Manaus, 28 de março de 2024

Comarca do Alto Amazonas (2)

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arthur cézar ferreira reais
*Arthur Cézar Ferreira Reis

Continuação…

Em novembro de 1832, a Regência tinha promulgado o Código do Processo Criminal, monumento jurídico em que unificara a legislação esparsa e disforme. O juiz de paz, de caráter eletivo, passava a concentrar um grande poder em matéria criminal. O juiz de direito, de nomeação do governo, fazia também às vezes de mais alta autoridade policial.

Pelo artigo terceiro do Código, nas províncias, os presidentes, em conselho, deveriam proceder “quanto antes à nova divisão de termos e comarcas”. Essa divisão seria proporcionada, quanto fosse possível, “à concentração, dispersão e necessidade dos habitantes”, executada logo e dele cientificada a Assembleia Geral para última aprovação.

O governo paraense, dando-se pressa em executar o Código, pelo ato de 25 de junho de 1833 dividiu o território da Província em três comarcas – a do Grão-Pará, a do Baixo Amazonas e a do Alto Amazonas.

Desaparecida a comarca do Rio Negro, criada por D. José I de Portugal, dando lugar a do Alto Amazonas, com quatro vilas, sedes de termos – Lugar da Barra, Ega, Maués e Mariuá, alterado o nome das três primeiras para Manaus, Tefé e Luzea. As outras vilas passaram a simples povoados, que tiveram os nomes nacionalizados – Silves, Saracá; Santo Elias do Jaú, Airão; Borba, Araratema; Vila Nova da Rainha, Tupinambarana. Manaus compreendia o Baixo Amazonas, o rio Negro até Airão e o Solimões até Castro d’Avelãs; Ega, o Japurá e o curso do Solimões e respectivos afluentes fora da jurisdição de Manaus; Luzea, a Mundurucânia e o Madeira; Barcelos, o vale do rio Negro. Manaus definitivamente marcada para capital da comarca ficou sendo a sede de um juizado de direito, um de órfãos e de uma promotoria pública, além de câmara municipal, a que o título de vila lhe dava direito. A sua preponderância tomava vulto, oficialmente.

Mas a reforma judiciária e administrativa sem atender à condição especial de comarca, equivalia a golpe mortal nas aspirações dos amazonenses, golpe que o governo paraense aproveitou para atenuar contra a integridade territorial da comarca, alterando-lhe os limites, beneficiando-se com uma grande área. A linha, fixada por Mendonça Furtado em 1758, separava a Capitania de São José do Rio Negro, do Grão-Pará, pelo outeiro de Maracá-Açu. Na reforma, a linha era recuada para a serra de Parintins. Evidente a invasão e nulo o ato, porque não teve aprovação da Assembleia Geral do Império, à qual não foi presente, conforme o artigo terceiro do Código, que determinava, para validade de direito, a palavra final do Parlamento.

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A nova comarca só foi instalada em fins de 1833. Não se conhece a data precisa do início dos trabalhos das câmaras municipais que a constituíram. Continuou governada pelos comandantes militares. Quando instalada, ainda ocupava o cargo Valente Cordeiro.

A população, numa atmosfera pesada, vivia dominada da ideia autonomista, indiferente aos distúrbios que ocorriam do Tapajós ao Atlântico. Veio tirá-la dessas cogitações, em fevereiro de 1834, a execução da lei de 03 de outubro de 1833, que mandava recolher à tesouraria da Fazenda, em Belém, todas as moedas de cobre fracionadas, para evitar o logro de que era vítima a Província do Pará, onde a emissão clandestina, em fábricas montadas por vários pontos do território, tocara as raias do inacreditável.

Manaus levantou-se. O povo reuniu-se em comício de protesto contra a medida, que vinha contribuir para aumentar a penúria que atravessava a comarca. A câmara municipal, especialmente convocada, ouviu as ponderações do juiz de direito Henrique João Cordeio, cuja palavra veio em favor das classes humildes. Recolhidas as moedas, sem outras em circulação, que seria do Alto Amazonas? A câmara deliberou enviar a Belém, a fim de expor a situação ao presidente da Província, o juiz de paz, Antônio Dias Guerreiro, proprietário e comerciante. Esse delegado, por mal-entendidos posteriores, desfez-se da incumbência. Os negociantes, defendendo-se de quaisquer prejuízos, negaram-se a aceitar moedas de qualquer espécie. A câmara, diante das reclamações, providenciou com rigor: suspendeu a execução da lei e multou em cem mil reis os que se negassem a obedecer-lhe a decisão.

O gesto era de muita independência. Vieram, em janeiro de 1835, ordens de Belém para punir quantos se tivessem envolvido no desrespeito à lei. Mas ninguém sofreu porque acontecimentos posteriores, de maior gravidade, prenderam a atenção das autoridades.

