Sob o mesmo teto

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*Thais Lazzeri

Delegacia de São Gabriel da Cachoeira, no  interior do Amazonas, funciona como presidio e tem celas masculina, feminina e para adolescentes.

A única porta da delegacia municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM) que dá acesso à carceragem está destrancada. Tão pesada quanto o ferro que a compõe é o que ela esconde. Além das condições insalubres e da superlotação, homens, mulheres e adolescentes, a maioria indígena, dividem o mesmo teto.

“Nenhum direito nesta prisão é respeitado”, diz o delegado Rafael Wagner Soares, 36, responsável pelo local.

A situação na cidade com mais indígenas no país descumpre uma série de artigos da Lei de Execução Penal. Presos provisórios deveriam ir para cadeias públicas; condenados, para presídios; adolescentes, para unidades socioeducativas. Mulheres e homens não poderiam dividir o mesmo ambiente.

Em 54 dos 62 municípios do Amazonas, os presos cumprem penas em delegacias, diz a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. A capital, Manaus, é a única que possui unidades socioeducativas (4) e uma provisória.

“Nós entramos com uma ação civil pública para que o Estado do Amazonas seja compelido a regularizar essa situação”, diz o promotor de São Gabriel da Cachoeira Paulo Alexander Beriba. “A gente trabalha com o que pode perante a falha estatal.”

SUFOCANTE

Na visita feita no final de maio, quando o delegado Soares escancara a porta para a reportagem, um sopro de vento quente ameniza o interior sufocante da cadeia, com um total de oito celas. Lá fora, os picos de temperatura no inverno chegam a 35°C.

Um emaranhado de fios pula da caixa da rede elétrica em direção às celas. Um dos “gatos” permite que o ventilador da cela 1 funcione ininterruptamente. O ar, viciado, vai na direção de apenas uma das quatro mulheres.

O aparente privilégio é, na verdade, preocupação com o futuro que cresce na barriga de Priscilla, 29. Indígena da etnia baré, foi presa há três anos. “Engravidei na cadeia.” Para explicar a gestação (afirma ter alcançado o quinto mês), diz: “Meu marido cumpria pena aqui também”. Priscila tem outros cinco filhos.

A pena dela termina em 2021, quando o bebê que nem nasceu completará 4 anos. Ao falar do filho, as mãos tremem. Ela para de tricotar uma blusa de bebê e chora. “Eu cometi um crime, fui condenada e tenho que cumprir minha pena. Mas eu mereço ser tratada com dignidade. Isso aqui é desumano.”

Outras duas mulheres indígenas (tukano e baré) e uma terceira, Ana, 39, que diz ser cabocla, cumprem pena na cela feminina, onde cabem só dois colchões de solteiro.

“Você imagina o que é ser mulher aqui?”, questiona Ana. Com a falta de água havia nove dias, as roupas sujas já não cabiam em baldes.

“Do meu peito escorre um líquido escuro. Quer ver?”, diz Ana. Sob o olhar das colegas, tira o peito para fora da blusa e pressiona o bico do mamilo esquerdo. Então, uma secreção escura escorre.

Colada à “ala” feminina há uma cela com adolescentes, com idades entre 15 e 17. Três respondem por homicídio e um por tráfico de drogas.

“Já trabalhei em outros dois municípios no Amazonas [Carauari e Maraã]. É tudo igual. Aqui é o único Estado no Brasil onde homem, mulher e adolescente cumprem pena juntos. É um total abuso em cima de abuso”, afirma o delegado Soares.

“Essa situação é absolutamente ilegal. Os riscos são enormes para a integridade de todos”, afirma Henrique Apolinario, assessor do programa de justiça da ONG Conectas. “Isso é tortura e tratamento degradante institucionalizados”, diz.

ADOLESCENTES

A reportagem estava na delegacia no dia da apreensão de um dos adolescentes. Como os demais, ele provavelmente não verá um juiz. “O juiz vem uma vez por mês, julga os casos mais urgentes e vai embora”, diz Soares. “A Defensoria Pública fechou também”, afirma.

O pesquisador Guilherme Pontes, da ONG Justiça Global, diz ser “inadmissível” existir uma cela para adolescentes dentro de uma cadeia com maiores de idade. “Essa história beira o absurdo. É a ilegalidade extremada.”

Soares e o investigador Alexandre Galvão Neto, 45, são os únicos responsáveis pelos então 54 presos, pelas investigações de todos os crimes no município e pelas demais atribuições da Polícia Civil.

São Gabriel é a terceira cidade com maior extensão territorial do país e com mais áreas protegidas da União. “Será que é um trabalho eficiente?”, pergunta ele, retoricamente. “Não fiz concurso para superhomem.”

O delegado chegou a São Gabriel no ano passado. Em 9 de setembro de 2016, enviou um memorando ao diretor do departamento da Polícia Civil do Interior sobre os problemas de cadeia.

Em fevereiro de 2017, Soares diz que investigou uma denúncia de tortura contra presos envolvendo policiais militares, então responsáveis pela carceragem da delegacia municipal e da especial (para mulheres, crianças e idosos), que ficam no mesmo espaço.

Segundo ele, porém, a investigação não foi bem vista por PMs. Por isso, Soares “ganhou” o comando das delegacias. Ele encaminhou, então, outros três memorandos ao mesmo diretor, em 16 de março, 30 de março e 27 de abril. “Nunca me responderam.”

OUTRO LADO

A Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Amazonas, responsável pelos adolescentes em conflito com a lei, respondeu, em nota, que o Estatuto da Criança e do Adolescente permite que a delegacia tenha “um local reservado, separado dos adultos, para manter os adolescentes até a definição da situação instituída pelo juiz” – com prazo geralmente de 72 horas.

Sobre os adolescentes em situação de internação provisória mencionados na reportagem, limitou-se a responder que “não pode”.

Como nenhuma cidade do interior possui unidade socioeducativa, a reportagem questionou quantos foram os adolescentes encaminhados para unidades da capital do Estado, Manaus, no último ano. A pasta não retornou.

A secretaria de Administração Penitenciária informou que comanda oito unidades prisionais no interior. Em sete cidades, os presídios são mistos, mas homens e mulheres são se misturam.

A Polícia Militar não comentou sobre a denúncia de tortura contra presos nem sobre a administração ilegal das delegacias. Em relação à falta de equipe, a Polícia Civil afirmou, por meio de nota, que a instituição “pretende realizar o próximo concurso público regionalizado”, sem mencionar prazos.

O Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou, em nota, que São Gabriel da Cachoeira está sem juiz titular (o que é obrigatório, uma vez que há uma comarca) e que um magistrado responde cumulativamente e se desloca para lá “com regularidade”.

Disse, porém, que não teve tempo hábil para levantar a agenda de trabalho do juiz na cidade. Também informou que o tribunal realizou “concurso público para o provimento das referidas vagas”.

Questionado, o governo do Estado não retornou até o fechamento desta edição.

*Jornalista e escritora. Matéria na  Folha de São Paulo, Caderno Cotidiano B4, de 15/07/2017.
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