Projeto amazônico 2

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Depois da prorrogação da Zona Franca, começaram a surgir pronunciamentos de gestores públicos indicando a necessidade de se configurar um projeto de desenvolvimento regional (estadual) assentado na valorização dos recursos naturais, isto é com origem, raízes e finalidades amazônicas. Essa ideia, qualquer pessoa com mais de 18 anos de vida intelectual ativa sabe que ela surgiu e foi implantada através do artigo 199 da Constituição Federal de 1946 que criou um plano de valorização econômica da Amazônia, cuja regulamentação foi feita pela lei 1.806/53 que criou a Spvea. Sou um defensor intransigente dessa ideia e tenho insistido nela através de palestras, aulas, artigos para revistas cientificas, capítulos de livros e livros, além de relatórios técnicos e artigos que escrevo para a mídia.

O fundamento de meu posicionamento está alicerçado no fato de que o modelo de importação de tecnologia adotado pelo Brasil na década de 50 e trazido para Manaus na década de 60 (ZFM) não incorporou a realidade regional e por isso não oferece soluções para nossos problemas.

GEOGRAFIA DA DESIGUALDADE.

E como o modelo Zona Franca não incorpora a nossa realidade convivemos com uma inaceitável geografia da desigualdade, enquanto a economia sofre da síndrome maníaco-depressiva, alternando períodos de euforia com outros de angústia e depressão e parece não haver lítio politico capaz de reduzir essa instabilidade que tem custos e efeitos colaterais nocivos. A terapia para esse mal se assenta em três marcos principais que são: 1) aceitar a inclusão do conceito de capital natural na teoria econômica; 2) admitir que o documento intitulado “Política Nacional Integrada para a Amazônia Legal” foi a primeira política pública para a região em 500 anos de história; 3) aplicar o receituário indicado pela Agenda Amazônia 21-Bases para discussão (1997) que foi mal aplicada e/ou mal utilizada pelos executivos do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.

O ENTRAVE.

O principal entrave para a elaboração de um projeto ou modelo de construção de uma sociedade mais justa social, ambiental e economicamente mais justa, é alicerça-la na valorização dos recursos naturais, principalmente na biodiversidade, porem a grande dificuldade é fazer os governantes colocarem a sociedade acima dos interesses pessoais e eleitorais.

A EXECUÇÃO.

Um projeto dessa dimensão, que precisa ter objetivos, claros com prazos e metas rígidos, deve ser executado por técnicos com elevadíssima qualificação acadêmica, cujas ações estejam acima, ou pelo menos ao lado, das lutas eleitorais.

Também é essencial definir os limites que separam a administração pública do gerenciamento público, assentando que as atividades do primeiro componente são eminentemente voltadas para o estabelecimento de políticas públicas, relações com outros poderes, com a sociedade, etc., enquanto o segundo tem suas atividades concentradas na eficiência das ações.

O projeto de uma sociedade assentada na biomassa (ou biodiversidade se preferirem) precisa de múltiplos polos industriais distribuídos pelo hinterland, cada um voltado para um grupo de espécies cuja distribuição geográfica atenda a demanda de matéria prima naquela região. Evidentemente são necessárias inovações, pois uma sociedade baseada na biomassa precisa de conhecimento cientifico de ponta para identificar o potencial genético de nossas espécies cujo prazo de validade não vai depender de leis humanas.

Nosso desenvolvimento precisa ter características endógenas, abandonando o inaceitável mimetismo copista de modelos exógenos, pois só assim teremos a auto-sustentabilidade que abandonará a dependência externa, permitindo voltar os olhos e os objetivos para as necessidades da nossa gente e não apenas para o mercado e para atender as demandas do capital internacional. Mas além dessa complexidade que pode ser resolvida pelo uso da inteligência regional (local), e do conhecimento científico e tecnológico, o projeto também precisa ter harmonia com o meio ambiente, pois sem estar de acordo com as leis naturais, não haverá lei social capaz de dar estabilidade econômica e justiça social para a nossa gente.

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Ozório Fonseca
Biólogo, Mestre em Ecologia, Doutor em Ecologia e Recursos Naturais. Professor Visitante na UFRGS (1983-1995). Diretor do INPA (1995-1999), Professor da UFAM e da UEA. Membro Honorário da Academia Amazonense de Medicina; Membro Titular da Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas e do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas. Filho do ex-prefeito de Itacoatiara Osório Alves da Fonseca (1889-1960) e da professora Francisca de Menezes Fonseca (1906-1988). Nascido em Manaus, porém criado em Itacoatiara. É o nosso querido mestre do Principado de Itacoatiara (título que conferiu à nossa cidade).

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