Pouco depois, a notícia da próxima vinda de um comandante militar pôs em agitação todos os espíritos. A câmara de Manaus, que liderava a opinião da comarca, tinha solicitado do presidente Souza Lobo a graça de não enviar mais soldados para a guarnição e para o governo. Aquele, numa resposta seca, dissera – ”Iria a barca Independência e o comandante militar, novamente nomeado, com alguns soldados para reforço do destacamento, não para hostilizar, como vocês receiam, a esses povos, mas sim unicamente par auxiliar a Justiça a defender as vidas e propriedades dos cidadãos”.

Em reuniões ordinárias, a 07, 08 e 10 de abril, os vereadores lançaram o seu protesto. Francisco de Paula Cavalcante, inflamando-se, combateu a tutela do Pará. Pregou a resistência armada contra a tirania. Lembrou uma representação à Assembleia Geral pleiteando a autonomia política. Louvou o conselheiro paraense Francisco Jacinto Lopes, que se batia também contra a política dos comandantes militares, pedindo os agradecimentos da casa ao patriota que em Belém defendia o Alto Amazonas. A câmara, no auge do entusiasmo, aprovou a indicação de reclamar, do legislativo, medidas tendentes a minorar a sorte madrasta da comarca. Era uma demonstração viva de energia e independência.

O governo paraense, desatendendo os pedidos da comarca, mandou o comandante militar, major Manoel Machado da Silva Santiago, que em setembro chegou a Manaus.

Em julho e agosto, a comarca vibrou novamente, com a expedição do decreto de 07 de outubro de 1833, que criava “os guardas policiais nos distritos dos municípios, sustentados à custa dos moradores”. Pobre, a obrigação parecia-lhe uma violência à fazenda de cada um.

Partiu de Silves o primeiro protesto – “o povo não os queria manter nem os reditos comportavam essa despesa”. “Bastava a guarda nacional para dar execução às leis” e “os oficiais de justiça existentes para executar as ordens judiciais”. Manaus acompanhou o termo. Os homens públicos da época compreenderam, porém, que a atitude podia ser recebida como um pronunciamento de hostilidade da comarca à legislação que lhe enviavam para execução. Acomodaram o ânimo dos exaltados. O presidente paraense Lobo de Souza, falando a respeito, propôs que os guardas envergassem “trajo especial, simples e sem ornatos muito flamantes”, ou então, usassem apenas “uma legenda no chapéu” com o que se destacariam do grosso da gente. O episódio, sem maior importância, passou a fato consumado.

Manaus, encabeçando a comarca, tomava a iniciativa do que dissesse com o bem estar geral. Cabia-lhe, por ordem de Belém, fixar a contribuição do Alto Amazonas às fileiras do exército. As outras vilas, reconhecendo essa preponderância, deram-lhe “sem ser pedida, uma aprovação prévia a todos os atos”. Os seus vereadores, em câmara, ocupavam-se de problemas agrícolas, industriais e comerciais, discutindo o meio de fazer progredir a região. A estrada de rodagem para o vale do rio Branco entrava nas cogitações. De todos os cantos, quando havia necessidade de uma atitude, procuravam Manaus, cuja câmara se correspondia diretamente com os presidentes e mais autoridades graduadas do Pará, o que lhe dobrava a importância.

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Foi nesse instante de absoluta supremacia da ainda minúscula vila de Manaus que a província se ensanguentou em lutas políticas, que se disfarçavam sob o aspecto jacobino. Duas facções se digladiaram furiosamente. Uma, a chamada legal, por ser a que apoiava os presidentes nomeados do Rio, esforçando-se por conservar as posições; outra, a da oposição, movida pelo desejo de apoderar-se do poder. Aquela tinha o apoio dos portugueses naturalizados. Esta, combatia-os extremamente, a ponto de perseguir todos os brancos, à suspeita de que lhes corresse sangue lusitano. Aspecto rudíssimo da falta de organização do Império, cujo governo regencial não dispunha de recursos sérios para impor ordem, respeito às autoridades constituídas.

Cometeram-se, então, os atentados mais horrorosos. Por todos os cantos do Pará sentia-se a angústia que ia no espírito do povo. Os rebeldes tomaram um nome de guerra – Cabanos. Seus chefes mais graduados eram Batista Campos, Francisco Pedro Vinagre, Felix Antônio Clemente Malcher, Eduardo Nogueira Angelim. Em janeiro de 1835 tomaram Belém, assassinando o presidente Lobo e Souza e o comandante das armas, tenente-coronel Joaquim José da Silva Santiago.

A comarca, até então alheia àquelas competições, convém insistir, sentindo o perigo que se avizinhava com a aproximação da onda vermelha, empurrada de Belém para o interior da Província, tratou de acautelar-se, manifestando-se, ao mesmo tempo, em simpatias pelos cabanos. Fora avisada das tropelias, em fevereiro, por ofício de Lobo e Souza, datado de 11 de dezembro do ano anterior.

