Oscar Vilhena Vieira
*Oscar Vilhena Vieira

Em carta, papa Francisco propõe o retorno à política como diálogo.

Vinicius de Moraes, como dizia Tom Jobim, foi uma figura múltipla, ubíqua, “fosse apenas um, seria Viníciu de Moral”. Mesmo assim, causou uma certa surpresa vê-lo citado numa encíclica papal, com direito a aspas e nota de rodapé, ainda mais pelo seu “Samba da Bênção”, em parceria com Baden Powell, em que o poetinha se apresenta como herdeiro de Xangô.

Vinícius de Moraes

Vinicius com Helô Pinheiro, musa inspiradora da “Garota de Ipanema”, composta em parceria com Tom Jobim 79/Acervo UH/Folhapress

Tom Jobim e Vinicius de Moraes em foto com data e local não identificados Acervo UH-30.jul.78/Folhapress

Retrato do poeta Vinicius de Moraes 17.mar.75/Acervo UH/Folhapress

Tá certo que não se trata de um papa qualquer, mas de Francisco, que veio do fim do mundo, é torcedor do San Lorenzo e dançarino de tango; ou de uma encíclica propriamente religiosa, como me explicaram alguns entendidos. O documento condensa, em 287 parágrafos, os diálogos e a visão pessoal construída por Francisco sobre a fraternidade e a amizade social, no decorrer de seu pontificado.

Em face dessas peculiaridades, tomo a liberdade de partilhar com os generosos leitores algumas impressões laicas sobre a encíclica, especialmente sobre o conceito de política defendido pelo documento.

Desde o início da carta, Francisco alerta que estamos vivendo um momento marcado por uma forte polarização, pelo ressurgimento de um nacionalismo fechado, anacrônico e ressentido, onde a ameaça e a desqualificação do outro estão transformando a política numa guerra de todos contra todos, “onde vencer se torna sinônimo de destruir”. A polarização e a exclusão também abrem espaço para líderes que se colocam como intérpretes exclusivos da vontade do povo, mas não de um conceito aberto e inclusivo de povo, se não de uma concepção manipulada e excludente; o que se torna mais grave quando esses populistas pretendem “com formas rudes ou sutis” alcançar “o servilismo das instituições e da legalidade”.

Nesse contexto, em que as pessoas se sentem amedrontadas e abandonadas, também “surge um terreno fértil para as máfias”, que se impõem aos esquecidos, oferecendo segurança e outros falsos benefícios enquanto “perseguem seus interesses criminosos”.

Francisco chama a atenção, ainda, para as relações dessa antipolítica com a crença neoliberal de que todas as dificuldades e injustiças serão resolvidas com exclusividade pelo mercado.

Em nenhum momento nega a importância do mercado na criação de riqueza, mas reclama que a política seja capaz de lhe dar contornos, sem os quais serão alargadas as “fronteiras da pobreza”, assim como devastados os recursos naturais que nos sustentam. A paz e a prosperidade de poucos não podem se dar em detrimento dos muitos pobres e do futuro de todos. Alerta, também, para a impossibilidade de existência de uma vida privada, da intimidade, de um lar acolhedor, sem que haja a tranquilidade assegurada pelo Estado de Direito.

Mas o que propõe Francisco? Em primeiro lugar, que precisamos retornar para a política! Não como confronto e eliminação do outro. “A paz social é laboriosa, artesanal” e ela não pode ser conquistada sem que sejamos capazes de coordenar, por meio da política, as disputas e os diferentes pontos de vista. Aqui é que entra “a arte do encontro”, de nosso Vinicius. O diálogo, o pluralismo, a diversidade e o reconhecimento do outro como sujeito de direitos universais, devem ser compreendidos como elementos constitutivos do conceito de política.

Não deixa de ser paradoxal que a proposta de uma política como uma ética da coexistência, voltada à construção do bem comum, venha do chefe de uma velha monarquia que tanto violou esses princípios. Mas essa é apenas mais uma daquelas contradições que só a política é capaz de superar.

* Professor de direito constitucional. Matéria na Folha de São Paulo, de 10/10/2020.
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