Pensar a Amazônia é refletir, principalmente, sobre suas diversidades, pois são elas que configuram um macrodescritor regional muito mais representativo do que a expressão planície amazônica que é apenas uma das feições da diversidade físico/natural.
Vários autores têm conceituado o vocábulo diversidade, todos eles sinalizando o sentido de multiplicidade, de coisas diversas ou a convivência de elementos e de características que guardam diferenças entre sí, o que relaciona a ideia de diversidadeaos conceitos de pluralidade, heterogeneidade e variedade, em um espaço de ideias, de situações ou de ambientes.
As diversidades amazônicas mais visíveis estão associadas à geografia física que abriga imensa variedade de ecossistemas cujas configurações estruturais e funcionais são fortemente dependentes da complexa variabilidade biogeoquímica que foi herdada do passado geológico e climático.
As diversidades ligadas à geografia humana só começaram a ser configuradas a partir da chegada do Homo sapiens à região, entre 11.000 e 30.000 anos atrás (Furline, 2000), com a fixação e o adensamento populacional fortemente dependente do aprimoramento da relação entre a natureza multifacetada e o homem policultural, formando cenários de múltiplos aspectos naturais e antrópicos (diversidades).
O entendimento desse espaço socioambiental, marcado por diversos arranjos naturais e humanos, depende não apenas da caracterização de cada uma dessas diversidades, mas também da identificação das relações de interdependência e dos processos interativos que tipificam e viabilizam a funcionalidade do sistema como um todo e cuja compreensão depende de uma visão interdisciplinar.
Esses grupos estruturais e funcionais diversos foram identificados e inseridos na “Agenda Amazônia 21. Bases para discussão” (MMA, 1997) como diversidades amazônicas que são sumariamente descritas a seguir com os conceitos da Agenda transcritos entre aspas e acrescidos de outras definições e comentários.
A diversidade físico/cultural “expressa em paisagens e ecossistemas de distintas características” (MMA, op. cit) que têm, entre outros exemplos, a variedade do relevo com altitudes variando desde a base dos profundos vales afogados na foz de alguns rios, até o cume de altas montanhas como o Pico da Neblina (2.993,8 m) – o mais alto do Brasil – e o Pico 31 de Março (2.972,7 m).
Como dito anteriormente, o termo planície não constitui um macrodescritor regional representativo, uma vez que essa tipologia ocupa apenas cerca de 7% dos mais de 5 milhões de quilômetros quadrados da região, cujo relevo é dominado por morros, colinas ecristas, sugundo o Banco de Dados Digitais de Geomorfologia da Amazônia Legal (IBGE 2009 – disponível em www.ibge.gov.br).
Além dos picos mais elevados do Brasil (Neblina e 31 de Março), destacam-se as elevações do contraforte andino, o sistema montanhoso das Guianas e do Planalto Central, as Serras do Tumucumaque, Navio, Bela Adormecida, Parintins, Pakáas Novas, Parecis, Carajás, Moa, Divisor, Tapirapecó, Parima, Pacaraima, Acaraí, Apiacá, Cachimbo, Seringa, Morro dos Seis Lagos, Gupira etc, todas associadas ao passado geológico e com forte influência sobre a paisagem e sobre a cosmologia das populações nativas e tradicionais.
Outros exemplos da diversidade físico/natural são: a tipologia das águas, o mosaico textural e químico dos solos, os depósitos minerais, as diferenças espaciais do regime pluviométrico, o diferencial climático provocado pelas zonas oceânicas e de altitude etc.
A diversidade de povoamento foi “imposta de fora para dentro pela via da expulsão de populações de outras regiões e do seu interior, pela extrema mobilidade de grande parte de seus habitantes” (MMA, op. cit). O movimento migratório centrípeto, evidentemente, começou com a chegada dos primeiros habitantes que vieram de outras regiões por caminhos ainda não totalmente conhecidos, embora haja uma forte tendência a aceitar a hipótese da chega a partir da América do Norte via Istmo do Panamá.
Essas populações primordiais, para se estabelecerem em um ambiente desconhecido e hostil, tiveram de construir e aprimorar, paulatinamente, uma harmônica relação homem-natureza, única forma de garantir a sobrevivência e expandir seus domínios. A adaptação inicial à biologia e à geografia regionais, que recepcionaram os primeiros habitantes, deve ter sido extremamente penosa e ceifado muitas vidas, porém ao longo do tempo foi se tornando exitosa, como contam os cronistas dos primeiros anos de colonização que chegaram a contabilizar uma população residente contada em escala de milhões.
Essa antiga estatística demográfica é bastante discutível, mas é comprovadamente certo que a quantidade de índios e de tribos era muito maior no passado do que nos dias atuais, ficando os exageros censitários por conta da necessidade de os navegadores relatarem histórias fantásticas para garantir a continuidade do financiamento de suas viagens.