Exercia as funções de juiz de direito interino Henrique João Cordeiro, que em demonstrações de zelo tomou a iniciativa das primeiras providências defensivas. Figura simpática, por muito tempo foi o elemento de valor com que contou a legalidade na comarca. Sabendo, em fins de março, do assassínio do presidente e do comandante das armas, através informações fidedignas, conseguiu que a câmara de Manaus se reunisse para deliberar a respeito da gravidade da situação. Todos concordaram em permanecer na vila, na defesa dos brios e do governo legal, portanto em franca oposição aos rebeldes. O comandante militar, irmão do comandante das armas, no auge da indignação com a morte trágica deste, jurou combater até o sacrifício.

A câmara, mantendo a liderança que a orgulhava, enviou cópia da ata da sessão às demais vilas, pedindo-lhes adesão. Mariuá, Tefé e Luzea tomaram-se de entusiasmo pela causa. Os termos também. A comarca inteira se manifestava pela legalidade, lamentando as trágicas ocorrências de Belém. Em Luzea, a respetiva câmara resolveu fazer guerra de morte aos cabanos, embora um dos vereadores, Pedro Pacheco, fizesse considerações favoráveis a eles, que eram brasileiros como os legalistas. Em maio, registrou-se o primeiro contratempo na fuga do comandante militar, que receava o mesmo fim do irmão. Pouco simpatizado, porque condenava a escravidão dos índios, hábito arraigado entre a população branca, não estava capacitado para o cargo, naqueles momentos incertos, a requererem um pulso forte capaz de impor ordem, disciplina aos destacamentos.

Henrique João Cordeiro, alma de toda a atividade legalista, não desanimou com o sucedido. Seguiu para Luzea, ponto de alta importância, porque os cabanos podiam aproveitar para invadir a comarca.

Já toda a Mundurucânia se preparava na defensiva, atendendo às sugestões de união vindas de Faro, Óbidos e Santarém, onde o padre Sanches de brito organizava a resistência. Outro padre, o vigário de Tupinambarana, Torquato Antônio de Souza, fazia as vezes de delegado dos legalistas do Baixo Amazonas. Em Parintins, junto a serra, foi colocada uma força de Luzea. Pelo rio Negro acima também era sem conta o entusiasmo.

Residia em Tomar um exilado político, cobre cujas origens ainda não houve luz bastante. Alemão, para uns, degredado fugindo de Lima, no dizer de outros, parece que dispõem de mais razões os que o consideram revolucionário pernambucano mandado a cumprir pena no Alto Amazonas, como era então comum. Tipo impressionante, muito claro, alourado nos cabelos, tinha altas qualidades de mando. Diz um seu biógrafo que falava com desembaraço e tal eloquência, que sem esforço conquistava os ouvintes. Chamava-se Ambrósio Aires. Nas pugnas, cabanos e legalistas davam-lhe outro nome – Bararoá, em razão do termo onde vivia.

Ambrósio Aires, logo que lhe chegaram notícias do movimento, assumiu atitude franca. Abastado, prestigioso na região, reunira os amigos, apresentando-se com setenta e sete guardas nacionais, à vila de Mariuá, cuja câmara, reunida extraordinariamente, lhe ouvira os decididos consideranda – “Os povos do termo não amam as atrocidades dos apoucenas do Pará, nem a governo algum intruso. O que convém é preparar todos os elementos e fazer-lhe caça a toda a custa”. Resultara do discurso a câmara, em proclamação, chamar às armas os patriotas: “Habitantes do termo de Mariuá, estejais alerta ao primeiro brado, porque se estes monstros, em despeito da nossa moderação, pretendem romper a barreira que por felicidade nossa nos separa, forçoso é recorrer às armas para a defesa dos nossos patrícios e lares”.

Sentia-se, por toda a parte, animosidade contra os rebeldes. Baixo e Alto Amazonas combinaram lutar até o último instante. Agentes dos dois distritos da Província percorriam as vilas, termos, povoados e sítios, propagandeando, ordenando os elementos de reação. A câmara de Manaus, recebendo um pedido de armas para o Baixo Amazonas, sintetizara na resposta o ardor cívico de que estava possuída a comarca – “Esta é a crise em que se não deve olhar sacrifícios, na certeza de que, dando a vida pela Pátria, é doce a morte”.

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O primeiro contato dos amazonenses com os cabanos deu-se fora da comarca, em Icuipiranga, perto do Tapajós, nos últimos meses de 1835. Foi brilhante. Os amazonenses revelaram valor. Bateram-se com heroísmo.

