maiores que a média nacional, segundo a ANEEL. O último castigou o Estado com um acréscimo de reajuste em 40%.

Negócios e oportunidades para quem?

Outra miragem de infraestrutura foi Gasoduto Urucu-Manaus – sob a gestão da “eficientíssima” Petrobrás – um gasoduto inicialmente orçado em R$ 2,4 bilhões que custou R$ 5 bilhões. É uma das obras que, segundo publicação na imprensa, o delator Pedro Barusco indicou como contendo sobrepeso na operação Lava Jato, feito pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Camargo Correa, dentre outras. Pelo contrato com a empresa que detém a concessão da distribuição do gás natural no Amazonas (CIGÁS), a Petrobrás dilui o investimento (e, portanto, a gratificação sombria) e juros do investimento no total de gás que é consumido.

Para inglês ver 

Dado o ainda baixo consumo de gás, o preço é proibitivo para qualquer atividade petroquímica ou de maior volume de fundição (cimento, vidro, etc.), que poderia representar nova matriz econômica ao estado. Na prática, o consumidor e produtor amazonense continuamente pagam a propina das empreiteiras. 3) Aeroporto de Manaus – o redesenho do aeroporto feito para receber a Copa do Mundo, para inglês ver,  e apresentado à FIFA tinha 14 fingers, os dedos de conexão com as aeronaves, e duas pistas de pouso, sendo que uma ampliada para receber os maiores aviões em viagens longas (como para Europa) com tanque cheio. O antigo aeroporto tinha uma pista curta demais para os maiores modelos e apenas 6 fingers. Após repetidos cortes, o “novo” aeroporto tem 8 fingers e manteve a mesma pista. Não fizeram a segunda. Foi feito pela empreiteira Engevix (incluída na Operação Lava Jato), que deixou detalhes essenciais inconclusos.

V

 Ainda sobre este país da bússola torta e de olhar distorcido cabem reflexões e demonstrações das métricas sobre a contribuição da economia do Amazonas para a proteção da floresta, do clima, da conservação da biodiversidade e tudo o que isso significa para o presente e futuro do Brasil e de seus negócios e oportunidades. Uma hora dessas o país vai se dar conta das respostas de que dispomos para as demandas da Humanidade em termos de energia limpa, alimentos, fármacos e dermocosméticos, entre outras demandas vitais. Cabe a nós prestar contas ao contribuinte sobre o que fazemos com a contrapartida fiscal como instrumento de redução das desigualdades regionais. E explicar essa equação preciosa entre o Polo Industrial de Manaus e sua eficácia para o zelo do patrimônio genético florestal.

Anotações econométricas 

Essas indagações se estribam em alguns nos estudos do economista e empresário Denis Minev, parte de seu acervo de argumentos quando chamado para dizer quem somos e o que fazemos na Amazônia. O país desconhece os efeitos da cobertura vegetal da Amazônia sobre as chuvas no restante do território. Mais ou menos chuva implicam em mais ou menos custo energético. Se houver uma redução da cobertura vegetal da Amazônia em 1% reduz o fluxo de chuvas dos rios voadores em 1%; com isso a produção nacional com hidrelétricas cai em 1%.  O Amazonas responde por 37% da cobertura vegetal remanescente na Amazônia; se a taxa de desmatamento estadual aumentar, no caso do esvaziamento da ZFM, inevitavelmente aumentaria o desmatamento anual na Amazônia como um todo em 0,063%.

Bônus da energia 

O custo médio de energia nacional, neste cenário, aumentaria R$ 0,25 por MWh. Ora, com o consumo no país é 500mi/Mwat/ano, o consumidor brasileiro pagaria indefinidamente mais R$ 127 milhões ao ano, no caso do desmatamento adicional de apenas um ano no Amazonas. Quem paga esse serviço ambiental de desmatamento evitado no Amazonas estimado, pelas demonstrações aqui expostas, em R$ 11 bilhões ano em sua relação com o superávit energético que propiciamos? Este volume de recursos não é contabilizado em favor do Amazonas. Somados aos R$ 15 bilhões recolhidos pela Receita a cada ano, não devemos nada ao país que alardeia um fictício prejuízo de R$25 bilhões com a contrapartida fiscal da ZFM.

Distorções energéticas

Com um sistema de distribuição de energia precário e danoso ao Estado, deixando 30% da população do Amazonas à margem do Sistema Elétrico Nacional, a integração do Amazonas ao tal Sistema não passou de uma grande balela. Com a conclusão da interligação do Linhão de Tucuruí, o Sistema Elétrico de Manaus e parte da Região Metropolitana foram oficialmente integrados ao SIN há 5 anos. O Amazonas ficou com o ônus de tarifas maiores sem ver considerado o bônus de sua colaboração climática para a energia do Brasil. Menos benefícios e mais encargos em relação aos demais consumidores de energia elétrica no País. Entre eles, basta observar a nova forma de tarifação que sinaliza ao consumidor o custo da geração em base mensal, os desligamentos sistemáticos da nova concessionária que revolta as famílias e arrebenta o setor produtivo.

Mercado de carbono 

Além da energia, há uma outra conta a ser feita, e novas métricas a serem precificadas, para indagar quem será seu pagador. O Amazonas, por sua economia sem chaminés, fixa, anualmente, alguns bilhões de toneladas de carbono jogadas pela civilização na atmosfera. Há um mercado de tonelagem de carbono em que o governo do Brasil reluta em nos inserir. Seriam bilhões de dólares. É, pois, dramática, habitual e histórica essa desarticulação da presença federal, onde sobram anúncios e promessas e faltam recursos para a região e para o Estado. Até quando?

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Alfredo Lopes
Alfredo é filósofo e ensaísta. Consultor do Centro da Indústria do Estado do Amazonas - CIEAM.

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