Ninguém pensa na redução do tamanho do Estado com seriedade

0
76

Nos dias atuais, salvo alguma voz solitária no legislativo, não vemos a defesa da redução do custo da máquina chamada Brasil, para funcionar de forma mais leve e sobrando dinheiro para atender à prestação dos serviços públicos fundamentais ao bem-estar do povo, que paga os impostos que o governo gasta com a máquina pesada que administra.

Comecemos pelo número de ministérios: o Brasil tem 28 pastas ministeriais, incluindo órgãos equivalentes a ministério, ou seja, tem ministério dentro do outro, cujas atribuições temáticas se confundem, e isso ocorre porque os ministérios funcionam para acomodar políticos e seus afilhados, num esquema de empreguismo intolerável, que tem um nome bonito, o chamado “presidencialismo de coalizão”, sem qualquer critério de nomeação pela qualificação técnica do nomeado. E nessa armação da coalizão os políticos se dão bem e o povo se dá mal, porque o dinheiro gasto com esse número extravagante de ministérios faz falta para serviços essenciais à população. Entre os dez países mais ricos do mundo, o Brasil está nos primeiros lugares em número de ministérios. Isso é um absurdo, considerando que somos um país de terceiro mundo, com a economia destruída e um desequilíbrio fiscal desastroso.

O governo lança o programa de demissão voluntária para reduzir a quantidade de servidores efetivos, mas não trata dos comissionados, que são milhares, às veze s até desnecessários no serviço público. Neste item, a proposta do governo não é séria, posto que é como se alguém pretendesse secar o oceano atlântico transportando a água com uma cuia. Mas a, gastança do governo não se restringe aos ministérios em demasia, também está nas viagens de avião de ministros e servidores de alto nível, diárias, cartões corporativos e outras benesses nada republicanas. Neste quesito é também um governo decepcionante e gastador do dinheiro público. E o congresso nacional é o segundo mais caro entre 110 países, só perde para os Estados Unidos, segundo estudo realizado pela ONU. Os privilégios dos políticos brasileiros representam um valor monstruoso para o povo pagar. E o que fazem esses políticos no congresso? Fazem isso que estamos vendo no d ia a dia da vida do povo brasileiro, e se comportam com repugnante desrespeito aos seus eleitores.

Com dados de 2016, somente salários e benefícios dos 513 deputados, somam o valor de 1 bilhão por ano. Quando se pensa em subsídios de deputados e senadores, temos que pensar nas verbas adicionais para todo tipo de auxílio extra, que contribui com o conforto da vida do parlamentar. No senado os privilégios são também abusivos ao sofrimento do povo, sobretudo os desempregados. Por ano, a despesa total do congresso nacional chega a 1 bilhão e cem milhões de reais, sendo R$939,2 milhões pelos 513 deputados federais e R$164,8 milhões pelos 81 senadores. Um deputado custa por ano R$1,8 milhão e R$2 milhões um senador. O mesmo estudo identificou quanto recebe por mês um deputado, que é R$139 mil. A redução do número de deputados e senadores seria uma valiosa fonte de economia do dinheiro público, sem prejuízo da democracia, que não se faz com quantidade e sim com qualidade dos representantes do povo. O judiciário também gasta muito com altos salários e outras benesses. Enfim e lamentavelmente, vemos que é difícil reduzir, com seriedade, o tamanho do estado, porque passa pela eliminação de muitos privilégios dos quais desfrutam essas categorias de exercentes de cargos públicos ou eletivos, que só veem os seus interesses pessoais e acima do interesse público.

Compartilhar
Raimundo Silva
*Amazonense de Itacoatiara. Advogado. Desembargador Federal do Trabalho aposentado. Professor de Direito da UFAM aposentado. Mestre em Direito pela UFPE. Foi vereador em dois mandatos, de 2009 a 2016, e nesse período Presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara. Escritor e membro da Academia Itacoatiarense de Letras.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário
Por favor informe seu nome aqui