Bararoá, que os dirigia, proclamado comandante em chefe da resistência ao chegar aí em dois barcos, com a gente reunida no rio Negro, provou os méritos militares que o ornavam. Atacou os cabanos sem lhes dar quartel, sem dó nem piedade, acabando por vencê-los. Rebelde que lhe caísse às mãos tinha a vida perdida. Antes do fim do ano, estava de volta a Mariuá, de onde passou a Tomar, recebido em triunfo. Pelo caminho, veio deixando instruções, completando as de Henrique Cordeiro.

Este, tendo regressado de Luzea, que sustentava fidelidade à causa legal, tinha encontrado dificuldades. Mariuá recusava-se a reconhecer-lhe o direito de dirigir a reação e a própria câmara de Manaus estranhava-lhe essa atitude patriótica, que os inimigos invejavam, mas não sabiam imitar. Indignando-se com a perfídia, Cordeiro renunciou todas as posições. Que outro de mais valor e mais civismo ocupasse e dirigisse as operações. Mas, quem esse vulto de tão preciosos atributos?

Em outubro, serenada a borrasca, os vereadores e Cordeiro tomaram novas deliberações, agora mais sérias, porque os espias dos cabanos já rondavam a vila fazendo prosélitos e quase todo o pessoal disponível para a defesa estava fora. Continuava o período da defensiva. A comarca não conhecia ainda os horrores da guerra civil.

Pediram socorros a Mariuá. Vieram vinte e cinco homens sob a chefia de um tenente. O destacamento de Parintins teve a incumbência de avisar da aproximação dos rebeldes. Henrique Cordeiro, sentindo o perigo que se avizinhava com as investidas dos cabanos, às portas do Tapajós, não descurava de suas obrigações. Em janeiro, desceu até Serpa. Encontrou-a de tal sorte anarquizada que até corriam versões de ter caído às mãos de um bando de cabanos. Antônio Macedo Português, juiz de direito, a quem competia manter a ordem, um dos membros da Junta Governativa às vésperas da Independência, tinha abandonado o termo, deixando-o exposto à agressão dos sediciosos. Cordeiro pôs o lugar em condições de resistir, regressando a Manaus. Aí, descobrindo a atividade dos agentes dos cabanos, a semear intrigas entre os moradores e os caboclos “encarregados das plantações e hortas que se prolongavam até o Amatari”, conseguiu capturar e levar ao calabouço vários, dos quais o de mais destaque era o preto Bernardo de Sena, por isso mesmo remetido a ferros para Belém.

Em Icuipiranga, os cabanos, já quase senhores do Baixo Amazonas, libertaram o preto. Não se sabe, com segurança, se a tropa que o conduzia aderiu. O certo é que lhe coube a direção de uma forte malta de oitocentos homens com os quais marchou para assaltar Manaus.

Luzea, cujas demonstrações pela legalidade ecoavam pela comarca causando sensação, esquecendo os juramentos, foi o primeiro ponto a cair. Serpa, onde os ânimos andavam quentes, sentiu-se-lhe. Já Tupinambarana e Silves, bem guardados, servindo de asilo às famílias que fugiam à sanha dos invasores, não cederam. Borba também.

À tarde de 06 de março de 1836, a horda de Sena acercou-se de Manaus. Consta da tradição, recolhida em cronistas, que Henrique Cordeiro traiu os seus antecedentes, deixando de oferecer resistência. Apenas convocou um conselho que ficou adiado para o dia seguinte, guardando as chaves dos depósitos de armas e munições. Os cabanos, aproveitando o desconcerto dos legalistas, durante a noite deram desembarque. Uma força invadiu a vila, de que se apossou com facilidade e sem carecer disparar um só tiro, ocupando o quartel e o fortim, enquanto outra se conservara a bordo das embarcações, dispostas em semicírculo em frente a Manaus para guardar a retirada e prevenir qualquer surpresa de fora.

Pela manhã do dia seguinte, a câmara, reunida em sessão extraordinária, tomou conhecimento da ocupação. Bernardo de Sena, chefe da expedição, fez uma longa exposição dos motivos da rebelião, pedindo o apoio da comarca e acusando fortemente Bararoá e Henrique Cordeiro. Os rebeldes queriam liberdade e um brasileiro nato, compenetrado dos seus deveres, que fizesse a felicidade da Província, conduzindo-a ao progresso. A câmara, como era de esperar, concordou. A causa dos cabanos, essa sim, era a verdadeiramente legal. Bernardo de Sena, ainda com a aprovação dos vereadores, nomeou novas autoridades, aproveitando os adesistas – juiz de direito, padre João Pedro Pacheco, vigário da comarca; juiz de paz, João Ignácio Roiz do Carmo; provedor da Fazenda Pública, Martinho Joaquim do Carmo; escrivão da Fazenda, Bernardo Francisco de Paula e Azevedo; procurador fiscal da mesma, Joaquim Roiz Calhado; almoxarife, João de Souza Coelho.

