Manaus, 28 de março de 2024

Themis – A esquecida

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Dia 8 de dezembro é uma data significativa para os amazonenses, principalmente para os católicos. Comemora-se o dia da Imaculada Conceição, padroeira do Amazonas. Meus saudosos pais, José e Amine Daou Lindoso se casaram nesse dia. Minha esposa Vera e eu também. É uma data bastante significativa.

No dia 8 de dezembro também se comemora o dia da Justiça. Representada pela deusa Themis. No nosso antigo e histórico Tribunal de Justiça, no topo do prédio, uma esplendorosa estátua da deusa Themis, contempla, sem vendas, os amazonenses que estão fazendo as coisas certas.

Em homenagem a essa poderosa deusa e ao seu dia recentemente comemorado, estou indicando a leitura do livro “Justiça: o que é fazer a coisa certa?”, de Michael Sandel. Nessa obra, o emérito professor de Harvard trabalha o pensamento e a Ética exposta pelos filósofos Aristóteles, Immanuel Kant e John Rawls.

Sandel trata de questões marcantes. Com enfoque na Ética, trabalha temas sobre moral e lei: no que consiste o dever dos indivíduos de tratar uns aos outros, como a lei deve ser, e como a sociedade deve se organizar. O meu conceito de justiça bate com o de Sandel. Buscar a felicidade para o maior número de pessoas. Respeitar a liberdade de escolha. E por fim, cultivar a virtude e preocupar-se com o bem comum.

E a representação da justiça em Themis? Enquanto a nossa deusa Themis apresenta-se sem vendas, no topo do antigo Palácio da Justiça, a mesma deusa encontra-se devidamente vendada na Praça dos Três Poderes em Brasília, em frente ao Supremo Tribunal Federal. Muitos explicam que os olhos vendados representam a imparcialidade. Seria a justiça amazonense parcial? Em Frankfurt, na Alemanha, encontrei uma Themis sem venda exposta em praça pública. O direito alemão é paradigma para muitos ordenamentos, inclusive o nosso.  E então?

Precisamos aproveitar o 8 de dezembro para nos exercitar. É necessário se fazer um exame crítico sobre nossas próprias visões sobre justiça. Assim poderemos compreender melhor o que é ser justo. Com olhos vendados ou arregalados é primordial se aprender, como cidadão, a fazer a coisa certa, e com Ética.

Dia 8 foi também o Dia Nacional da Família. Bela data. A família é a base da sociedade e de fundamental importância. Alguns, em nome da suposta família tradicional, têm cometido injustiças. Mas não podemos deixar Themis esquecida. Meditemos.

*Bacharel em Direito e licenciado em Letras pela Universidade de Brasília. Membro efetivo do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas. Pertence a Associação dos Escritores do Amazonas e a Academia de Letras Ciências e Artes do Amazonas. Membro fundador da Academia de Ciências e Letras jurídicas do Amazonas.

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