Obra de gasoduto para Manaus teve coleção de fraudes

0
931
*Dimmi Amora

 

Superfaturamento, documento falso e impunidade apontam descontrole em projeto da Petrobras liderado pela OAS. Aluguel de ambulância, por exemplo, que custaria R$ 54 mil, ficou em R$ 800 mil, diz relatório do TCU.

Superfaturamentos, falsificação de documentos, aditivos fora da lei, alertas emitidos, multas aplicadas, recursos, absolvição e, no final das contas, ninguém punido.

A construção do Gasoduto Urucu-Manaus, iniciada em 2006 em empreendimento liderado pela OAS, foi a primeira grande obra da Petrobras a seguir o roteiro de frouxidão no controle que resultou nos desvios bilionários agora descobertos na Operação Lava Jato –ela é uma das nove em que é apontado desvio de recursos da estatal.

Entre 2007 e 2008, o TCU (Tribunal de Contas da União) iniciou investigações nas dezenas de contratos de construção do gasoduto de cerca de 400 km que levaria gás da região de Urucu para Manaus, reduzindo assim a dependência de energia da capital amazonense.

Quando era um projeto, a estimativa era gastar R$ 1,2 bilhão na obra.

Foram apuradas pelo TCU 26 irregularidades graves nos contratos, que ficaram sob a responsabilidade do ex-diretor de serviços da companhia, Renato Duque, preso desde o dia 14. A suspeitas iam de superfaturamento a falsificação de documentos.

Nem a estatal nem a empreiteira comentaram o caso até a conclusão desta reportagem.

A causa de todos os problemas era simples: a Petrobras começou a obra com projetos incipientes, mesmo sendo uma construção com quilômetros de escavação no meio da floresta amazônica.

 

AMBULÂNCIA ALUGADA

O aluguel de uma ambulância, por exemplo, saiu por R$ 800 mil. Não deveria custar mais de R$ 54 mil. Para justificar uma dispensa de licitação, apareceram documentos com assinaturas diferentes das mesmas pessoas.

Na época da apuração dos desvios, os contratos já somavam R$ 2,2 bilhões. O engenheiro da Petrobras Gésio Rangel de Andrade se recusou a assinar os aditivos para aumentar seu valor por considerá-los irregulares e denunciou os que considerava errado para a empresa.

Segundo sua mulher contou à Folha, Andrade acabou punido pela companhia e saiu da obra em 2007. O chefe de Gésio era Renato Duque.

Em 2007, uma comissão com dez deputados visitou as obras para uma inspeção. Nada encontrou de irregular e o relatório final é só elogios ao empreendimento. Entre os congressistas que participaram da visita na época estava Ciro Nogueira (PP), hoje senador pelo Piauí e presidente de seu partido.

O PP é uma das legendas acusados de se beneficiar dos desvios na Petrobras, ao lado do PT e do PMDB.

Pelas irregularidades apontadas, o TCU pediu explicações a 12 pessoas. No final, apenas três foram multadas em R$ 5 mil cada uma.

Também foi determinado que a Petrobras retivesse valores pagos a mais nos contratos da obra do gasoduto.

Outra medida foi a abertura de um processo separado para apurar o superfaturamento em um dos contratos da construção, com o Consórcio Amazonas Gás (a empreiteira OAS era a líder).

Inicialmente, a Petrobras pagaria R$ 666,7 milhões por esse trecho da obra, que acabou recebendo aditivos que a levaram para um total de R$ 1,23 bilhão.

 

RECURSO

As empresas e os três multados no primeiro processo do TCU entraram com recursos e todas as punições foram anuladas, inclusive a retenção de recursos.

Já o processo da Amazonas Gás tem uma decisão inusitada dos próprios técnicos do Tribunal de Contas da União.

Mesmo apurando um sobrepreço de 10% nos itens do contrato investigados e sendo proibido por lei aditivos acima de 25% do valor da obra (nesse caso havia sido de 85%), a recomendação foi arquivar o processo por não haver irregularidades.

O plenário do TCU acabou tendo entendimento diferente. Determinou que fossem identificados os responsáveis pelos contratos e aditivos para que justificassem as decisões deles. Esse processo ainda não terminou e as justificativas estão sendo analisadas pelo órgão fiscalizador.

Mas a obra já está encerrada: atrasou três anos e custou R$ 4,5 bilhões, quase o quádruplo do planejado. E, sabe-se agora, foram pagos pelo menos R$ 15 milhões de propina em troca de contratos obtidos com a estatal.

 

*Jornalista. Matéria no Caderno Poder A10, Escândalo na Petrobras, Folha de São Paulo de 23/11/2014
Compartilhar
Autor Externo
As publicações são fontes externas de outros veículos de comunicação.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário
Por favor informe seu nome aqui