Elevado a cargo de tamanho destaque, o vigário-geral não cabia em si de contente. Precisava, porém, mostrar o quanto considerava a vitória das armas rebeldes. Rezou solene Te Deum Laudemnus na matriz de Nossa Senhora da Conceição, pelo êxito dos ideais cabanos.

Mas, apesar de todas as demonstrações destes, que porfiavam por se revelarem cheios de nobreza, grande parte das famílias estava arribada, escondida pelos sítios próximos. A desconfiança ainda dominava, porque cabano era tomado como sinônimo de bárbaro, façanhudo, tais as notícias que circulavam.

Não tinham decorrido muitos dias, chegou Apolinário Maparuja, o chefe-geral da horda que assolara o Baixo Amazonas e acabava de tomar Santarém. Encontrando o ambiente carregado, tratou de desfazê-lo. Deitou proclamação, concitando os manauenses a regressar aos respectivos lares e a cerrar fileiras em torno de sua gente, pois ali estava para garantia de todos, batendo-se pelo respeito aos direitos de Pedro Segundo, o jovem monarca.

De Manaus, os cabanos derramaram-se pelo Solimões e Negro. Foram até Tabatinga, cuja guarnição, desmoralizada pelas instigações de um oficial aborrecido por ter sido substituído no comando do forte, se passou toda. Em Tefé, a câmara municipal, a 19 de maio, declarou-se integrada na cabanagem. Na Mundurucânia, os termos, assaltados, foram cedendo. Borba sofreu investidas violentíssimas. No rio Andirá, o índio Crispim de Leão, que se destacava pelos desatinos em que era contumaz, levantou os nativos assolando a região em correrias até Tupinambarana. Batido na freguesia de Andirá, incendiou-a, sendo, porém, morto a bala quando se retirava.

O vale do rio Negro também foi ocupado. Mariuá e os seus termos não tiveram elementos para impedir a avançada impetuosa dos rebeldes. Consta da tradição que Bararoá, tentando reação, sofreu derrota em Santa Isabel, perdeu todos os companheiros e só conseguiu escapar embrenhando-se pela mata.

Os cabanos, com pouco derramamento de sangue, ficaram senhores da comarca. As vilas, sem discrepância, reconheceram o chefe supremo Eduardo Francisco Nogueira Angelim como presidente interino da Província, recusando acatar as ordens do marechal Manoel Jorge Rodrigues, português naturalizado, que a Regência enviara para Belém no caráter de presidente. E indicaram, entre outros, o padre João Pedro Pacheco como um dos capazes da presidência efetiva, pois se esforçava em bem servir o grupo dominante.

Durante seis meses o Alto Amazonas viveu sem relações com a capital paraense. Os cabanos, justiça se lhes faça, contrariando quanto se dizia deles, governaram com lizura. De seus inimigos, Henrique João Cordeiro, o mais acusado, refugiou-se em um cacaual do baixo rio Negro, onde não o incomodaram. Preocupavam-se mais em fazer prosélitos.

Bernardo de Sena, escrupuloso, mostrava-se de excessivo rigor na guarda da Fazenda Pública. Era uma figura interessante, sobre cujos procedentes também nada se conhece. Tendo ido dirigir operações em vários pontos, em maio regressou a Manaus. Parece que com o prestígio abalado, pois veio disposto a entregar em definitivo o comando militar da comarca ao capitão Antônio Freire Taqueirinha, que o substituíra na ausência e recebera ordens positivas para assumir, mandadas por Maparajuba, comandante das tropas do Baixo Amazonas. A câmara (23 de maio), ouvida no assunto, insistiu na continuação de Sena à testa dos negócios administrativos e militares. O próprio Taqueirinha concordou. Não se revelava ambicioso. Sena, no seu entender, merecia todas as homenagens e a confiança dos povos. Em todo o caso, ficou assentado que desse a decisão final o presidente Angelim.

Não tinham decorrido muitos dias (02 de junho), a intrigalhada reinante produziu efeito. Bernardo Sena, num tumulto ocorrido no interior do quartel, foi morto pela soldadesca. E Freire Taqueirinha, cuja intervenção acirrara os ânimos, aclamado à instigação do vigário Pacheco, que não perdia tempo, assumiu o comando militar, protestando agora… que o desaparecimento de Bernardo Sena fora a salvação da comarca.

Manaus, que assistia diariamente ao embarque e desembarque de tropas, entrou, por esse tempo, a gozar de relativa calma. Abriu-se um café. A população mais confiante, visto a guarnição encontrar-se reduzida de oitocentos a oitenta e um homens, voltou a preocupar-se com o projeto de autonomia. A câmara municipal, em sessão extraordinária (03 de junho), aprovou a ideia levantada pelo vigário Pedro Pacheco, que se ofereceu para seguir até a corte a fim de solicitar anistia e a separação da comarca, elevada à Província. Tomou outras deliberações de interesse coletivo. As outras vilas e termos aquietaram-se. A luta armada decidia-se do Tapajós rumo do Atlântico.