A diversidade cultural, que é “produto da extensão, dispersão e variedade dos povos da floresta e populações históricas postos frente a frente com grandes contingentes migratórios recentes” (MMA, op. cit), é uma das mais importantes e significativas diversidades amazônicas.
Uma questão básica associada a essa diversidade é o conceito de cultura que tem recebido várias contribuições através dos tempos. Malinowski (1970) parece ter sido o primeiro a incluir fundamentos científicos em sua definição, configurando culturacomo “a vasta aparelhagem, em parte humana, em parte material, em parte espiritual, que o homem utiliza para nutrir-se e proteger-se”. Atualmente o conceito foi ampliado para recepcionar as instituições criadas pelos homens que têm a mesma finalidade de garantir a nutrição e a proteção.
Para Bosi (1995), a cultura nativa
[…] implica modos de viver, o alimento, o vestuário, a relação homem-mulher, a habitação, os hábitos de limpeza, as práticas de cura, as relações de parentesco, a divisão de tarefas durante a ornada e, simultaneamente, as crenças, os cantos, as danças, os jogos, a caça, a pesca, o fumo, a bebida, os provérbios, os modos de cumprimentar, as palavras tabus, os eufemismos, o modo de olhar, o modo de sentar, o modo de visitar e ser visitado, as romarias, as promessas, as festas do padroeiro, o modo de criar os animais associados, os modos de plantar os alimentos, o conhecimento do tempo, o modo de rir e chorar, de pedir e consolar.
Nesse sentido, cultura é um fenômeno ecológico-social que configura uma “etologia humana formadora do perfil de um povo, cujas raízes têm origem em uma base biológica” (Blanco, 1989) e cuja estrutura e funcionalidade têm seus primórdios fundados em um sistema de tentativa e erro que incorpora, no conhecimento tradicional, os resultados exitosos que vão sendo repassados para as gerações subsequentes, como herança cultural.
Gadgil e Guha (1995), citados por Sachs (2000), consideram que esse denso conhecimento da natureza e de seus fenômenos só pode ser encontrado nas pessoas dosecossistemas, uma expressão (ecosystem people) que parece ter sido criada por Deumann (1989) citado por Diegues e Arruda (2001), para definir:
Os que vivem em simbiose com os ecossistemas e conseguem viver com o uso sustentado dos recursos naturais, distinguindo-os dos povos da biosfera que são sociedades interligadas por uma economia global de alto consumo e desperdício dos recursos naturais.
Sobre o vocábulo cultura vale a pena resgatar as reflexões de nunes (199& que admite haver três acepções: a individual, a social e a histórica, que “não se contradizem entre si, mas juntas compõem os três aspectos de uma só ideia segundo a qual a cultura do indivíduo está em relação com a sociedade, em um processo de evolução histórica”.
Um importante aspecto da diversidade cultural é adiversidade étnica composta, principal, mas não unicamente, pelo conjunto das populações indígenas para as quais convergem importantes debates nacionais e internacionais. Um dos pontos importantes que cercam o tema indígena é a salvaguarda de sua cultura e a demarcação de suas terras como forma de proteger a população, uma vez que sem seu ambiente natural o índio fica culturalmente fragilizado e condenado à extinção étnica, cultural e física.
Para Dantas (2003), as sociedades indígenas constroem seus conhecimentos a partir de cosmologias próprias, razão pela qual “a terra indígena é espaço vital e necessário para o habitat de um povo” ou ainda “o espaço de vida e liberdade onde se realizam a cultura e as cosmologias, embasadas, coletivamente, nas experiências sociais que refletem a visão do mundo”.
A diversidade social, “que resulta dessas crescentes e multifacetadas influências” (MMA, 1997), é claramente decorrente da diversidade ambiental que impõe níveis diversos de adaptabilidade às condições mesológicas que alicerçam, passo a passo, a configuração dos padrões culturais e a organização formal das comunidades que aperfeiçoam seus modelos, por meio de um mecanismo de feedback, que reformula, valorizando, os processos vantajosos de adaptação.
Assim conceituada, a diversidade social se insere na esfera da Ecologia Humana definida por Moran (1990) como “um enfoque multidisciplinar sobre as relações entre uma população humana e seu meio físico, político e socioeconômico, interessando-se pelos processos adaptativos, mal adaptativos e não adaptativos dessa relação”.
Observada sob esse enfoque a diversidade social tanto pode ser uma resultante das “crescentes e multifacetadas influências das outras diversidades”, como indicado na Agenda Amazônia 21 (MMA, op. cit), como pode ser apenas outra denominação da diversidade cultural, dentro da definição de Ecologia Humana formulada por Moran (op. cit).
