Manaus, 28 de março de 2024

Mas onde está a faixa presidencial?

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Robson Bonin

*Robson Bonin

Luz de última hora: acharam uma faixa! Mas será a velha, a nova ou uma faixa falsa? Uma auditoria do Tribunal de Contas da União ocupa-se com a mais bizarra das heranças dos governos petistas: achar aquele paninho que atravessa o peito dos presidentes.

Se o Impeachment de Dilma Rousseff for confirmado no fim de agosto, Michel Temer será empossado como o 372 presidente do Brasil e colocará no peito a … cadê a faixa presidencial? A mais bizarra auditoria de que se tem notícia está sendo realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU): encontrar o misterioso lugar em que está a faixa presidencial do Brasil.

O TCU descobriu que 4500 itens do patrimônio da Presidência da República estão sumidos. Ninguém sabe se foram surrupiados ou simplesmente ex-traviados. Entre os objetos estão obras de arte, utensílios domésticos, peças de decoração, material de escritório, computadores e, sim, a faixa presidencial. Que fim ela levou?

A novidade apareceu durante uma auditoria do TCU que tinha outra finalidade. Em março passado, a Operação Lava-Jato localizou um cofre numa agência bancária em São Paulo no qual o ex-presidente Lula guardava presentes recebidos durante os oito anos de Presidência. A lei determina que os presentes trocados entre chefes de Estado sejam incorporados ao patrimônio da União. Lula e Dilma, segundo os técnicos, desrespeitaram a regra. Entre 2003 e 2010, Lula recebeu 568 presentes. Pelos registros, deixou no Planalto só nove deles. Já Dilma recebeu 163 presentes. Apenas seis foram incorporados ao patrimônio público. O TCU sugeriu ampliar o sistema de fiscalização para impedir que futuros presidentes levem bens que deveriam ser públicos.

Entre os objetos extraviados, há computadores, equipamentos de segurança, peças da coleção de prataria palaciana, tapetes persas, porcelana chinesa, pinturas de artistas brasileiros. Apenas no Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência, foi constatado o sumiço de 391 objetos. Já na Granja do Torto, uma espécie de casa de campo que fica à disposição dos presidentes, foram mais 114 bens.

O prejuízo estimado chega a 5,8 milhões de reais: “Há clara negligência da Secretaria de Administração da Presidência da República na guarda dos bens patrimoniais”, diz o relatório elaborado pelo TCU.

Para comprovar as irregularidades apontadas na auditoria, o TCU procurou nos órgãos de controle de patrimônio e nos arquivos do Ministério das Relações Exteriores os registros de viagens oficiais dos presidentes ao exterior e de visitas de líderes mundiais ao Brasil. Com base em fotos e relatórios diplomáticos constataram-se várias ocasiões em que os presentes recebidos por Lula e Dilma foram incorporados aos seus bens pessoais.

Em busca de uma explicação, técnicos encontraram um bilhete, redigido de próprio punho por um diretor de logística da Secretaria de Administração do Planalto. O relatório do TCU comenta o conteúdo do bilhete: “Chamou atenção despacho manual do então diretor em que esclarece que havia acordo entre o gabinete pessoal (do presidente) e a Secretaria de Administração para definir uma estratégia para apurar bens extraviados no âmbito do Palácio do Planalto e da Granja do Torto”. Traduzindo: caso alguém dessa falta de algum objeto, havia uma estratégia para dificultar eventuais apurações. É quase uma piada, mas a pergunta fica no ar: será mesmo que roubaram esse material e até montaram uma operação abafa?

Pelo simbolismo, o mistério mais intrigante envolve o sumiço da faixa presidencial. Ela teria sido surrupiada? Ou está apenas extraviada em algum canto de armário? Informado pelo TCU, o staff de Michel Temer passou a revirar os gabinetes do palácio para achar o paninho republicano.

Uma sindicância foi aberta para tentar encontrar eventuais responsáveis. Até a semana passada, os servidores ainda tentavam alinhar, digamos, “hipóteses de investigação”. A faixa extraviada seria a peça que foi restaurada durante o segundo governo do ex-presidente Lula? Ou seria a nova? Ou ambas? Ninguém sabe responder.

Em 2008, Lula determinou que a faixa antiga, estreita, com o brasão da República mais simples e desgastada pelo tempo, fosse restaurada. O cerimonial do Planalto decidiu que era hora de trocar a peça. A nova faixa custou 55000 reais. É maior, mais larga e ganhou franjas confeccionadas com fios de ouro. Ficou mais suntuosa, principalmente quando acompanhada do tradicional broche de ouro, cravejado com 21 brilhantes. A faixa deveria estar em um cofre, de onde só deveria sair uma vez por ano, para ser usada pelo presidente no desfile do Dia da Independência. Mas apareceu uma luz de última hora! Na tarde de sexta-feira passada, em plena operação caça-faixa, os servidores acharam uma delas, mas ainda não sabiam exatamente qual era – se a velha, usada por Lula, ou se a nova, usada por Dilma. Ou se não era nenhuma delas. Seria uma falsa? Com pedras de vidro em lugar dos brilhantes? É difícil que haja outro país com esse dilema.

*Jornalista.  Texto na Revista Veja, edição  nº 2491, de 17/08/2016.

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