Em agosto, como se houvesse um entendimento, estourou a reação dentro do Alto Amazonas. Vilas e termos pegaram em armas, atacando os cabanos, onde estivessem.

A insurreição partiu de Tefé onde, a 03, o comandante dos guardas nacionais, de nome José Patrício, restabeleceu a legalidade.

Mariuá levantou-se chamando às armas o município a 29; o capitão Miguel Nunes Benfica e o tenente Antônio de Barros Leal organizaram rapidamente um grande contingente. A câmara, por seu turno, expulsou o respectivo presidente, que tinha aderido aos rebeldes.

Seguiu-se Manaus, na madrugada de 31. Gregório Nazareno da Costa, juiz municipal interino, dirigiu a ação à frente de um grupo de patriotas e dos guardas nacionais. Nascido no Solimões, agricultor, tinha sítio em Caiçara e residência em Tefé. Chegara a Manaus, segundo o biógrafo donde colhemos estas notas [Bertino de Miranda], logo depois da morte trágica de Bernardo de Sena, trazido pelo pensamento de cooperar no restabelecimento da ordem. Esta foi restabelecida prontamente com o apoio incondicional da câmara, que suportava o jugo dos inimigos para evitar males maiores; alegou depois.

O vigário-geral João Pedro Pacheco, esquecido rapidamente do passado, cantou novo Te Deum Laudamus, pela vitória da legalidade. Amoldava-se a todas as situações, mostrando um feitio moral duvidoso.

Restava estender à Mundurucânia e a outros pontos da comarca os benefícios da restauração legalista. O capitão Miguel Nunes Benfica destroçou os cabanos em Tauapessassu; Freire Taqueirinha combateu-os sem êxito em Serpa, onde teimavam em fixar-se para voltar a Manaus. Bararoá, reorganizando a sua coluna, com duzentos homens levou-os de vencida em Moura, descendo rumo do Baixo Amazonas a encontrar-se com o padre Sanches de Brito, que ali encabeçava os legalistas.

Os cabanos, avisados, porém, de todos os movimentos dos elementos contrários, pelos espias espalhados por todos os cantos, sabendo das condições de Manaus, desguarnecida com a retirada de Bararoá, aproveitaram o momento. Atacaram-na, a 13 de novembro, com evidente sinal de estar seguros de triunfo, dando desembarque na Cachoeirinha, zona despovoada. A vila dividia-se, cortada de igarapés, em vários núcleos. O dos Remédios não resistiu, servindo-lhes as casas abandonadas de entrincheiramento. A princípio, o tiroteio revelou indecisão dos atacantes, que vagarosamente, procurando proteção, tentaram aproximar-se do bairro de São Vicente, passando a ponte que o ligava aos Remédios.

Animado o fogo, os manauenses, atravessando a mata do lado do igarapé, procuraram cortar a retirada aos rebeldes, mas esses, percebendo a manobra, recuaram batendo afinal em retirada, sob viva fuzilaria, totalmente desmoralizados.

Os últimos meses de 1836 ocorreram calmos em Manaus, no rio Negro e no Solimões. Os cabanos, expulsos de Belém, preso Eduardo Angelim, mantinham-se na Mundurucânia, fortemente entrincheirados em Luzea, que resistia a todos os ataques.

Bararoá, recebendo valiosos auxílios dos patriotas, que os buscavam de todos os recantos da comarca, preparou a investida. Ocupou o lugar Abacaxis, no rio desse nome, saída franca de Luzea para o Madeira. Em Borba, ponto cobiçadíssimo, instalou guarnição bem municiada, confiando-o ao alferes Vitor da Fonseca Coutinho e tenente Zacarias Cesário Peixoto, já experimentado nas refregas. Em fins de fevereiro ou começo de março de 1837, não se conhece a data precisa, assaltou o reduto. O combate travou-se renhidíssimo, terminando com a completa derrota dos cabanos e a destruição da vila, reduzida a ruínas.

Embora castigados, os cabanos não desesperaram, tentando surpreender Borba, que reagiu brilhantemente logrando vitória. Em Icuipiranga, ainda resistiam violentamente, mas Bararoá e Sanches de Brito acabaram por esmagá-los. Espalham-se, então, auxiliados aqui e ali pelos índios e caboclos, varando furos, pilhando sítios, matando, roubando.

Bararoá, por seu lado, voltando a Manaus, investido das funções de comandante militar, cargo em que a câmara o confirmou, não opôs relutância, a princípio, em dividir as responsabilidades de mando com Freire Taqueirinha, inegavelmente a grande influência local. Um mês depois, contudo, orgulhoso dos triunfos, entrou a praticar desatinos. Rompeu com os vereadores. Estes, ciosos de suas prerrogativas, delegaram poderes ao presidente da câmara, padre João Antônio da Silva, para, junto ao presidente da província, general Soares de Andrea, representar contra ele. Bararoá irritou-se. O vigário, homem público de atitudes definidas, tentando rebelar as tropas, foi recolhido à prisão. Afinal, talvez pela necessidade de união e diante do gesto do presidente que não tomou em consideração os reclamos da câmara, antes confirmou o acusado no comando militar, os ânimos se acalmaram.

