Manaus, 28 de março de 2024

Desacordo do clima Brasil

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Em desvantagem na luta contra o tráfico e a violência, e sob o crivo advocatício e das seduções parlamentares, o Brasil vai bem, e à deriva, obrigado. O que esperar, neste cenário obscuro, da agenda brasileira nos desdobramentos do Acordo do Clima, com uma temperatura tão elevada no cotidiano  político-institucional? Há um ano, o país ratificou os NDCs – Compromissos Nacionalmente Determinados, os ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, e se deu conta de um prazo exíguo, na pauta amazônica – desmatamento zero e reposição de 12 milhões de hectares  devastados – a se encerrar em 2030.

Estudiosos e empreendedores, focados no bioma amazônico, já se deram conta que a definição e seleção de no arranjos produtivos para empinar a economia florestal, dentro do Acordo do Clima, está registrada em lugar nenhum. O mundo já se movimenta,  os países amazônicos vizinhos estão em estado de prontidão e aptos a acolher investimentos. As ONGs do Sudeste brasileiro também.

Enquanto isso,  Brasília investe na publicidade policial nas favelas cariocas e tenta livrar seus dirigentes de outras cadeias.  Peru, Bolivia e Colombia estarão na Food Matters Live, em  Londres, de 21 a 23 Novembro próximo, numa feira mundial de inovação de alimentos e bebidas alternativas. Castanha, pirarucu, café, alimentos orgânicos e funcionais amazônicos – até agora nenhum brasileiro – vão demonstrar a viabilidade de uma agricultura integral não predatória, que se dá como recuperação de áreas degradadas, ou em campos naturais da Hileia. O clima agradece e o fator humano também, para quem se habilitou.

Sobram intuições, falta vontade política no Amazonas. Setores como piscicultura, fruticultura, dermocosmética, biomoléculas, com aplicativos e ensaios industriais, não saem do papel. São  verdadeiros clusteres de novos negócios na busca de soluções de curto, médio e longo prazo para consolidar novas configurações de economia. A má política – de um Brasil que permanece de costas para sua floresta – sufoca, inibe boas práticas e desestimula  iniciativas que permitiriam a esta região independer progressivamente de renúncia fiscal.

No Reino Unido, a diplomacia brasileira padece de argumentos para justificar, junto à OMC, os incentivos fiscais da indústria eletrônica e automotiva no Sudeste do Brasil, a região que concentra a maior riqueza e se aboleta em recursos do BNDES. Ao mesmo tempo, portas diplomáticas foram abertas pela Embaixada do Brasil para a Suframa atrair novas empresas que queiram associar sua marca à proteção florestal.

Além do açaí, saudado recentemente por um artigo de Carlos Nobre,  empenhado em promover uma economia regional florestal na contramão do agronegócio, temos também, agora, o reconhecimento de uma floresta quase intacta graças a indústria que aqui opera. Sem chaminé e, neste momento, transformada no único ativo e contrapartida do Brasil entre seus múltiplos e constrangedores compromissos climáticos.

Faz sentido, pois,  para este Brasil cantar em verso e prosa o que o Amazonas está fazendo com os incentivos fiscais que recebe, numa apresentação/vitrine dos acertos ambientais e estratégias da Zona Franca de Manaus. Difícil será explicar porque não foram criadas extensões econômicas, igualmente não-predatórias,  como a indústria instalada no a Amazonas, com os recursos recolhidos por estas empresas para tão nobre fim, como manda a Lei.

A renúncia fiscal amazônica, apenas 9% do bolo fiscal que o Brasil utiliza, virou um “case”  global por seu formato organizado e estratégico de proteção da floresta.

Desde 2013, depois de conhecer as potencialidades econômicas sustentáveis, de novas cadeias produtivas – guaraná orgânico, borracha, açaí, buriti, banana, mandioca, entre outras –  aceitas nos mercados americanos e europeus, a direção do BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento disponibilizou recursos na ordem de US$ 200 bilhões para cooperativas assumidamente qualificadas para empreender cadeias produtivas não-predatórias. Foi dado suporte de qualificação para a agência local, AFEAM, seus técnicos e parceiros.  O clima  político, entretanto,  não reserva p a menor importância para projetos dessa envergadura e se esgota na gestão e livramento de outras cadeias, no arco das contradições e sombrias prioridades de um país sem direção.

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