Inpa sofre pesados cortes orçamentários, mas segue adiante

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Face à política de contenção de despesas do governo Federal, o Inpa vive momentos amargos. O orçamento do ano de 2017, da ordem de R$ 40 milhões, sofreu corte de 44%, reduzindo-se a pouco mais de R$ 22 milhões. Antes do contingenciamento a disponibilidade orçamentária anual já era totalmente insatisfatória, com a redução linear de 44%, o quadro financeiro agravou-se ainda mais. As restrições comprimem as necessidades de recursos destinados a pesquisas, investimentos, despesas com pessoal e encargos, manutenção e modernização de laboratórios e equipamentos, etc., tornando ainda mais desafiador, em tal cenário, compatibilizar receitas e despesas anuais.

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) foi criado em 1952 – 65 anos atrás – com a finalidade de realizar o estudo científico do meio físico e das condições de vida da região amazônica, tendo em vista o bem-estar humano e os reclamos da cultura, da economia e da segurança nacional. Sua criação foi uma resposta do governo brasileiro à proposta de dotar a região do Instituto Internacional da Hileia Amazônica considerada, no contexto do pós-guerra, como uma ameaça à soberania nacional na área do maior ecossistema de florestas tropicais úmidas do planeta.

Moderno, reconhecido pela comunidade científica nacional e internacional, e a sociedade brasileira, o Inpa igualmente é distinguido como importante fornecedor de ampla gama de subsídios para elaboração de políticas públicas de desenvolvimento regional. No cumprimento de sua missão, tem realizado estudos e pesquisas científicas voltadas ao desenvolvimento e à melhoria das condições de vida da região amazônica, contribuindo com informações relevantes sobre os ecossistemas regionais, particularmente quanto à origem, preservação e uso sustentável da biodiversidade. Atualmente, o Inpa é referência mundial em Biologia Tropical.

De acordo com o diretor da instituição, Luiz Renato de França, devido às limitações orçamentárias a que vem sendo submetido tem-se agravado ano a ano o quadro de pessoal. De cerca de 500 pesquisadores com que contava no início deste século, hoje o quadro está reduzido a 181. Numa hipótese não mais do que razoável seriam necessários contratar mais 110, no mínimo 79 pesquisadores, possibilidade praticamente zero. Leve-se em conta, por outro lado, que até o fim deste exercício, 86 pesquisadores estarão se aposentando. Em síntese, de um total de 614 funcionários entre pesquisadores, tecnologistas, analistas, técnicos e assistentes, deverão aposentar-se até o final do ano, 250.

A defasagem de pessoal especializado, com efeito, se agrava continuamente em virtude das aposentadorias. Isto numa instituição que, embora ainda seja protagonista, se encontra envelhecida. Vários levantamentos em anos recentes por parte do MCTIC possibilitaram a disponibilidade de detalhado perfil do atual quadro de servidores, razão pela qual, salienta França, “estamos esperançosos de que haverá reposição, pelo menos em parte”. Acrescenta: “há um movimento nacional junto ao Congresso de preservação do setor de pesquisa e desenvolvimento. Sob o lema ‘Conhecimento sem corte’, defende que setores estratégicos como de educação e ciência tornem-se infensos a cortes orçamentários”. Afinal, nenhum país, para se desenvolver, deles pode prescindir.

Quanto aos projetos e programas em execução no Inpa, Luiz Renato de França esclarece que, “pelo fato de serem bastante amplos e agregarem cerca de 70 grupos de pesquisa em diversas áreas  de atuação, que também incluem a participação de pesquisadores de outras instituições, de maneira geral a defasagem é transversal mas os grandes projetos e programas (há mais de 200 em andamento atualmente com recursos de várias fontes, inclusive internacional) continuam inalterados em relação aos seus cronogramas”, finaliza. Governos, meios políticos e sociedade muito podem contribuir para a correção de quadro tão adverso  

AmazonLog, segurança e P&D na PanAmazônia

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) idealizou e apresentou durante a realização da operação militar AmazonLog 2017 ampla exposição nas áreas de saúde (leishmaniose, malária e dengue), nutrição, recursos hídricos e tecnologias sociais. O exercício, envolvendo países da tríplice fronteira Brasil, Peru e Colômbia foi promovido e realizado pelo Comando Logístico (Colog) do Exército Brasileiro, com apoio do CMA, em Tabatinga, na semana de 6 a 13 do mês corrente. Segundo Portal da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), do Inpa, a simulação aconteceu no Posto de Espera do Centro de Controle de Evacuação (CCE), que funcionou no Colégio GM3.