A 26 de maio, alegando que a paz voltava à comarca, Bararoá entregou-a ao governo do juiz de direito João Ignácio Roiz do Carmo, empossado meses antes, seguindo com destino ao Urubu e Autaz, onde grupos de cabanos punham em desassossego os moradores. Já se dispunha a regressar a Manaus, quando, numa cilada no Autaz, a 06 de agosto, perdeu a vida, sendo massacrado pelos cabanos.

Energia viva, dedicado à legalidade, Ambrósio Aires gozava de alta estima dos chefes em Belém. Seus biógrafos, recolhendo os restos da campanha que lhe moveram os despeitados e maldizentes, desfiam uma série de fatos para enegrecer-lhe a memória. Taxam-no de violento, bárbaro, ambicioso. Acusam-no do fuzilamento de um oficial, juiz municipal de Mariuá; do espancamento de desafetos, da tentativa de morte do capitão Benfica, e de ter o propósito de massacrar os habitantes de Manaus quando foi justiçado.

Bararoá, mesmo com esses defeitos e crimes, se é que os cometeu realmente, foi o vulto de maiores cometimentos pela legalidade. Honesto, empreendedor, tinha arrancos impressionantes. Ao passar em Manaus, rumo de Luzea, em 1836, solicitou recursos financeiros à câmara, que opôs alguns embaraços. Outro cederia aos argumentos. Bararoá, num ímpeto, avançou escrevendo na ata da sessão – “quando o governo não aprove a despesa feita, obrigo-me com os meus bens”. A câmara rendeu-se e as despesas se fizeram.

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Os cabanos, batidos no Pará, sem mais organização e chefes de prestígio, desmoralizados na comarca, nem por isso depuseram as armas. Aos bandos, alguns de muitas centenas, prosseguiram nas depredações, nos assassínios, perdendo aos poucos a cor partidária que os distinguia. Verdadeiras hordas de criminosos, que causavam pavor às populações. Ousadíssimos, não se arrecearam de tentar assaltos a Serpa, Silves e Mariuá, cujos habitantes e guarnição, por isso, se viram obrigados a permanecer na defensiva descurando os trabalhos agrícolas e outros misteres.

O presidente da Província, general Soares de Andrea, no propósito de acabar de vez com eles, que poderiam revigorar-se e causar novos incômodos, organizou uma expedição militar de oito embarcações, três batalhões de caçadores e um parque de artilharia, sob o comando geral do tenente-coronel Joaquim Luiz de Souza. A morte de Bararoá, com quem este contava para apertar o cerco aos rebeldes, causou desalento e desorganizou os planos de ação. Esta não produziu resultados apreciáveis. Os cabanos passavam do Tapajós para o Maués, varavam para o Madeira, entravam nos Autazes, nos mesmos procedimentos, zombando do esforço das autoridades. Durante os anos de 1838 a 1839 se mantiveram nas correrias. Índios, caboclos e escravos africanos, gente de toda espécie, engrossando-lhe as fileiras, vingavam-se de afrontas, de maus tratos, de explorações. A comarca definhava reclamando providências.

O presidente Bernardo de Souza Franco, notável cabeça da Província, em 1839 já se mostrava descrente da pacificação dizendo: “continuam as operações, e difícil será concluir a guerra sem o emprego concorrente dos meios brandos e conciliatórios, atento a vastidão dos terrenos que têm de ser explorados”.

Só a anistia poderia trazer o regímen da ordem. Souza Franco reclamou-a com interesse. A Câmara de Manaus, a 04 de outubro, decidiu enviar uma representação à Regência solicitando urgentemente a anistia, que, porém, não atingisse os chefetes das hordas.

O movimento era de conciliação. O Império, comovido em vários pontos do território, exigia clemência para todos os rebeldes. Foi decretada, a 04 de novembro, a anistia ampla. Os cabanos renderam-se no ano seguinte. Em janeiro, na foz inferior do paraná do Ramos, mais de trezentos entregaram as armas ao capitão João Valente do Couto; a 23 de março, oitocentos e oitenta, em Luzea, ao tenente –coronel José Coelho de Miranda Leão, que desde maio do ano anterior estava no comando militar da vila para esmagar, com fortes elementos de guerra, quantos ainda tentassem resistir.

