Desenvolvimento substantivo 3

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Para a Amazônia e, particularmente para o Amazonas, desenvolvimento substantivo (sem adjetivações) significa adotar os recursos naturais e o conhecimento tradicional (etnosaber) na geração de riqueza. Isso, no entanto, requer a formatação de um Projeto de Estado que passa longe do discurso recente e superficial de alguns membros da classe empresarial que, diante dos sinais de morte lenta do modelo Zona Franca, sinalizam para o uso da nossa natureza como matéria prima de um Parque Industrial. O discurso é superficial e vazio, pois essa opção envolve a construção de vários polos industriais biotecnológicos, distribuídos de acordo com a distribuição geográfica das espécies a serem utilizadas. Aplaudo a ideia que provocaria uma repartição justa da renda e dos benefícios sociais e econômicos pela população das diversas regiões biogeográficas do Estado, mas condeno a superficialidade teórica de seus idealizadores.

 

ECONOMIA INSUSTENTÁVEL.

É claro que a economia insustentável da Zona Franca precisa mudar de rumo e de rota para uma bioeconomia, mas isso depende de inovações e novas soluções e não apenas da transposição de técnicas e processos desenvolvidos em outras regiões do Planeta. A pesquisa científica no Amazonas, apesar do desprezo dos senhores do poder e do dinheiro, tem dado significativa contribuição para o conhecimento das espécies biológicas e de seus habitats, porem não é o cientista que deve ensinar o complexo caminho que separa o balcão de pesquisa do chão da fábrica. Em tempos iluminados passados se pensou nessa mudança de rota e de rumo e o CBA sucateado é a prova e o emblema fossilizado dessa opção.  Uma troca de postura e compostura do poder público e da classe empresarial no rumo da bioeconomia é essencial, mas não se pode esquecer que essa opção tem uma coluna alicerçada no conhecimento tradicional dos povos dos ecossistemas e com raízes teóricas nos ensinamentos dos economistas Enrique Leff e Ignacy Sachs, para quem o crescimento econômico não deve ultrapassar a capacidade de suporte da natureza, pois perderia a garantia da sustentabilidade.

 

BIOECOLOGIA, DIREITO E ECONOMIA.

A complexidade dessa opção é imensa, pois envolve a bioecologia e as densas questões socioeconômicas cujo entendimento pleno deve começar pelo estudo de duas “bíblias” e um catecismo: As bíblias são: “Direito ambiental econômico” escrita pela Profa. Dra. Cristiane Derani e “Economia do meio ambiente” organizada por Peter May, Maria Cecília Lustosa e Valéria da Vinha. O catecismo, sem falsa modéstia, é “Pensando a Amazônia”, escrita pelo escrevinhador dessa coluna semanal.

 

NOSSO CAMINHO.

Os textos mencionados contêm elementos do alicerce de um novo modelo para o Amazonas, assentado nos recursos naturais para gerar riqueza e bem estar social em um cenário muito diferente do atual, onde os valores do PIB e do IDH só são elevados onde mora a elite econômica migrante e sua periferia adjudicada pelo dinheiro. A tecnologia eletroeletrônica e de duas rodas da Zona Franca vai ser economicamente superada pelos polos industriais localizados mais próximos dos terminais exportadores e centros consumidores. Aqui, até agora, a natureza só foi vislumbrada através das lentes ardilosas do comércio do ar (carbono) da água, da vida (o combate à biopirataria é um engodo) e do enciclopedismo amazônico, cujo acesso é facilitado para a logopirataria.  Além de extirpar as injustiças sociais decorrentes do modelo Zona Franca é preciso lembrar que o aumento dos sinais de fraqueza fará repetir o êxodo do final do ciclo da borracha (± 15.000 foram embora), que deixou, naquela época (1910) mais de 50.000 desempregados e um caos social e econômico.

Minha experiência é desanimadora, pois quando fui Diretor do Inpa, por quase cinco anos e professor do Mestrado em Direito Ambiental da UEA por quase 10 anos, não vi um só membro da classe empresarial ou política, em busca de informação qualificada sobre o desenvolvimento com sustentabilidade.

O filósofo húngaro István Mészáros ensina que sem sustentabilidade não haverá desenvolvimento humano com essa teoria reforçando o entendimento da tese que diferencia crescimento econômico de desenvolvimento, embora o crescimento seja uma etapa anterior importante para o desenvolvimento. O problema é muito maior e muito mais complexo do que o corre-corre atual em busca da natureza, em razão da ameaça à ZFM. O desenvolvimento substantivo não se faz com declarações bombásticas e reportagens jornalísticas.

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Ozório Fonseca
Biólogo, Mestre em Ecologia, Doutor em Ecologia e Recursos Naturais. Professor Visitante na UFRGS (1983-1995). Diretor do INPA (1995-1999), Professor da UFAM e da UEA. Membro Honorário da Academia Amazonense de Medicina; Membro Titular da Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas e do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas. Filho do ex-prefeito de Itacoatiara Osório Alves da Fonseca (1889-1960) e da professora Francisca de Menezes Fonseca (1906-1988). Nascido em Manaus, porém criado em Itacoatiara. É o nosso querido mestre do Principado de Itacoatiara (título que conferiu à nossa cidade).

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