Do petrolão à boa gestão sem demagogia

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Luiz Felipe d'Avila
*Luiz Felipe d’Avila

“Se tiver visão, coragem e determinação, Dilma Rousseff poderá melhorar significativamente a qualidade e a eficácia da gestão pública. Isso está ao alcance dela”

Este ano foi a Quarta-Feira de Cinzas da era Lula-Dilma. A realidade se impôs sobre a fantasia petista. A presidente da República sonhou em revigorar o crescimento econômico por meio de medidas protecionistas, da concessão de créditos subsidiados e da interferência do Estado na economia, mas acabou arruinando as finanças públicas e despertando a desconfiança dos empresários que deixaram de investir num país no qual as regras do jogo mudam de maneira errática e arbitrária.

O governo que se vangloriava de ser o “defensor dos pobres” viu a desigualdade voltar a crescer no Brasil.

O partido que orquestrou o mensalão acabou envolvido no maior escândalo de corrupção da história do país. A Petrobras, símbolo do orgulho nacional, tornou-se presa de um gigantesco esquema criminoso que parece ser apenas a ponta do iceberg de um projeto de poder que consiste em locupletar o Estado, aparelhar as instituições e assegurar a compra de apoio político. Felizmente, o Brasil provou ser maior e mais resiliente que os seus corruptos e corruptores.

Crises testam a resiliência dos valores e a credibilidade das instituições. Provamos por meio dos nossos atos cívicos e institucionais que valorizamos a democracia e a liberdade. Os brasileiros ocuparam as ruas e foram às urnas para manifestar a sua indignação contra a corrupção. Revigorados pelo apoio popular, os partidos de oposição acordaram após uma década de hibernação e voltaram a exercer o seu papel constitucional de cobrar, fiscalizar e servir de contraponto ao partido no poder. O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público e a Polícia Federal deram demonstração nítida de autonomia e não se prostraram de cócoras para o Poder Executivo. A imprensa livre e independente cumpriu bem o seu papel de noticiar o mar de lama que ameaçava corroer a credibilidade das nossas instituições.

Crises oferecem uma ótima oportunidade para que os líderes políticos revejam valores, crenças e atitudes. Lula, em 2002, por exemplo, aprendeu que precisava manter os fundamentos da política econômica concebida pelo presidente Fernando Henrique para implementar os seus programas sociais. Dilma, por enquanto, não deu sinal de ter aprendido com a crise.

Ela continua a culpar a conjuntura externa pelos infortúnios do país e a acreditar nas virtudes do capitalismo de Estado. Sua narrativa do atraso consiste em defender a atuação do Esta do intervencionista e paternalista. Dilma acredita que, aumentando impostos e obrigando o contribuinte a pagar os benefícios e subsídios da “meia-entrada” para determinados setores da economia e categorias privilegiadas (como os sindicatos), ela será capaz de tirar o país da crise. Essa crença esconde outro preconceito que revela as suas escolhas políticas. A presidente pensa que o mercado é um mal necessário – um jogo de soma zero – que precisa ser regulado e tutelado pelo Estado para evitar o aprofundamento da desigualdade social e frear a ambição de empresários gananciosos. Portanto, a escolha de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda não deve ser vista como um sinal de mudança de crenças da presidente, mas como uma concessão à necessidade imperiosa de evitar o descarrilamento da economia e a perda da confiança do mercado internacional e do grau de investimento do país. A autonomia de Levy será limitada pelo arcabouço de crenças e valores que ditam as ações e o comportamento da presidente. Não devemos nutrir esperanças em relação à disposição de Dilma para rever suas crenças sobre o papel do Estado e do mercado. Mas o que se pode esperar de Dilma nos próximos quatro anos? Se tiver visão, coragem e determinação, poderá melhorar significativamente a qualidade e a eficácia da gestão pública.

Os brasileiros sofrem nas mãos de um Estado caro, ineficiente e perdulário que sequestra 37% do PIE em impostos e investe um pouco mais de 1% na melhoria dos serviços públicos. O resultado desse pouco-caso com o bolso dos brasileiros está estampado nas estradas esburacadas, nos portos congestionados, na péssima qualidade do atendimento nos hospitais públicos e na preservação de um dos piores sistemas educacionais do mundo. Estamos produzindo uma geração de jovens semianalfabetos incapazes de conquistar empregos na sociedade do conhecimento. A péssima qualidade da educação pública destrói a igualdade da oportunidade e aumenta a desigualdade social.

O Brasil é o recordista mundial em gasto público entre os países emergentes. A nossa economia é uma das mais regulamentadas do mundo; a legislação trabalhista está entre as mais arcaicas do planeta; e o nosso caótico sistema tributário penaliza o investimento, a inovação e a produtividade. A ineficiência da gestão pública vem colaborando para aumentar o fosso entre o Estado e a sociedade. Os brasileiros já deram sinais claros de que não toleram mais ser tratados como a vaca leiteira que sustenta um Estado que beneficia políticos e empresas corruptas, servidores públicos que só pensam em benefícios e aposentadoria e tratam mal o cidadão que paga o seu salário.

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PALÁCIO DO ITAMARATY

A carreira diplomática é tradicional ilha de excelência do serviço público e sua cultura precisa ser replicada 

Se a presidente Dilma tiver coragem e determinação para atacar os problemas que comprometem a qualidade e a eficácia da gestão pública, ela poderá deixar um legado valioso para o país. Será uma batalha árdua que envolverá o enfrentamento de três grandes obstáculos. Primeiro, será preciso redefinir o propósito da gestão pública. Em vez de funcionários públicos zelosos pelo cumprimento de processos e insensíveis ao resultado de suas ações, Dilma terá de introduzir a meritocracia e a cultura de resultado. Isso implica dar mais autonomia aos funcionários públicos e aos governantes para poder cobrar o resultado de suas ações e responsabilizá-los pelas suas escolhas. Os governos de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, por exemplo, instituíram avaliações de resultado para professores que se aplicaram em melhorar o aprendizado dos seus alunos; esse esforço teve um profundo impacto positivo no desempenho dos alunos nas avaliações estadual e federal e também no bolso dos professores, que receberam bônus por desempenho. Esses exemplos precisam deixar de ser exceções e se tornar regra.

Segundo, é fundamental investir na formação e capacitação do funcionalismo público. Os focos de excelência na gestão pública estão nos órgãos que se preocupam com a qualificação e a excelência de seus quadros. Itamaraty, Ministério da Fazenda e Forças Armadas são exemplos de instituições que formam bons servidores. Terceiro, Dilma terá de promover mudanças no marco legal e regulatório.

Ela terá de empregar sua capacidade de mobilizar o Congresso e a sociedade para conter as resistências do corporativismo estatal e do fisiologismo partidário, que tentarão impedir as reformas. Em vez de preservar o princípio da isonomia e da equidade, serão instituídos a meritocracia e o desempenho por resultado. Mérito ainda é uma palavra execrada no setor público: significa mensurar desempenho, criar distinção, dar mais recurso e poder a quem merece. Os grandes políticos sabem que a melhoria da qualidade da gestão pública não é é um desafio técnico. E um desafio de liderança.

*Cientista político e professor. Colunista da Revista Veja. Artigo na Edição nº 2406 de 31/12/2014

 

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