Pinto (2005), ao analisar o conceito de diversidade social, concluiu que ela só pode ser bem entendida se considerada como “expansão das diferenças e desigualdades que são noções trabalhadas a partir de seus significados históricos”. O autor considera que os elementos configuradores de cada sociedade, como economia, tecnologia, religião, cultura, língua etc., “são desenvolvidos e elaborados como processos históricos, formatando a base mais pertinente das diferenças reais e imaginárias”.
Essas concepções de diversidade social compiladas do MMA (1997), Moran (1990) e Pinto (2005) refletem uma etologia dos conjuntos humanos, cada um praticando as próprias fórmulas de adaptação ao ambiente natural por meio de sistemas peculiares de acesso e uso do território, seja para produção de alimentos, seja para atividades de sobrevivência. Esse processo adaptativo envolve uma estrutura de relações sociais fundada em modelos de autoridade, de hierarquia e de valores pessoais e coletivos, formatados e fixados ao longo da história sinalizando que, conceitualmente, diversidade cultural e diversidade social são muito similares embora possam receber tratamentos teóricos e analíticos diferenciados na óptica das várias ciências.
A diversidade biológica “ou biodiversidade, e dentro dela a biomassa a ser ainda crescentemente desvendada pela investigação científica” (MMA, op. cit), inclui, além de uma grande quantidade de espécies e seus estoques genéticos, os ecossistemas onde elas vivem e as incógnitas sobre suas origens.
Segundo Schubart (1979), há duas vertentes conceituais básicas sobre a origem da biodiversidade amazônica e que estão sempre presentes nas discussões sobre preservação, dominialidade e soberania brasileira sobre essa diversidade. Uma das vertentes indica que a biodiversidade atual é resultante da interação dinâmica de elementos da paisagem (hidrografia, solo, flora, fauna, microrganismos etc), que sob a influência do clima, constroem os processos funcionais (sucessão, fluxo de energia, ciclo hidrológico e de nutrientes etc) e os mecanismos que garantem a homeostase do sistema.
A outra vertente associa a biodiversidade à biogeografia histórica, segundo a qual a distribuição atual dos organismos no planeta é decorrente dos eventos geológicos e climáticos do passado que limitaram, impediram e/ou favoreceram, de forma diferenciada, a sobrevivência dos organismos nesse ou naquele local, com esse viés apontando para o conceito da biodiversidade como bem universal. É essa vertente que alimenta a ideia, sempre recorrente, de que o Brasil tem soberania sobre o território, mas não sobre os organismos que o habitam.
Evidentemente, essas abordagens estão intrinsecamente relacionadas, sendo muito difícil refletir sobre uma sem incorporar elementos da outra, embora do ponto de vista da preservação da biota, como comenta Schubart (op. cit), o aspecto dinâmico dos ecossistemas atuais tenha uma importância maior do que as circunstâncias ligadas apenas à história geológica e geográfica.
A diversidade econômica, “que se ampliou em razão de grandes e pequenos projetos públicos e privados, obras de infraestrutura e capital social básico, estimulado por incentivos fiscais e outros fatores” (MMA, 1997), sempre foi marcada pela disparidade histórica entre as classes dominantes e o imenso contingente de excluídos. Essa influência do Estado no acirramento das desigualdades econômicas na Amazônia é uma questão extremamente complexa sobre a qual existe uma bibliografia escassa. Um dos raros textos sobre as causas das disparidades regionais e as possibilidades de algarismar a questão para dar maior visibilidade ao problema, sob o foco da realidade regional, foi publicado por Hanan e Batalha (1995) que elencam os seguintes indicadores para avaliação das diferenças econômicas intrarregionais:
PNB per capita; taxa média de crescimento do PNB per capita; atividades econômicas; faixas de renda; percentual da população vivendo abaixo do nível de pobreza absoluta no ambiente rural e urbano; percentual dos gastos do governo com saúde e educação; densidade demográfica; taxas de natalidade, mortalidade e aumento populacional; esperança de vida; saneamento básico; acesso aos serviços de saúde; oferta de água limpa; níveis de escolaridade.
Essas breves reflexões sobre as complexas diversidadesamazônicas indicam ser possível classificá-las, genericamente, emherdadas, construídas e a construir, com cada conjunto contendo seus elementos fortemente entrelaçados entre si com os elementos dos outros conjuntos tornando muito difícil limitá-las e/ou separá-las, ainda que apenas didaticamente.
Os temas tratados nas páginas que seguem se dispõem em uma sequência que procura ordenar as diversidades herdadas, as construídas e as que precisam se construídas (inventadas). Por isso este livro começa descrevendo a Gênese geológica e geográfica – diversidade herdada – reflete sobre diversidadesconstruídas e acena esperanças para que o futuro da Amazônia não seja o cenário de um APOCALIPSE ambiental (diversidade a construir).
*Texto retirado de “Pensando a Amazônia”, livro do autor editado pela Valer em 2011.
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