De acordo com a Coordenadoria de Tecnologia Social do Inpa, a exposição mostrou a importância dos conhecimentos que o Instituto gera, sobretudo nas áreas de doenças tropicais. O objetivo foi levar às comunidades da região conhecimentos básicos sobre as tecnologias desenvolvidas pelo Instituto que podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida do homem interiorano. Na exposição, os grupos de nutrição, saúde e recursos hídricos levaram seus conhecimentos que podem contribuir com as ações humanísticas do AmazonLog, além das tecnologias sociais como o equipamento de purificação de água capaz de desinfectar águas poluídas nas mais remotas regiões e as tecnologias verdes para uso na construção civil (placas de forro e divisórias de resíduos florestais não madeireiros).

Equipe de pesquisadores do Laboratório de Leishmaniose e Doenças de Chagas, mostrou o trabalho desenvolvido nesse estratégico setor de pesquisa de doenças tropicais. Informa a Ascom/Inpa que estudos de eco epidemiologia, de levantamento de identificação de espécies transmissoras, detecção de infecção dos parasitas, caracterização por análise bioquímica e molecular, além de estudos voltados para descobertas de novas drogas utilizadas para o tratamento da leishmaniose foram apresentados pelo laboratório.  Atualmente, o laboratório está trabalhando com um equipamento que utiliza a radiofrequência no tratamento da doença capaz de cicatrizar a ferida em pouco tempo levando em conta que a doença é endêmica no Brasil e há uma grande circulação e uma grande diversidade de espécies de patógenos e também de vetores.

Na sexta-feira, 10, o Inpa participou do 1º Simpósio de Ajuda Humanitária e Desenvolvimento em Saúde do Alto Solimões. O evento aconteceu em Letícia (Colômbia), reunindo autoridades, pesquisadores, professores e alunos dos três países (Brasil, Peru e Colômbia) para discutir soluções viáveis para minimizar os problemas locais referentes à saúde e ao controle de endemias e catástrofes.  Despacho da Ascom/Inpa informa que, para o General Guilherme Theophilo, comandante de Logística do Exército Brasileiro, é de fundamental importância ter o Inpa participando do AmazonLog, trazendo sua expertise para as comunidades de Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte e também para o mundo inteiro.

“Esse intercâmbio com o Inpa é importante para transmitir nosso grau de conhecimento tecnológico sobre a região na área de biodiversidade, nutrição, saúde e nas diversas pesquisas que o Inpa desenvolve”, destaca o general. O general Theophilo enfatiza que, hoje, o mundo globalizado exige troca de informações entre países, seja com os Estados Unidos, com a Europa ou outros continentes. A evolução tecnológica é dinâmica e o país precisa estar aparelhado para acompanhar o processo. O Amazonas precisa juntar-se de forma efetiva a esse movimento. O que vem se tornando muito difícil dada a decisão (presumivelmente irreversível) de extinguir a Seplan, como já o fez em relação à Secretaria de Indústria e Comércio (SIC) e da Ciência e Tecnologia (Secti). Desta forma, certamente haverá de continuar distanciado de importantes discussões que se processam em fóruns especializados localmente, no Brasil ou no exterior. Como então pensar 2073? Muito preocupante.

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Osíris Silva
O economista Osíris M. Araújo da Silva é consultor de empresas, ex-secretário Municipal de Economia e Finanças da PMM, ex-secretário da Indústria, Comércio e Turismo e ex-secretário da Fazenda do Amazonas. É presidente da AMAZONCITRUS – Associação Amazonense de Citricultores, membro do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (GEEA), do INPA, e articulista econômico de A Crítica.

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