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O Alto Amazonas, finda a luta, arrastava-se em penúria. Toda a atividade agrícola desaparecera. A população diminuíra consideravelmente. Na administração pública, a balbúrdia não era menor. Com a morte de Bararoá, assumira o comando militar o capitão da guarda nacional José Antônio de Oliveira Horta, ao qual se viera juntar, por ordem do chefe da expedição militar estacionada no Tapajós, formando uma junta governativa, o primeiro-tenente da armada Joaquim Sabino da Silva. Em março de 1840, resultando mau o governo dos dois oficiais, que não comungavam as mesmas ideais, houvera queixas, protestos. O chefe da expedição, a quem foram presentes as queixas e os protestos, enviou então, para o cargo, o primeiro-tenente Lourenço da Silva Araújo e Amazonas, da marinha de guerra, pernambucano, mais tarde autor do valioso Dicionário Topográfico, Histórico, Descritivo da Comarca do Alto Amazonas.

Tudo desorganizado, fazia-se mister muita atividade e patriotismo para levantar a comarca. A 03 de março de 1841, assumiu no comando militar o major de artilharia Francisco Raimundo Nogueira de Faria, substituído, em 1845, pelo major José Coelho de Miranda Leão, militar distintíssimo, com provas brilhantes na Europa e na América. A este veio suceder, em janeiro de 1847, o coronel reformado e brigadeiro honorário João Henrique de Matos, que se conservou até abril de 1848, quando entregou o cargo ao tenente-coronel Albino dos Santos Pereira.

De todos, o brigadeiro João Henrique de Matos, amazonense, com relevantíssimos serviços ao Império, foi o mais diligente. Apercebido da decadência a que chegara a sua terra natal, já reclamara do governo em 1845, os recursos precisos para reerguê-la, num precioso Relatório do estado atual da decadência em que se acha o Alto Amazonas, que se guarda inédito no Arquivo Nacional. Com os meios ao seu alcance, procurou movimentar as energias que encontrou dispersas. A politicalha, porém, não o deixou executar os planos que imaginou.

Dos presidentes paraenses, o que mais olhou a comarca, indiscutivelmente, foi o conselheiro Jerônimo Francisco Coêlho. Deve-lhe ela muito da redução do gentio, várias providências de caráter econômico e financeiro e um projeto de elevação a Província.

A comarca até 1852, quando se realizou o sonho de autonomia dos amazonenses, teve progresso, sensível diante do quadro desolador que oferecia. Manaus desenvolveu-se. A população do município, reduzidíssima ao tempo dos cabanos, cresceu para 8.300 almas, assim especificadas no Dicionário atrás citado – 900 brancos, 2.500 mamelucos, 4.080 indígenas, 640 mestiços e 380 escravos. No recinto da vila, em 1848, havia 3.850 habitantes, sendo 24 estrangeiros. O viajante italiano Caetano Osculati, que a visitou na quarta década do século XIX, descreveu-a como pitoresca, com certa vida comercial. Em 1848, pela lei 147, de 24 de outubro, da Assembleia Provincial paraense, elevada a cidade, recebeu o nome de cidade da Barra do Rio Negro, que só em setembro de 1856 tornaria a Manaus.

Das outras vilas, Tefé e Luzea, esta principalmente, tiveram desenvolvimento. Dos termos, Serpa levava dianteira. No rio Negro, de Airão para cima, completa a desolação. Todos os povoados ali, em vésperas de desaparecimento.

O bispo paraense D. José Afonso de Morais Torres, em 1848, visitando a comarca, cujo vigário-geral era o cônego Joaquim Gonçalves de Azevedo, fundou a 14 de maio o Seminário de São José, adquirindo, mediante subscrição popular, um prédio onde o instalou com capacidade para trinta alunos.

Na vida política, o Alto Amazonas gozou paz. Os distúrbios da cabanagem valiam lições. Em outubro de 1840 foi proclamada com entusiasmo a maioridade de Pedro Segundo.

No vale do Rio Branco registraram-se alguns sucessos de gravidade. Os ingleses da Guiana, projetando a incorporação daquele território, invadiram-no em fins de fevereiro de 1841, expulsando as autoridades brasileiras inclusive o missionário, frei José dos Santos Inocentes. A contenda, dando motivo a apreensões, foi, todavia, resolvida diplomaticamente, retirando-se os intrusos, que se tinham fixado no Pirara.

*O maior historiador da Amazônia. Nasceu em Manaus (08/01/1906) e faleceu no Rio Janeiro (07/02/1993). Autor de mais de cem livros sobre a Amazônia. Ex-governador do Amazonas (1964/1967). Presidiu a SPVEA (atual SUDAM), o INPA e o Conselho Federal de Cultura/MEC. Foi membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Academia Amazonense de Letras e dos Institutos Geográficos e Históricos do Amazonas, Pará, Mato Grosso, Bahia, Ceará e Maranhão. O texto acima foi extraído do seu livro de estreia, “História do Amazonas”, Manaus, 1931.

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